Cesar Lopes / PMPA

A prefeitura ampliou o prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até 1º de março. A consulta foi lançada em 17 de dezembro de 2020, com previsão de término no dia 29 de janeiro. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) dessa quinta-feira, 14. 

“Devido à complexidade e relevância da matéria, optamos por ampliar o período da consulta pública de modo a oportunizar que todos que tenham interesse em contribuir ou mesmo criticar possam fazê-lo”, explicou a secretária Municipal de Parcerias (SMP), Ana Pellini. 

Para participar, basta acessar o site antigo da SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. Neste período também ocorrerá uma audiência pública. 

Sobre a concessão - A concessionária que assumir os serviços deverá promover a redução das perdas totais da água de 40% para 25% e ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato. A concessão prevê, em relação aos serviços de abastecimento de água, além de ações para redução das perdas, a substituição e ampliação da rede, de acordo com o crescimento vegetativo da população. No esgotamento sanitário, será ampliado o atendimento com a implantação de novas redes, estações de bombeamento e de tratamento. 

A concessão estruturada pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) prevê R$ 2,17 bilhões de investimentos para a universalização da coleta e do tratamento do esgoto e qualificação da água. Além desses investimentos, o parceiro privado deverá investir R$ 11 bilhões para a operação do sistema ao longo dos 35 anos do contrato. 

O critério de julgamento da futura licitação é o maior valor de outorga, partindo do mínimo de R$ 139, 5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária, gerando um ingresso para o caixa da prefeitura de R$ 6, 58 bilhões ao longo de todo o contrato. 

A situação atual - A Capital tem uma rede coletora de esgoto sanitário de 2.023 quilômetros, sendo que 90% dos moradores têm acesso ao serviço de coleta. No entanto, somente 58% do esgoto tem destinação para tratamento. Em relação à água, há uma perda global de 40% por perdas na distribuição ou perdas comerciais.