Edmilson Garay/DMLU/PMPA

Com o objetivo de colher contribuições e aprimorar o projeto de parceria com o setor privado para a prestação dos serviços de gerenciamento de resíduos sólidos, a prefeitura lançou nesta quarta-feira, 4, a consulta pública sobre o tema.

As sugestões e pedidos de informações poderão ser enviados até o dia 1º de fevereiro de 2025. Cidadãos, empresas e entidades podem participar por meio do formulário. A Consulta Pública foi publicada no Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa).

“Precisamos implementar soluções inovadoras e garantir um futuro mais sustentável para todos os porto-alegrenses. Essa parceria mudará a realidade da cidade, garantindo sustentabilidade social, ambiental e econômica. O objetivo é transformar todo o sistema de gerenciamento, proporcionando mais qualidade de vida aos cidadãos”, destaca a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini.

Atualmente, estão ativos ao menos 70 contratos pulverizados para gerenciar os resíduos, com diferentes escopos, operadores e prazos. O principal benefício da parceria será unificar variados escopos com prazos e metas alinhados, proporcionando um sistema eficiente e otimizado, sob a perspectiva de qualidade dos serviços e de custos.

Recursos - O investimento previsto é de R$ 1,2 bilhão ao longo de 35 anos, financiados integralmente pela taxa de coleta do lixo, sem aumento. O projeto é fruto de um procedimento de manifestação de interesse, em parceria com empresas especializadas do setor de resíduos sólidos.

Coletas - Na modalidade concessão administrativa, a parceria abrangerá todos os serviços, desde a coleta dos resíduos sólidos urbanos até o tratamento e disposição final dos rejeitos. O mesmo será feito com os resíduos da construção civil.

A nova concessionária será responsável pelas coletas convencional e seletiva, melhorando a qualidade dos serviços, com maior frequência e fiscalização, além de utilizar veículos modernos, movidos por fontes de energia mais limpas, contribuindo assim para a redução das emissões de carbono. Serão implementados programas contínuos de educação ambiental e comunicação social, permitindo à população o acompanhamento e a participação em todo o processo.

Reforma e modernização – A parceria prevê que todos os pontos de entrega voluntária (PEVs) e as unidades de destino certo (UDCs) sejam reformados e modernizados. Além disso, serão construídos, pelo menos, 11 novos PEVs e 4 novas UDCs. As unidades de triagem (UTs) também serão qualificadas com a instalação de equipamentos apropriados. As associações e cooperativas continuarão responsáveis pela operação e gestão das UTs, mais modernas e com condições de trabalho apropriadas.

Tratamento e valorização dos resíduos - Os resíduos da coleta convencional serão enviados para duas unidades de tratamento e valorização de resíduos, trazendo melhorias diretas para o trânsito de Porto Alegre. A Unidade Operacional da Lomba do Pinheiro será completamente reestruturada, tornando-se um centro de referência no tratamento, valorização de resíduos e práticas sustentáveis. O espaço contará com uma moderna unidade de tratamento e valorização de resíduos e um centro de educação ambiental, cuidadosamente projetado para receber visitas de escolas e cidadãos interessados.

Nas duas unidades de tratamento, serão recebidos e tratados os resíduos da coleta convencional, que atualmente são enviados diretamente para o aterro sanitário. O projeto tem como meta enviar para o aterro apenas 40% da massa total de resíduos coletada, valorizando mais de 7,5 milhões de toneladas de resíduos.