SMP/Divulgação/PMPA

A Secretaria Municipal de Parcerias (SMP) publicou, na edição do Diário Oficial do Município de Porto Alegre (Dopa) desta terça-feira, 19, edital de chamamento público para adoção da praça sem nome, localizada entre a rua Jacques Yves Cousteau e a rua Manoel Faria da Rosa Primo, no bairro Restinga Velha. Os interessados deverão apresentar projeto até o dia 6 de dezembro, prevendo a revitalização, manutenção e conservação do espaço.

Como contrapartidas, conforme o edital, é permitida a exploração comercial com ponto fixo. A empresa ou instituição responsável poderá instalar elementos identificadores no local ou entorno. Além disso, será autorizada a utilização para atividades institucionais temporárias e eventos. “Nas parcerias comunitárias, as contrapartidas oferecidas são um incentivo e reconhecimento das contribuições para a gestão do equipamento público ou verde complementar”, explica a secretária da SMP, Ana Pellini. A adoção se dará pelo período mínimo de um ano e máximo de quatro anos a contar da assinatura do termo de adoção, podendo ser renovada por igual período se houver mútuo interesse.

Propostas - Os interessados deverão apresentar projeto e documentos por e-mail encaminhado até as 18h do dia 6 de dezembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, devendo ser identificado o assunto como "Proposta de Adoção da Praça sem nome, cadastro 184/04, localizada entre a rua Jacques Yves Cousteau e a rua Manoel Faria da Rosa Primo, bairro Restinga Velha, com vistas a sua revitalização, manutenção e conservação". Também é possível entregar fisicamente a proposta na rua General João Manoel, nº 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico. Poderão ser solicitados esclarecimentos sobre o edital até o próximo dia 27, às 18h, exclusivamente pelo mesmo endereço eletrônico.