A prefeitura lança, nesta quarta-feira, 29, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), edital de licitação da parceria público-privada para implantação, operação e manutenção de usinas fotovoltaicas. Esta é mais uma ação para tornar Porto Alegre a capital da energia limpa.

Reduzir a emissão de CO2 e gerar economia aos cofres públicos são compromissos que já estão sendo atendidos a partir de projetos de transição energética em andamento na prefeitura. Com a contratação de energia sustentável do mercado livre e a instalação de usinas fotovoltaicas, a estimativa anual de descarbonização da matriz energética das unidades consumidoras do município e do Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) é de cerca de 4.600 toneladas que deixarão de ser emitidas à atmosfera. Já a redução de custos com energia elétrica anual é projetada para em torno de R$ 15 milhões por ano.

Após a realização de consulta e audiência públicas para aprimoramento dos estudos entre novembro e dezembro de 2023, o edital passou pela análise do Tribunal de Contas do Estado (TCE). Com a futura contratação, na modalidade de concessão administrativa, o parceiro privado será responsável pela implantação, gestão, manutenção e operação das usinas fotovoltaicas pelo período de 26 anos, funcionando no sistema de compensação de créditos para abater do consumo de energia dos prédios municipais. A previsão é de que sejam instalados 4,1 MW de potência total, o suficiente para suprir a demanda energética de 441 instalações de baixa tensão, em locais como unidades básicas de saúde, Mercado Público, Edifício Intendente José Montaury, entre outros.

“Além da economia financeira, com essas iniciativas Porto Alegre está se tornando cada vez mais uma cidade sustentável, utilizando energia limpa, reduzindo a emissão de carbono e protegendo o meio ambiente, ações cruciais diante das mudanças climáticas que a cidade está enfrentando”, ressalta a secretária municipal de Parcerias, Ana Pellini. 

Mercado livre - Os dois contratos vigentes - da prefeitura e do Dmae para aquisição de energia elétrica de fonte renovável no Ambiente de Contratação Livre (ACL) - já estão em andamento, voltados para suprir a demanda de unidades de média tensão. Desde março, o consumo dos prédios municipais da administração centralizada já registra economia de R$ 34 mil na fatura de energia e redução de pegada de carbono de 8 toneladas, com 8% das unidades consumidoras migradas de energia elétrica para energia limpa.

A compra de energia sustentável no mercado livre chegará a 64 unidades consumidoras do município até outubro. “Por possuírem fornecimento em média tensão, a legislação autoriza que o preço da energia dessas instalações seja negociado livremente com os fornecedores, permitindo uma concorrência e melhores preços quando comparados com os praticados pela distribuidora de energia”, explica o engenheiro coordenador do projeto, Alex Sander Zanoteli Martins. 

No Dmae, as adequações necessárias nas UCs já estão sendo realizadas e o departamento registra economia de R$ 880 mil e na emissão de CO2, 264 toneladas. Além da economia aproximada de R$ 10 milhões em gastos com energia ao ano, a energia adquirida garantirá redução anual de aproximadamente 3.200 toneladas de CO2 dispensados na atmosfera. Treze unidades consumidoras (UC) compõem o lote que foi arrematado em janeiro por R$ 50 milhões. Entre elas estão as cinco estações de captação e tratamento de água com maior consumo de energia do Dmae, as estações de Tratamento de Água (ETA) Menino Deus e Belém Novo e as estações de Bombeamento de Água Bruta (Ebab) São João, Moinhos de Vento e Menino Deus.