Cesar Lopes / PMPA

A audiência pública sobre a concessão dos serviços de água e esgotamento sanitário ocorreu na noite desta quinta-feira, 25. Durante quase quatro horas, representantes da prefeitura e do Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES)

Cesar Lopes / PMPA

responderam aos questionamentos de vereadores, deputados e demais interessados, que apresentaram sugestões e críticas ao modelo exposto. Cerca de 600 pessoas acompanharam o evento pelo Facebook da prefeitura e pela plataforma Webex Cisco. 

“Acho que o Brasil tem muitos desafios e o saneamento básico é um deles. O marco regulatório do saneamento chegou com 30 anos de atraso. Penso que a nossa cidade tem muito a contribuir com esse debate e quero contar com o apoio de todos para que a decisão a ser tomada seja a melhor e mais segura para Porto Alegre” - Prefeito Sebastião Melo.  

Preocupações em relação ao abastecimento de água em algumas regiões da cidade, como serão feitos os investimentos ao longo de todo o contrato e questionamentos sobre o modelo foram alguns dos pontos abordados pelos participantes. “Nós demos prosseguimento ao processo iniciado no governo anterior para ouvir todos os atores envolvidos e podermos fazer uma análise minuciosa, em busca da melhor solução para a cidade. Devemos fazer, até o lançamento do edital definitivo, outras conversas com empresários, população e instituições interessadas no tema”, pontuou a secretária Municipal de Parcerias, Ana Pellini. 

Projeto - O projeto apresentado na audiência e que ficará em consulta pública até a próxima segunda-feira, 1º, prevê investimentos de R$ 2,17 bilhões para a melhoria dos sistemas de água e esgoto. Deste total, R$ 1,88 bilhão deverá ser investido nos dez primeiros anos de contrato, período em que a concessionária deverá ampliar de 58% para 96% o tratamento de esgoto e diminuir as perdas totais de água de 40% para 25%. Além disso, o parceiro privado deverá aplicar R$ 11 bilhões na operação do sistema ao longo do contrato. 

O modelo em consulta pública prevê ainda o ingresso de recursos para os cofres públicos. O critério de julgamento da licitação é o maior valor de outorga, partindo de um mínimo de R$ 139,5 milhões. Além da outorga fixa, o projeto prevê uma outorga variável de 24,5% sobre a arrecadação da concessionária. 

“O que trazemos aqui é uma solução para o saneamento que vai ser debatida pela sociedade e pelo Executivo, para que juntos possamos tomar a decisão sobre o melhor caminho a seguir. Nós do BNDES fizemos um trabalho técnico para prover alternativas para a universalização dos serviços e achamos importante esse aprimoramento do projeto”, afirmou o chefe de departamento da área de estruturação de Parceria de Investimentos do BNDES, Guilherme Albuquerque.

Tarifa - O projeto de concessão plena prevê os mesmos parâmetros para o cálculo de reajuste utilizados até agora, partindo do valor atual. O reajuste tarifário será acompanhado por uma agência reguladora, que deverá ser contratada pelo município para avaliar o desempenho da concessionária durante o contrato. Em relação à tarifa, também será preservada a tarifa social, sendo observados os mesmos critérios atualmente utilizados.

Situação atual - A Capital tem uma rede coletora de esgoto sanitário de 2.023 quilômetros, sendo que 90% dos moradores têm acesso ao serviço de coleta. No entanto, somente 58% do esgoto tem destinação para tratamento. Em relação à água, há uma perda global de 40% na distribuição ou na comercialização.

“Devemos aprofundar bastante esse estudo. Acreditamos que as mudanças que foram incrementadas ao Departamento Municipal de Água e Esgotos, especialmente na área de drenagem, precisam ser detalhadas. Como o processo foi acelerado, ficaram muitas dúvidas, e, por isso, devemos verificar todas as informações e contar com o apoio e parceria do BNDES", salientou o diretor-geral do Dmae, Alexandre Garcia. 

Consulta Pública - A consulta pública encerra-se em 1º de março. Quem não participou da audiência e quiser deixar sua sugestão ou critica ao projeto poderá fazer acessando o site da Secretaria Municipal de Parcerias (SMP). Basta preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalgre.rs.gov.br. 

Participaram da audiência pública o secretário adjunto de Parcerias, Fernando Pimentel, o diretor de Parcerias e Concessões da SMP, Jorge Melo, o diretor-geral adjunto do Dmae, Darcy Nunes dos Santos, o procurador Municipal da Procuradoria Setorial da SMP, Carlos Eduardo da Silveira, o gerente da Área de Estruturação de Parcerias e Investimentos do BNDES, Jorge Assalie, o gerente Jurídico do BNDES, Bruno Belsito, além dos representantes do consórcio responsável pela estruturação do projeto.