SMPG / PMPA

Quem quiser projetar e construir a nova casa de bombas do 4º Distrito terá de demonstrar, antes de falar em preço, que tem experiência e capacidade financeira à altura de uma das obras mais complexas do programa POA Futura. Esse foi o recado central do webinar promovido pela Prefeitura de Porto Alegre na manhã desta quinta-feira, 15. O encontro apresentou ao mercado a licitação do Pacote 3 do programa, que une macrodrenagem e requalificação urbana nos bairros Floresta e São Geraldo.

A organização foi da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) em parceria com o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) e a Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (Smoi). A licitação integra o conjunto de obras e ações cofinanciadas pelo Banco Mundial (BIRD) e Agência Francesa de Desenvolvimento (AFD). Dessa forma, a contratação segue regulamento de aquisições específico – no caso, o do Banco Mundial. 

O pacote prevê uma nova Estação de Bombeamento de Águas Pluviais (Ebap 3), galerias, um reservatório sob a Praça São Geraldo e a requalificação de 20 ruas e avenidas, como a prefeitura detalhou em 30 de setembro. O 4º Distrito esteve entre as áreas mais atingidas pela enchente de maio de 2024, e os requisitos técnicos levam isso em conta. O dimensionamento deverá usar dados de chuva atualizados e um tempo de retorno mínimo de 25 anos. Isso corresponde a um evento com 4% de chance de acontecer em qualquer ano, com verificações para cenários de 50 e 100 anos. A nova Ebap terá de prever gerador de emergência, redundância operacional e sistemas de by-pass (desvio do fluxo). 

Projeto e obra no mesmo contrato – No Pacote 3, a drenagem é a obra que ninguém vê e a requalificação é a que todos vão usar. Sendo assim, a licitação foi planejada para que as duas cheguem juntas. A contratação adota a modalidade Design & Build (projeto e obra), em que a mesma empresa elabora os projetos executivos e executa as obras. As soluções de referência entregues pelo Município servem de ponto de partida, sem engessar a contratada. Ela pode propor alternativas, desde que cumpra todos os critérios de desempenho fixados no edital. 

O prazo estimado para elaboração dos projetos e conclusão das obras é de 32 meses. O planejamento pede frentes de obra encadeadas, acessos mantidos e proteção ao comércio, começando pelas intervenções rápidas de urbanismo tático para antecipar benefícios à população. A gestão socioambiental segue as Normas Ambientais e Sociais (NAS) do Banco Mundial. A obra terá um plano próprio, ligado ao Plano de Envolvimento das Partes Interessadas (PEPI) e ao Mecanismo de Queixas e Reclamações (MQR) do programa.

Como funciona a seleção – A disputa começa pelo Documento de Seleção Inicial (DSI) nº 03/2026, e nesta fase não há proposta de preço. A comissão verifica se cada candidato atende ou não aos requisitos de elegibilidade, histórico de contratos, capacidade financeira e experiência técnica. Podem participar empresas de qualquer nacionalidade, sozinhas ou em consórcio de até quatro empresas. Empresas punidas pelo Banco Mundial não podem participar. 

Durante a avaliação das candidaturas, há dois cenários. Se apenas três ou menos candidatos atenderem aos requisitos mínimos de qualificação, estarão automaticamente selecionados. Se mais de três candidaturas passarem pelas exigências de qualificação, serão classificadas a partir de critérios que podem somar até 100 pontos. O critério mais relevante, compreendendo metade dessa nota, avalia se a empresa entendeu as necessidades do Município por meio de um esboço da solução. Outros 30 pontos serão atribuídos ao desempenho em contratos semelhantes nos últimos dez anos, enquanto 20 pontos corresponderão à capacidade de gerenciamento e estratégia da empresa, incluindo especial atenção aos requisitos ambientais e sociais da obra. 

O objetivo da seleção inicial é gerar a chamada lista curta de empresas ou consórcios candidatos com comprovada aptidão para execução das obras. As empresas inicialmente selecionadas receberão a Solicitação de Propostas (SDP) em janeiro de 2027, conforme o calendário estimado, quando técnica e preço passam a fazer parte do julgamento da licitação. 

Serviço:

Documentos: Portal de Licitações do Dmae, na aba “Licitações – Regras Internacionais”
Reunião prévia: 29 de outubro, às 10h, por videoconferência. Quem não participar não é desclassificado
Esclarecimentos: até 16 de novembro, pelo e-mail cel@dmae.prefpoa.com.br
Entrega das candidaturas: até 30 de novembro, às 10h, somente em papel, em envelopes lacrados, na Rua 24 de Outubro, 200, bairro Moinhos de Vento
Informações sobre o programa: poafutura@portoalegre.rs.gov.br

POA Futura - Coordenado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), o POA Futura articula financiamentos internacionais (Banco Mundial, AFD, KfW, BID e CAF), nacionais (Banco do Brasil, Caixa Econômica Federal, BNDES e BRDE) e recursos próprios da Prefeitura de Porto Alegre, que somam mais de R$ 7 bilhões em investimentos. O programa promove inclusão, sustentabilidade e inovação, com foco na transformação urbana e social diante da maior tragédia climática já registrada na cidade. A iniciativa representa um dos maiores esforços de captação de recursos já realizados na história de Porto Alegre.

Centro+4D - Coordenado pela SMPG, o Centro+4D vai revitalizar o Centro Histórico e o 4º Distrito de Porto Alegre. Com cofinanciamento do Banco Mundial e da Agência Francesa de Desenvolvimento, e contrapartida do Município, serão investidos 162 milhões de euros para enfrentar os desafios urbanos e sociais nas duas regiões. Entre as ações previstas estão iniciativas voltadas à inclusão socioeconômica de populações vulneráveis e medidas de sustentabilidade ambiental.