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Informações
A partir de 2024 as aquisições e contratações feitas pelo Dmae* são reguladas pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.
Até 2023* as aquisições e contratações feitas pelo Dmae são reguladas pela Lei 8666/1993 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.
*exceto as da modalidade concorrência de obras e serviços de engenharia que as aberturas foram realizadas até abril/2024.
Todas as licitações/dispensas do Dmae são realizadas através do Portal de Compras Públicas: aqui
LicitaCon Cidadão
Confira o passo a passo para licitações e contratos: aqui
Contato com a Gerência de Licitações e Contratos: através do email: licitacoes@dmae.prefpoa.com.br
LICITAÇÕES RECURSO BANCO MUNDIAL
REGULAMENTO BIRD FEVEREIRO 2025
DSI N° 03/2026OBJETO: Seleção inicial de candidatos para a contratação de empresa para elaboração de Projeto e Obra de Macrodrenagem e Requalificação Urbana de Vias e Praças do 4° Distrito de Porto Alegre, conforme condições de Contrato para Instalações e Projetos de Construção, Livro Amarelo FIDIC, segunda Edição, 2017. DATA ABERTURA DAS CANDIDATURAS: Será às 10h do dia 30 de novembro de 2026. Endereço para Entrega das Candidaturas: Rua 24 de outubro, 200, Bairro Moinhos de Vento. Porto Alegre/RS. EDITAL E ANEXOS: CONVITE PARA SELEÇÃO INICIAL - INVITATION FOR INITIAL SELECTION - PARTE 2 Requisitos Contratante - ANEXO I - ANEXO II Parte1 - ANEXO II Parte2 - ANEXO II Parte3 - ANEXO II Parte4 - ANEXO III - ANEXO IV - ANEXO V - ANEXO VI - ANEXO VII - ANEXO VIII - ANEXO IX - ANEXO X - PUBLICAÇÔES
SDO Nº 01/2026OBJETO: Execução de Redes e Canais de Macro e Microdrenagem, Dique de Proteção e Infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e Canal de Macrodrenagem - e Execução de Microdrenagem e Pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion DATA ABERTURA: 09/04/2026 LOCAL: Rua Doutor Gastão Rhodes, 222, térreo, Bairro Santana, Porto Alegre-RS. EDITAL E ANEXOS: EDITAL - ART - CRONOGRAMA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - LCV PGRCC - LICENÇA INSTALAÇÃO OBRA - PROJETO GEOMETRICO ALBION VOL 1 - PROJETO GEOMETRICO ALBION 2 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO ALBION 1 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO ALBION 2 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO TUNEL VERDE - PROJETO ACESSIBILIDADE - PROJETO ESGOTO - PROJETO GEOMETRICO TUNEL VERDE - PROJETO HIDRAULICO ALBION - PROJETO HIDRAULICO DESASSOREAMENTO - PROJETO HIDRAULICO DIVERSOS - PROJETO HIDRAULICO TUNEL VERDE - PROJETO HIDRAULICO ABVOL1 - PROJETO HIDRAULICO ABVOL2 - PROJETO HIDRAULICO TRECHO C - TOPOGRAFIA E SONDAGEM - PLANILHA SERVIÇOS E QUANTITATIVOS - PLANILHA QUANTIDADES E UNIDADES |
ADITIVOS AO SDO 01/2026:
QUESTIONAMENTOS:
SMI Nº 02/2026
OBJETO: Seleção e contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de gerente do projeto nas obras de execução de redes e canais de macro e microdrenagem e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion, dentro do Programa POA Futura, eixo Resiliência e Proteção, do Município de Porto Alegre, ações de Macrodrenagem do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE.
NOVA DATA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ATÉ: 13/05/2026 ÀS 23h59min.
E-MAIL PARA ENVIO: licitacoes@dmae.prefpoa.com.br
EDITAL E ANEXOS:
EDITAL - MINUTA DE CONTRATO - CRONOGRAMA - NOVA PLANILHA PROPOSTA - PLANILHA SERVIÇOS E QUANTIDADES - INFORMAÇÕES SDO 01/2026 - Regulamento BIRD
ADITIVOS AO SMI 02/2026:
QUESTIONAMENTOS: