Licitações

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Informações

A partir de 2024 as aquisições e contratações feitas pelo Dmae* são reguladas pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.

Até 2023* as aquisições e contratações feitas pelo Dmae são reguladas pela Lei 8666/1993 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.

*exceto as da modalidade concorrência de obras e serviços de engenharia que as aberturas foram realizadas até abril/2024.

Todas as licitações/dispensas do Dmae são realizadas através do Portal de Compras Públicas: aqui

LicitaCon Cidadão
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Contato com a Gerência de Licitações e Contratos: através do email: licitacoes@dmae.prefpoa.com.br

LICITAÇÕES RECURSO BANCO MUNDIAL

REGULAMENTO BIRD FEVEREIRO 2025

SDO Nº 01/2026

OBJETO: Execução de Redes e Canais de Macro e Microdrenagem, Dique de Proteção e Infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e Canal de Macrodrenagem - e Execução de Microdrenagem e Pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion

DATA ABERTURA: 09/04/2026

LOCAL: Rua Doutor Gastão Rhodes, 222, térreo, Bairro Santana, Porto Alegre-RS.

EDITAL E ANEXOS:

EDITAL - ART - CRONOGRAMA - ESPECIFICAÇÕES TÉCNICAS - LCV PGRCC - LICENÇA INSTALAÇÃO OBRA - PROJETO GEOMETRICO ALBION VOL 1 - PROJETO GEOMETRICO ALBION 2 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO ALBION 1 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO ALBION 2 - PROJETO PAVIMENTAÇÃO TUNEL VERDE - PROJETO ACESSIBILIDADE - PROJETO ESGOTO - PROJETO GEOMETRICO TUNEL VERDE - PROJETO HIDRAULICO ALBION - PROJETO HIDRAULICO DESASSOREAMENTO - PROJETO HIDRAULICO DIVERSOS - PROJETO HIDRAULICO TUNEL VERDE - PROJETO HIDRAULICO ABVOL1 - PROJETO HIDRAULICO ABVOL2 - PROJETO HIDRAULICO TRECHO C - TOPOGRAFIA E SONDAGEM - PLANILHA SERVIÇOS E QUANTITATIVOS - PLANILHA QUANTIDADES E UNIDADES

ADITIVOS AO SDO 01/2026:

ADITIVO 001 - PUBLICAÇÃO

QUESTIONAMENTOS:

RESPOSTAS 1 RESPOSTAS 2

NOTIFICAÇÃO DE ADJUDICAÇÃO

EXTRATO CONTRATO

SMI Nº 02/2026

OBJETO: Seleção e contratação de consultor individual engenheiro civil, para exercer a função de gerente do projeto nas obras de execução de redes e canais de macro e microdrenagem e infraestrutura do Loteamento Túnel Verde, Bacia do Arroio Guabiroba - Trecho A e B e canal de macrodrenagem - e execução de microdrenagem e pavimentação do Loteamento Parque Agrícola Albion, dentro do Programa POA Futura, eixo Resiliência e Proteção, do Município de Porto Alegre, ações de Macrodrenagem do Departamento Municipal de Água e Esgotos – DMAE.

NOVA DATA PARA MANIFESTAÇÃO DE INTERESSE ATÉ: 13/05/2026 ÀS 23h59min.

E-MAIL PARA ENVIO: licitacoes@dmae.prefpoa.com.br

EDITAL E ANEXOS: