Jardins do DMAE

Licitações

Informações

A partir de 2024 as aquisições e contratações feitas pelo Dmae* são reguladas pela Lei 14.133/2021 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.

Até 2023* as aquisições e contratações feitas pelo Dmae são reguladas pela Lei 8666/1993 e suas alterações, e pelas Leis Municipais e Ordens de Serviço do prefeito.

*exceto as da modalidade concorrência de obras e serviços de engenharia que as aberturas foram realizadas até abril/2024.  

Todas as licitações/dispensas do Dmae são realizadas através do Portal de Compras Públicas: aqui

LicitaCon Cidadão
Confira o passo a passo para licitações e contratos: aqui

Contato com a Gerência de Licitações e Contratos: através do email: licitacoes@dmae.prefpoa.com.br

 


Credenciamento

Credenciamento 01/2023 - proc. 23.10.000006860-0
Objeto: Credenciamento de instituições financeiras, para prestação dos serviços de arrecadação de contas de cobrança de água, esgotos e de serviços do DEPARTAMENTO.
Documentos: Edital

 


Licitações Publicadas de Obras de Engenharia

2023* 
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Concorrência nº 32/2023- Proc.23.10.000010240-9
Data Abertura: 30/01/2024 às 14h30min
Objeto: Substituição de redes de água em PEAD no Bairro Moinhos de Vento e no 4° Distrito.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - ART2 - Planilha Proposta - Memorial Descritivo 1 - Memorial Descritivo 2 - Projetos - Comunicado - Plantas do Projeto B1-01 - Plantas do Projeto B1-02 - Plantas do Projeto B2-01 - Plantas do Projeto B2-02 - Plantas do Projeto B2-03 - Plantas do Projeto B3-01 - Plantas do Projeto B3-02 - Plantas do Projeto B4-01 - Plantas do Projeto B4-02 - Plantas do Projeto B4-03 - Impugnação Resposta - Comunicado -  

Concorrência nº 31/2023- Proc.23.10.000007694-7
Data Abertura: 22/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de ligações, reconstruções e pequenas extensões de rede nos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial do DMAE na Zona Leste do Município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta - Comunicado - Impugnação Resposta

Concorrência nº 30/2023- Proc.22.10.000007693-9
Data Abertura: 23/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de ligações, reconstruções e pequenas extensões de rede nos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial do DMAE na Zona Norte do Município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta - Comunicado - Impugnação Resposta 

Concorrência nº 29/2023- Proc.23.10.000007691-2
Data Abertura: 29/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de ligações, reconstruções e pequenas extensões de rede nos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial do DMAE na Zona Sul do Município de Porto Alegre/RS.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Parte B Anexo 1 - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta - Comunicado - Impugnação Resposta -        

Concorrência nº 28/2023- Proc.23.10.000002806-3
Data Abertura: 07/02/2024 às 14h30min
Objeto: Contratação de serviços de instalação ou substituição de ventosas nas redes de distribuição de água e confecção de caixas de proteção.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Cronograma - Insumos - Detalhe Caixa Proteção - Detalhe Esquemático Coluna - Planilha Proposta - ART - Comunicado -        

Concorrência nº 27/2023- Proc.23.10.000009834-7
Data Abertura: 24/01/2024 às 14h30min
Objeto: Execução de Sistema de Proteção de Cheias nas Divisas Oeste, Norte e Leste da Vila Asa Branca Município de Porto Alegre/RS.
Documentos: Edital -  Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART 1 - ART 2 - Especificação e Orçamento - Planilha Proposta - Projeto e Memorial DescritivoComunicado -       

Concorrência nº 26/2023- Proc.23.10.000007640-8 
Data Abertura: 25/01/2024 às 14h30min
Objeto: Execução de Rede Adutora de Recalque Ouro Preto - Ampliação do SAA São João.
Documentos: Edital - Parte B -  Orçamento -  Orçamento Discriminado -  Insumos -  Cronograma -  ART 1 -  ART 2 -  Planilha Proposta -  Laudo de Cobertura Vegetal -  Levantamento Topográfico -   Projeto Estrutural -  Projeto Hidráulico e Mecânico -  Relatório Sondagem - Comunicado - Adendo - Esclarecimento Resposta 

Concorrência nº 25/2023- Proc.23.10.000008973-9
Nova Data de Abertura: 01/04/2024 às 14h30min
Objeto: Execução de ligações de esgoto sanitário na bacia do Arroio Dilúvio - Áreas EBAP 15 e EBAP Santa Terezinha.
Documentos: EDITAL REPUBLICAÇÃO - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Cronograma - Insumos - ART - Mapa Descritivo Drenagem - Mapa Descritivo Esgoto - Planilha Proposta - Comunicado - Impugnação Resposta - REPUBLICAÇÃO           

Concorrência nº 24/2023- Proc.23.10.000008387-0
Data Abertura: 05/02/2024 às 14h30min
Objeto: Execução de ligações de esgoto sanitário na bacia do Arroio Dilúvio – Área de contribuição do Canal São Vicente.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta - Mapa Descritivo 1 - Mapa Descritivo 2 - Comunicado - Impugnação Resposta

Concorrência nº 23/2023- Proc.22.10.000005277-5
Data Abertura: 03/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de reaterro, pavimentação e remoção de material escavado dos locais que sofreram manutenções e/ou intervenções nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial por equipes à serviço do DMAE, preferencialmente na ZONA CENTRO do Município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta 

Concorrência nº 22/2023- Proc.23.10.000007686-6
Data Abertura: 02/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de reaterro, pavimentação e remoção de material escavado dos locais que sofreram manutenções e/ou intervenções nos sistemas de abastecimento de água, esgotamento sanitário e drenagem pluvial por equipes à serviço do DMAE, preferencialmente na ZONA SUL do Município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta

Concorrência nº 21/2023- Proc.22.10.000003823-3
Data Abertura: 09/01/2024 às 14h30min
Objeto: Contratação de(a) execução da Reforma Civil, Elétrica e Mecânica da EBAT São Jorge.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - Planilha Proposta - ART 1 - ART 2 - Projeto Hidromecânico - Projeto Elétrico

Concorrência nº 20/2023- Proc.23.10.000004234-1
Data Abertura: 12/12/2023 às 14h30min
Objeto: Execução de redes de água com projeto executivo específico para atendimento de aglomerados subnormais no município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - Planilha Proposta - ART

Concorrência nº 19/2023- Proc.23.10.000007249-6
Data Abertura: 31/01/2024 às 14h30min
Objeto: Serviços de ligações, reconstruções e pequenas extensões de rede nos sistemas de esgotamento sanitário e drenagem pluvial do DMAE, na Zona Centro do Município de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Parte B Anexo 1 - Orçamento - Orçamento Discriminado - Cronograma - Insumos - ART - Planilha Proposta - Comunicado - Impugnação Resposta -            

Concorrência nº 18/2023- Proc.23.10.000000628-0
Nova Data Abertura: 26/01/2024 às 14h30min
Objeto: Substituição de redes de água em PEAD no Bairro Sarandi - Áreas 3, 4 e 5.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta - Cadastro - Memorial - Desenho Área 3 - Desenho Área 4 - Desenho Área 5 - Desenho PG1 - Desenho PG2 - Adendo - Resposta Impugnação - Esclarecimento Resposta -  

Concorrência nº 16/2023- Proc.23.10.000001856-4
Data Abertura: 15/12/2023 às 14h30min
Objeto: Execução de Obras de Drenagem no Perímetro Urbano de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART - Planilha Proposta

Concorrência nº 15/2023- Proc.23.10.000000305-2 
Data Abertura: 16/10/2023 às 14h30min
Objeto: Execução de redes de água em PEAD no perímetro urbano de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma

Concorrência nº 14/2023- Proc.23.10.000001902-1 
Data Abertura: 09/10/2023 às 14h30min
Objeto: Execução de redes de esgoto sanitário no perímetro urbano de Porto Alegre.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - ART

Concorrência nº 13/2023- Proc.003.004077.13.0
Data Abertura: 10/10/2023 às 14h30min
Objeto: Substituição de redes de água em PEAD no Bairro Sarandi - Áreas 1 e 2.
Documentos: Edital - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - Art1 - Art2 - Memorial Descritivo - Cadastro Técnico - Peças Gráficas 1 e 2 - Peças Gráficas 3 - Peças Gráficas 4

Concorrência nº 12/2023- Proc.23.10.000005913-9 
Data Abertura: 22/09/2023 às 14h30min
Objeto: Execução dos serviços de limpeza, desassoreamento e reforma do canal sul , limpeza do poço da EBAP 5 e redes pluviais da Rua Blásio Vogel no município de Porto Alegre..
 Documentos: EDITAL - CRONOGRAMA - ORCAMENTO SIMPLIFICADO - ORCAMENTO DETALHADO - INSUMOS - PARTE B - PLANILHA PROPOSTA

Concorrência nº 11/2023- Proc.22.10.000008933-4 
Data Abertura: 11/10/2023 às 14h30min
Objeto: Contratação de obra de execução de ligações de esgoto sanitário na Região do Centro Histórico.
Documentos: Edital - Edital Parte B - Insumos - Cronograma -  Orçamento Detalhado -  Orçamento Simplificado -   ART -

Concorrência nº 10/2023- Proc.23.10.000006764-6 
Nova Data de Abertura: 07/03/2024 às 14h30min
Objeto: Obra de construção da Estação de Tratamento de Água Ponta do Arado.
Documentos: Edital Republicado - Parte B - Orçamento - Orçamento Discriminado 1Orçamento Discriminado 2Orçamento Discriminado 3Orçamento Discriminado 4 - Cronograma - ART Orçamento - ART Projetos - Tomo 1 - Tomo 2 3 e 4A - Tomo 4B-1 - Tomo 4B-2 - Tomo 4C 4D 4E e 5B - Tomo 6A e 6B - Tomo 7A e 7B - Tomo 8A 8B 8C e 8D - Tomo 9A 9B 11A 11B 12A 12B e 13 - Tomo 14 e 15 - Tomo 16A-1 - Tomo 16A-2 - Tomo 17A 17B e 18A - Tomo 19A 19B 19C 19D e 23 - Tomo 24-1 - Tomo 24-2Tomo 25 e 28 - Tomo 29-1 - Tomo 29-2 - Tomo 29-3 - Tomo 30A 30B e 31 - Comunicado - Adendo - Cronograma_rev1 - Memorial Cálculo Bota-Fora - ETA_rev06 - Memória do Canteiro - Memorial Descritivo 4600-EBAT-01-MD-02- R01 - Memorial Descritivo 4600-ETA-ELE-MD-01- R02 - Respostas Questionamentos - Orçamento_rev1atual - Composição Preços Unitários_rev1 Memorial Descritivo mecanico - Respostas Questionamentos     

Concorrência nº 09/2023- Proc.21.10.000007240-7 
Data Abertura: 21/08/2023 às 14h30min
Objeto: Elaboração do projeto básico e executivo de Redes de Macrodrenagem em Reservatórios de Amortecimento da Bacia Hidrográfica do Arroio Moinho.
 Documentos: Edital -  Insumos - Orçamento Simplificado -  Orçamento Detalhado -  Cronograma -  ART -  Parte B -  Resposta Questionamento

Concorrência nº 08/2023- Proc.23.10.000002714-8 
Data Abertura: 24/08/2023 às 14h30min
Objeto: Elaboração do Plano de Segurança de Barragem, do Plano de Ação de Emergência, do Laudo de Estabilidade e o Plano de Monitoramento e Controle para Barragem Lomba do Sabão.
 Documentos: Edital -  Insumos -  Orçamento Simplificado -  Orçamento Detalhado -  Cronograma -  ART -  Parte B -  Projetos -  Laudo -  Cadastro 1 -  Cadastro 2 -  Relatório  - Relatório Fotográfico - Resposta Questionamento

Concorrência nº 07/2023- Proc.21.10.000007945-7 
Data Abertura: 31/08/2023 às 14h30min
Objeto: Obra de reforma das calçadas em frente aos próprios do DMAE. 
 Documentos: Edital - Orçamento Simplificado - Orçamento Detalhado - Cronograma - ART Orçamento - ART Projeto - Parte B - Insumos

Concorrência nº 05/2023- Proc.22.10.000008481-2 
Data Abertura: 11/08/2023 às 14h30min
Objeto: Contratação de serviços técnicos especializados e de projetos executivos complementares. 
 Documentos: Edital - Orçamento Simplificado - Orçamento Detalhado - Insumos - Cronograma - Parte B - ART

Concorrência nº 03/2023- Proc.23.10.000002340-1 
Data Abertura: 04/05/2023 às 14h30min
Objeto: Execução de isolamento acústico da EBAT Cristiano Fischer. 
 Documentos: Edital - Orçamento Simplificado - Orçamento Discriminado - Insumos - Cronograma - RRT - Memorial Descritivo - Projeto 1 - Projeto 2

Concorrência nº 01/2023- Proc.21.10.000004756-3 
Data Abertura: 02/05/2023 às 14h30min
Objeto: Execução da substituição do muro de contenção, inclusive drenagem em residência na Vila Laranjeiras. 
 Documentos: Edital -  Insumos Orçamento Simplificado -  Orçamento Detalhado - Cronograma ART Projeto - Memorial Descritivo


Concorrências de obras de engenharia anteriores a 2023: aqui


 

Cadastro de Marcas

Orientações gerais: encaminhe as documentações para o e-mail cadastrodemarcas@dmae.prefpoa.com.br

Tubos e Conexões

Edital (Proc.Adm.003.002039.13.3) (pdf)
Anexo I (Solicitação de Cadastramento de Marcas) (doc)

Lista de Materiais e Marcas Cadastradas (pdf)

 

Conexões em PEAD para Eletrofusão

Edital (Proc. Adm. 003.001027.11.5)
Anexo I (Solicitação de Cadastramento de Marcas) (doc)

Lista de Materiais e Marcas Cadastradas (pdf)

 

Eletrodos

Edital (Proc. Adm. 003.001022.05.9) (pdf)
Anexo I (Solicitação de Cadastramento de Marcas) (doc)

Lista de Materiais e Marcas Cadastradas (pdf)

Mangueiras de Alta Pressão

Edital (Proc. Adm. 003.004034.10.4) (pdf)
Anexo I (Solicitação de Cadastramento de Marcas) (doc)
Lista de Materiais e Marcas Cadastradas (pdf)

Materiais de Segurança e Equipamentos de Proteção (SUSPENSO)

 

Produtos Químicos para Tratamento de Água e Esgotos

2020_edital_(proc._adm._003.003831.09.4)prodtrat.pdf) (pdf)
Anexo I (Solicitação de Cadastramento de Marcas) (doc)
anexo_iv__especificacoes_28_01_20.pdf) (pdf)

Lista de Materiais e Marcas Cadastradas (pdf)