Normas e manuais de trabalho

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Instruções de trabalho

> Ensaios para controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água: IT394

> Normas de preenchimento das planilhas de medição e de liberação dos processos de pagamento para as contratadas: IT147

> Ensaios de recebimento e inspeção de hidrômetros: IT032

> Nicho de proteção para hidrômetro DN20mm_3_4: IT177

 


Manuais

MANUAL DE GESTÃO
MANUAL DO MOBILIÁRIO
            LAYOUT MOBILIÁRIO
MANUAL PADRONIZADO DE UNIFORMES
MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS

 


Declaração Universal dos Direitos da Água: aqui


Leis, decretos, portarias e atos estaduais

Portaria Nº 10/99 - Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano fornecidas por Sistemas Públicos de Abastecimento

Lei Estadual Nº 6.503/72 e Decreto Estadual Nº 23.430/74 (art. 81, 82, 83, 87, 96 e 97) - Regulamenta sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública

Lei Estadual Nº 11.520/00 (art. 134, § 1º ao 6º) - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências

 

Leis, decretos, portarias e atos federais

Lei Nº 11.445/07 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.

Decreto Nº 5.440/05 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informações ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.

Portaria Nº 10/99 - Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano fornecidas por Sistemas Públicos de Abastecimento.

Portaria Nº 518/04 - Ministério da Saúde- Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.

 

Leis, decretos, portarias e atos municipais

Clique aqui para ser direcionado ao Sistema Integrado de Referência Legislativa (Sirel), da Procuradoria Geral do Município (PGM). No site, você poderá fazer pesquisas avançadas, por tipo de ato, número, data ou, ainda, por assunto.

Decreto Nº 14.442/04 - Altera o Decreto Nº 9.369/88, em seu art. 75 (inc.III), acrescenta o inc.IV ao art.81 e o § 2º ao art.83.

Decreto Nº 13.475/01 - Altera o Decreto Nº 9.369/88, em seu art. 92, §2º.

Lei Complementar Nº 170/87 - Revoga a Lei Complementar Nº 32, de 07/01/77, e estabelece normas para as instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pelo Dmae e dá outras providências.

Lei Complementar Nº 395/96 - Institui o Código Municipal de Saúde do Município de Porto Alegre e dá outras providências.

Lei Municipal Nº 7.560/94 - Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos. - Decreto Nº 11.578/96 - Regulamenta a Lei Nº 7.560, de 22 de dezembro de 1994, que cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos e dá outras providências


Instrução DG

Instrução DG nº 331
Instrução DG nº 441
Instrução DG nº 538


Termo de Responsabilidade

Documentos Necessários para Solicitar Termo de Responsabilidade
Mod.:06.066_Termo de responsabilidade de pessoa jurídica
Mod.:06.071_Termo de responsabilidade de pessoa física


Normais de Materiais: aqui

Normas de Projeto: aqui

Normas de Serviços: aqui