Normas e manuais de trabalho
| * Para consultar os documentos abaixo os pop-ups deverão estar habilitados ou permitidos para sesuite.procempa.com.br * Ao clicar nos links dos documentos abaixo, abrirá uma tela solicitando usuário e senha que deverão ser preenchidos conforme abaixo: Usuário: consulta senha: dmae2021 |
Instruções de trabalho
> Ensaios de recebimento e inspeção de hidrômetros: IT032
> Normas de preenchimento das planilhas de medição e de liberação dos processos de pagamento para as contratadas: IT147
> Nicho de proteção para hidrômetro DN20mm_3_4: IT177
> Manuseio e transporte de materiais e hidrômetros em veículos de equipes próprias e terceirizadas: IT276
> Ensaios para controle de qualidade dos produtos químicos utilizados no tratamento de água: IT394
Manuais
MANUAL DE GESTÃO
MANUAL DO MOBILIÁRIO
LAYOUT MOBILIÁRIO
MANUAL PADRONIZADO DE UNIFORMES
MANUAL DE SINALIZAÇÃO DE SERVIÇOS
MANUAL PARA TRAMITAÇÃO DA LIBERAÇÃO DMAE PARA HABITE-SE
Declaração Universal dos Direitos da Água: aqui
Leis, decretos, portarias e atos estaduais
Portaria Nº 10/99 - Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano fornecidas por Sistemas Públicos de Abastecimento
Lei Estadual Nº 6.503/72 e Decreto Estadual Nº 23.430/74 (art. 81, 82, 83, 87, 96 e 97) - Regulamenta sobre a promoção, proteção e recuperação da saúde pública
Lei Estadual Nº 11.520/00 (art. 134, § 1º ao 6º) - Institui o Código Estadual do Meio Ambiente do Estado do Rio Grande do Sul e dá outras providências
Leis, decretos, portarias e atos federais
Lei Nº 11.445/07 - Estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico; altera as Leis nos 6.766, de 19 de dezembro de 1979, 8.036, de 11 de maio de 1990, 8.666, de 21 de junho de 1993, 8.987, de 13 de fevereiro de 1995; revoga a Lei no 6.528, de 11 de maio de 1978; e dá outras providências.
Decreto Nº 5.440/05 - Estabelece definições e procedimentos sobre o controle de qualidade da água de sistemas de abastecimento e institui mecanismos e instrumentos para divulgação de informações ao consumidor sobre a qualidade da água para consumo humano.
Portaria Nº 10/99 - Define teores de concentração do íon fluoreto nas águas para consumo humano fornecidas por Sistemas Públicos de Abastecimento.
Portaria Nº 518/04 - Ministério da Saúde- Estabelece os procedimentos e responsabilidades relativos ao controle e vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade, e dá outras providências.
Leis, decretos, portarias e atos municipais
Clique aqui para ser direcionado ao Sistema Integrado de Referência Legislativa (Sirel), da Procuradoria Geral do Município (PGM). No site, você poderá fazer pesquisas avançadas, por tipo de ato, número, data ou, ainda, por assunto.
Decreto Nº 14.442/04 - Altera o Decreto Nº 9.369/88, em seu art. 75 (inc.III), acrescenta o inc.IV ao art.81 e o § 2º ao art.83.
Decreto Nº 13.475/01 - Altera o Decreto Nº 9.369/88, em seu art. 92, §2º.
Lei Complementar Nº 170/87 - Revoga a Lei Complementar Nº 32, de 07/01/77, e estabelece normas para as instalações hidrossanitárias e serviços públicos de abastecimento de água e esgoto prestados pelo Dmae e dá outras providências.
Lei Complementar Nº 395/96 - Institui o Código Municipal de Saúde do Município de Porto Alegre e dá outras providências.
Lei Municipal Nº 7.560/94 - Cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos. - Decreto Nº 11.578/96 - Regulamenta a Lei Nº 7.560, de 22 de dezembro de 1994, que cria o Cadastro Municipal de Poços Tubulares Profundos e dá outras providências
Instrução DG
Instrução DG nº 574 (Transporte Administrativo e Operacional)
Instrução DG nº 548 (Regramento para aprovações de projetos quando da existência de "Faixa não identificável")
Instrução DG nº 591 (Código de Ética)
Instrução DG nº 592 (Estabelece o regulamento da fase preparatória das aquisições de bens (materiais), relativos aos processos de licitação, dispensa e inexigibilidade)
Instrução DG nº 593 (Regulamento da fase preparatória da contratação de serviços e obras - nova Lei de licitações)
Instrução DG nº 594 (Regulamenta as hipóteses de sigilo nas contratações)
Instrução DG nº 603 (Regramento para aprovações de projetos quanto à necessidade de implantação de reservatórios de amortecimento).
Anexo I - Dimensionamento do reservatório de amortecimento
Anexo II - Prancha padrão - reservatório de amortecimento
Termo de Responsabilidade
Documentos Necessários para Solicitar Termo de Responsabilidade
Mod.:06.066_Termo de responsabilidade de pessoa jurídica
Mod.:06.071_Termo de responsabilidade de pessoa física