Qualidade da Água
Relatórios Mensais (Decreto 5.440/05)
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2022 (Jan a Dez)
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Composição Mineral
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Decretos e Portarias
DECRETO Nº 5.440, DE 4 DE MAIO DE 2005
PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.