Jardins do DMAE

Qualidade da Água

Relatórios Mensais (Decreto 5.440/05)

2024

- Setembro
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2023

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Outubro
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- Maio
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Março
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- Janeiro

2022 (Jan a Dez)
2021 (Jan a Dez)


Relatórios Anuais (Decreto 5.440/05)
- 2020
 
- 2019


Composição Mineral
- Relatório 2024/1
- Relatório 2023/2
- Relatório 2023/1
- Relatório 2022/2
- Relatório 2022/1
- Relatório 2021/2
- Relatório 2021/1
- Relatório 2020/2
- Relatório 2020/1


Decretos e Portarias

DECRETO Nº 5.440, DE 4 DE MAIO DE 2005 

PORTARIA GM/MS Nº 888, DE 4 DE MAIO DE 2021 
Altera o Anexo XX da Portaria de Consolidação nº 5/GM/MS, de 28 de setembro de 2017, para dispor sobre os procedimentos de controle e de vigilância da qualidade da água para consumo humano e seu padrão de potabilidade.