A Prefeitura de Porto Alegre lançou nesta terça-feira, 23, o edital para a permissão de uso onerosa do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e previsão de contrato por cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços comerciais, sanitários, depósitos e parklets. O vencedor precisará garantir uma ocupação mínima de 85% das lojas em até 90 dias e promover uma agenda cultural permanente no local.

O modelo de negócio estipula uma outorga mensal (aluguel) de R$ 33,9 mil, com 270 dias de isenção para que o permissionário possa realizar as adequações necessárias. O gestor poderá explorar economicamente o local por meio da sublocação dos espaços para terceiros. Como contrapartida, deverá assegurar que o mix comercial inclua atividades como bistrôs, choperias, cafeterias, livrarias, ateliê de arte, entre outros. O viaduto deverá ter funcionamento obrigatório até as 22h.

Entre outras estratégias adotadas para fortalecer a circulação de pessoas no local está a realização de, no mínimo, quatro eventos culturais por ano. “O intuito deste edital é justamente transformar o Viaduto Otávio Rocha em um polo cultural e gastronômico. Esse é um dos cartões-postais de Porto Alegre, e queremos, enquanto poder público, que ele tenha uma vocação turística relevante”, esclarece o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

Responsabilidades - A prefeitura será responsável por cuidar da estrutura física do viaduto, segurança pública do entorno e limpeza urbana, além da construção de 12 parklets em frente às lojas. Já ao vencedor caberá a gestão dos lojistas, segurança privada interna, limpeza das áreas de consumo, manutenção leve e a promoção do espaço. 

Licitação - A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Nesse formato, os participantes apresentarão lances públicos e sucessivos a partir do valor mínimo estipulado. A concorrência ocorrerá apenas sobre esse valor de entrada. Os interessados poderão enviar suas propostas iniciais a partir desta terça-feira, 23, até as 9h59 de 22 de janeiro.

Após o encerramento da etapa de lances, será identificado o licitante melhor classificado. Na sequência, a pregoeira solicitará a esse participante o envio da documentação de habilitação, conforme previsto no edital. O certame será conduzido pelo portal, e poderão participar interessados cujo ramo de atividade seja compatível com o objeto da licitação, inclusive por meio da formação de consórcios.