A Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG) inicia em 3 de novembro um plantão de assessoria presencial na Câmara Municipal (CMPA) para auxiliar vereadores e servidores do Legislativo na apresentação de emendas parlamentares à Lei Orçamentária Anual (LOA) de 2026. A iniciativa, coordenada pela Diretoria de Planejamento Orçamentário (DPO), tem o objetivo de tornar o processo mais claro e acessível, garantindo que as emendas sejam elaboradas e encaminhadas de forma correta e eficiente.

O atendimento será realizado na própria CMPA, nas instalações da Escola do Legislativo, até 13 de novembro. Além da equipe técnica da Diretoria de Planejamento Orçamentário, os encontros contam com a participação de representantes de outras secretarias, para esclarecer dúvidas específicas e oferecer suporte técnico completo aos parlamentares.

Manual de emendas – A SMPG também reformulou o Manual de Emendas Impositivas, documento que serve como guia para vereadores e suas equipes na elaboração das propostas. O novo material foi apresentado nesta sexta-feira, 24, durante um treinamento na Câmara Municipal, que também abordou o uso do Sistema Integrado de Gestão Fiscal (Sigef), ferramenta utilizada para o registro das emendas.

Com essa iniciativa, a SMPG busca oferecer suporte técnico e qualificado aos vereadores, além de garantir transparência em todas as etapas do processo. “As emendas parlamentares são parte essencial do processo orçamentário. Nosso papel é garantir que ele ocorra da forma mais eficiente e transparente possível”, destacou o secretário municipal de Planejamento e Gestão, Cezar Schirmer.

Baixe o manual aqui. 

Confira o calendário do plantão:

• 03/11 (segunda-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e SMC
• 04/11 (terça-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e Smas
• 05/11 (quarta-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e Smsurb
• 06/11 (quinta-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e Smas
• 07/11 (sexta-feira) — 9h às 11h30 | SMPG, SMIDH e Smel
• 10/11 (segunda-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e Smed
• 11/11 (terça-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e SMS
• 12/11 (quarta-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e Smed
• 13/11 (quinta-feira) — 9h às 11h30 | SMPG e SMS