As Assembleias Regionais e Temáticas do Orçamento Participativo 2018, que se iniciaram em 2 de julho, já estão na reta final, e encerram-se nesta segunda-feira, 6, depois de ter percorrido 17 regiões da Capital, em 23 encontros. O evento ocorrerá a partir das 19h na região Eixo-Baltazar, no Centro Humanístico Vida (av. Baltazar de Oliveira Garcia, nº 2132 – Passo das Pedras). Na ocasião, será aberta uma consulta pública com debates referentes ao Plano de Mobilidade Urbana de Porto Alegre, elaborado pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC).

O lançamento oficial da plataforma digital do OP, incluindo o novo site do OP Digital, também está previsto para esta segunda-feira, durante a última plenária. Com o intuito de consolidar o aprimoramento da participação popular e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão, o governo municipal passará a adotar o sistema de participação on-line já para as próximas edições do Orçamento Participativo. A plataforma digital ocorrerá concomitantemente com as reuniões presenciais já tradicionais do OP.

 

Software livre - Inspirada em modelos que já existem em outras cidades, como o Decide Madri, adotado na capital da Espanha, o software utilizado é de uso livre por outras cidades que queiram adaptar o sistema às suas realidades locais. 

 

Para o secretário adjunto de Relações Institucionais, Carlos Siegle, que coordena as plenárias do OP e também liderou todo o processo de informatização do novo software pela prefeitura, a capital gaúcha fechou essa grande parceria com a Espanha para modernizar ainda mais o OP.  "A ideia é inovar e passar para Madri todo o nosso conhecimento e experiência, acumulada ao longo desses 29 anos de história, a fim de que eles consigam implementar o OP presencial lá também. Em contrapartida, Madri dividirá conosco seu conhecimento na plataforma on-line e nos disponibilizou, gratuitamente, o software chamado Consul para construirmos o nosso OP Digital", comenta Siegle, destacando que a plataforma Consul é um sistema de computador que tem todo processo de funcionamento do OP de Madri. 

 

A prefeitura, por meio da Procempa, fez a adaptação e tradução para os processos de Porto Alegre. A previsão é de que em 2019 sejam disponibilizadas para votação pela Internet as seis temáticas do OP com temas que poderão ser apreciados conjuntamente com os participantes das assembleias presenciais. Para a parte consultiva, reservada às regiões, as pessoas poderão futuramente cadastrar e pedir apoio para demandas, que serão reunidas em um relatório e entregues aos conselheiros de cada região, para depois serem discutidas. 

 

Histórico OP - O OP de Porto Alegre completou 29 anos em 2018 com o papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir efetivamente na aplicação de recursos municipais. Referência em gestão pública urbana no mundo, o OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura. Em 2017, foram realizados somente os Fóruns Regionais e Temáticos do OP (Frops), priorizando o passivo de demandas já existente. Neste ano, ocorreram novamente as tradicionais votações por regiões e temáticas, além da escolha dos conselheiros e coordenadores de cada localidade.