O OP destaca-se por ser um processo dinâmico de decisão da população sobre as prioridades de investimentos da prefeitura. É um mecanismo governamental de democracia participativa que permite aos cidadãos influenciar ou decidir sobre os orçamentos públicos. Porto Alegre já é referência internacional em democracia participativa e gestão pública urbana no mundo há 29 anos, por ser a pioneira na implementação do Orçamento Participativo, em 1989. Agora, destaca-se por ser a primeira cidade brasileira a implementar a plataforma digital do Orçamento Participativo. 

 

De acordo com vice-prefeito Gustavo Paim, a nova plataforma é uma ferramenta de participação cidadã que realmente permite um governo aberto, transparente e com muita participação democrática. “A proposta digital consolida o aprimoramento da participação popular e o aproveitamento de recursos para atendimento ao cidadão. A plataforma virtual ocorrerá concomitantemente com as reuniões presenciais já tradicionais do OP”, comentou Paim.

 

A primeira consulta pública pode ser acessada pelo link: opdigital.prefeitura.poa.br/. Para participar, é necessário fazer um cadastro.

 

Software Livre - Inspirado em modelos que já existem em outras cidades, como o Decide Madri, adotado na capital da Espanha, o software utilizado é de uso livre por outras cidades que queiram adaptar o sistema às suas realidades locais. Em 2019, serão duas fases principais, uma deliberativa, vinculada às Assembleias Temáticas, e outra consultiva, ligada às Assembléias Regionais.

 

A prefeitura, por meio da Companhia de Processamento de Dados do Município de Porto Alegre (Procempa), fez a adaptação e tradução do software chamado Cônsul para os processos de Porto Alegre. A previsão é de que em 2019 sejam disponibilizadas para votação pela internet as seis temáticas do OP. Para a parte consultiva, reservada às regiões, as pessoas poderão futuramente cadastrar e pedir apoio para demandas, que serão reunidas em um relatório e entregues aos conselheiros de cada região, para depois serem discutidas.

Ao decorrer do ano, a Prefeitura realizará consulta públicas em diversas áreas para que cada cidadão possa contribuir com a deliberações da capital dos gaúchos.

 

Tecnologia Integrativa - Ao comentar na plenária sobre os altos índices de violência no Rio Grande do Sul e na capital gaúcha, bem como a falta de recursos financeiros para os investimentos em segurança pública, Paim reiterou que a cidade está investindo em inovação e tecnologia. “O município de Porto Alegre é o primeiro do Brasil a integrar o Sistema Nacional de Segurança Pública (Sinasp), onde unimos todas as nossas estruturas com o Estado do Rio Grande do Sul (Policia Civil e Brigada Militar) e o Governo Federal com a Polícia Federal, integrando, ainda, o sistema de Inteligência da Guarda Municipal. Essa ação conjunta possibilitou que tivéssemos o advento de câmeras que identificam e reconhecem placas. A polícia já aprendeu uma série de veículos irregulares com essa medida, auxiliando os órgãos de fiscalização”, defendeu o vice-prefeito.

 

Histórico OP - O OP ocorre há 29 anos na Capital e é reconhecido pelo seu papel de ampliar a democratização da gestão pública municipal e interferir efetivamente na aplicação de recursos. As plenárias de 2018 ocorreram em Porto Alegre de 2 de julho a 6 de agosto. Ao todo foram realizadas 23 reuniões, divididas em 17 assembleias regionais e seis temáticas.
 

 

Nariño – Colômbia (1,702 milhão de habitantes)

La Libertad – Peru (1,883 milhão de habitantes)

Lujan de Cuyo – Argentina (120 mil habitantes)

Buenos Aires – Argentina (15,6 milhões de habitantes – senso 2010)

Montevidéu – Uruguai (1,38 milhão de habitantes – senso 2016)

Porto Alegre – Brasil (1,5 milhão de habitantes)

Las Palmas de Gran Canária – Ilha de Santa Lucia (378.900 mil habitantes)

Cabildo de Gran Canária – Ilha San Bartolome (838.800 mil habitantes – em 2010)

 

Madrid (3,166 milhões de habitantes)

Toledo (83.500 mil habitantes)

Molina de Segura (69.614 mil habitantes) 

Moixent (4.378 mil habitantes)

Ondara - Província de Alicante (6.647 mil habitantes)

Valência (790.201 mil habitantes)

Xirivella (28.771 mil habitantes)

Cheste (8.471 mil habitantes)
 

Medellín – Colômbia

Quito – Equador

Lima – Peru

La Paz – Bolívia

Córdoba – Argentina

San Nicolas – Argentina

Bahia Blanca – Argentina

Puerto Montt – Chile

 

Barú – Costa Rica

Montes de Oca – San José

 

Málaga - Espanha
Cartagena - Colômbia
Torre-Pacheco - Espanha
Torrevieja - Espanha
Ciudad Real - Espanha
Cieza - Espanha
Aspe - Espanha
Alicante - Espanha
Gwangju - Coréia do Sul