Jefferson Bernardes/PMPA

O Programa Aluguel Solidário recebeu aumento de R$ 300,00 no valor destinado para contratos gerados a partir de fevereiro deste ano, passando de R$ 500,00 para R$ 800,00. O projeto faz parte do Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, iniciativa da gestão Nelson Marchezan Júnior para enfrentar um problema histórico. É desenvolvido em parceria com o governo federal, para pagar aluguel a quem vive nessa condição em Porto Alegre. “As pessoas têm que ser tratadas com mais dignidade para que possam transformar suas vidas”, afirma Marchezan.

De acordo com a coordenadora do plano, Sílvia Mendonça, o aumento se deu por conta da dificuldade em encontrar imóveis pelo valor oferecido anteriormente. “O pagamento de R$ 500,00 incluía água e luz, além de condomínio e IPTU. Quando conseguíamos imóveis na faixa de preço, a qualidade nem sempre era tão boa”, explica. Outra mudança foi no tempo de contrato, que antes era de seis meses, podendo ser prorrogado para 12. Agora, já começa em 12 meses.

O Programa Aluguel Solidário utiliza recursos de convênio com o Ministério da Cidadania, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. Conforme a última contagem, em janeiro, 76 pessoas recebem o benefício, e 53 bolsas ainda estão disponíveis.

O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua foi elaborado pelas secretarias municipas de Saúde (SMS) e de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE). Oferece acesso imediato à moradia, com estímulo à autonomia e autodeterminação aos beneficiários. O imóvel e outros serviços são escolhidos pelo favorecido, conforme opções pré-selecionadas.

Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa. Para isso, basta acessar este link, responder a um questionário de critérios de inclusão e adicionar cinco fotos da propriedade.

Se o imóvel atende aos critérios, uma equipe da prefeitura entra em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não ao programa. Sendo aprovado, é incluído na lista de moradias cadastradas. Caso algum beneficiário se interesse, a equipe de abordagem agenda uma data para que ele conheça a propriedade e, se as duas partes estiverem de acordo, é feito o contrato.

A ação inclui ainda tratamento individualizado, oferecido em visitas quinzenais da equipe de saúde e assistência, e acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do Município, onde são prestados serviços personalizados de acordo com as demandas do usuário - como para pessoas com dependência de álcool e outras drogas, por exemplo. O programa também proporciona integração social e comunitária, por meio de ofertas facilitadas de trabalho, qualificação profissional e geração de renda.

Plano de Superação da Situação de Rua (até 31/1/2020)

- 76 pessoas em moradias

- 27 beneficiados pela Bolsa Trabalho

- 236 pessoas reencaminhadas aos municípios de origem, com a oferta de passagens

- Aluguel Solidário: 18 famílias