Cristine Rochol / PMPA

O acompanhamento para famílias de mulheres privadas de liberdade com filhos menores de seis anos, visando à promoção do desenvolvimento integral infantil, está entre os objetivos do atendimento domiciliar no Primeira Infância Melhor no Contexto Prisional. Porto Alegre foi pioneira no Estado a aderir ao projeto e iniciar a visitação às famílias, em dezembro de 2017. 
 
Para a primeira família beneficiada na Capital, o trabalho da equipe fez toda a diferença. Com diabetes e pressão alta, dona Rejane cuidava sozinha das 11 crianças da casa, mas recebeu a ajuda da filha, que já era acompanhada pelo PIM na Unidade Materno Infantil do Madre Pelletier e, ao ganhar liberdade condicional, pôde auxiliar nas lides do dia a dia. "Agora, quero estabilizar meus filhos maiores, cuidar dos pequenos e ajudar minha mãe", conta Tatiana, feliz de estar em casa. Entre os projetos para o futuro, quer trabalhar, voltar a estudar e, quem sabe, fazer uma faculdade. "Gostaria de ser assistente social, para ajudar os outros, como fazem essas pessoas aqui", diz, sorrindo para as integrantes do PIM: "hoje, sou uma pessoa melhor." 
 
Conforme a coordenadora do Primeira Infância Melhor – Porto Infância Alegre (PIM-PIA), enfermeira Tatiane Bernardes, além de propor ações que refletem no desenvolvimento infantil e no fortalecimento de vínculos, o atendimento objetiva aproximar as famílias da rede de serviços, a fim de melhorar a qualidade de vida das pessoas daquele núcleo familiar. "Assim, a equipe auxilia desde a marcação de consultas até a busca de instituições de ensino para as crianças em idade escolar, colaborando na organização como um todo", diz Tatiane.
 
Na metodologia do PIM, a interação com a família é a partir do viés lúdico, momento no qual são avaliadas questões como

Cristine Rochol / PMPA

o desenvolvimento psíquico, motor e social das crianças menores de seis anos. O acompanhamento é feito por visitadores, alunos acadêmicos nas áreas de psicologia, pedagogia, enfermagem, nutrição, fonoaudiologia e educação física. A estudante de pedagogia Débora Cardoso está entre as visitadoras que acompanham quatro crianças da família de Tatiana. “Semanalmente, propomos atividades lúdicas de acordo com a faixa etária de cada criança, e a resposta tem sido bastante positiva, pois são muito participativos”, diz. 

Famílias com crianças de zero até três anos integram semanalmente a modalidade de atenção individual. Quando as crianças completam três anos, passam a participar de uma modalidade de atenção grupal por mês, de modo a iniciar o processo de socialização. Já as famílias com crianças a partir dos quatro anos de idade são atendidas semanalmente na modalidade grupal. 

Atualmente, a Capital atende 15 crianças no PIM-Contexto Prisional, outras sete estão em busca ativa – quando a rede de serviços é contatada para obtenção de mais informações sobre a família –, e uma está em abrigo da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc). Outras 43 recebidas na lista de famílias do PIM Estadual foram analisadas, mas não serão contempladas por já estarem fora da faixa etária do programa, matriculadas em escolas ou não residirem mais em Porto Alegre.

Reforçando vínculos - O PIM-PIA tem como foco estimular o desenvolvimento integral infantil, desde a gestação até os 6 anos de idade, reforçando o vínculo da criança com os pais ou responsáveis. Os critérios para a escolha da comunidade e da família dependem da situação de vulnerabilidade econômica e social e da ausência de matrícula na rede de ensino. São ações de prevenção e promoção de saúde, socioeducativas e de educação continuada domiciliar que buscam estimular o protagonismo das famílias atendidas. Os três eixos principais no programa são família, intersetoriedade e comunidade.

Política pública pioneira no Brasil, o Primeira Infância Melhor (PIM) é uma ação transversal de promoção do desenvolvimento integral na primeira infância. Com visitas domiciliares e comunitárias realizadas semanalmente a famílias em situação de risco e vulnerabilidade social, a ideia é fortalecer as competências para educar e cuidar das crianças. Criado em 2003, tornou-se Lei Estadual nº 12.544 em julho de 2006. É desenvolvido pelos municípios, junto com estados e governo federal.

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