Cesar Lopes / PMPA

O casal selecionado pelo Programa Moradia Primeiro deu mais um passo para a independência. Na mesma semana em que tiveram acesso a uma residência, através da iniciativa da prefeitura, Marcos Vinicius Pias, 36 anos, foi selecionado para uma vaga de oficial de manutenção na quarta-feira, 22. Nesta sexta-feira, 24, Luciana da Silva Camargo Pias, 40 anos, também foi selecionada para uma vaga de auxiliar de limpeza. Os dois iniciam os exames admissionais na próxima semana.

O prefeito Nelson Marchezan Júnior comemorou o sucesso da iniciativa. “São exemplos como estes que queremos para Porto Alegre, com o município criando condições para que as pessoas possam sair de situação de vulnerabilidade”, afirmou. O secretário municipal de Saúde, Erno Harzheim, lembrou da construção do Plano Municipal de Superação de Rua. “Trouxemos para Porto Alegre o que há de mais contemporâneo em ações com pessoas em situação de rua”, salientou Harzheim, enfatizando os primeiros resultados.

Histórico - Na terça-feira, 21, foi assinado o primeiro termo de concessão do Programa Moradia Primeiro. A iniciativa faz parte do Plano Municipal de Superação de Rua. O casal, que havia seis meses morava em uma praça na rua Irmão José Otão, agora tem endereço fixo no Centro Histórico. Marcos e Luciana comemoraram a oportunidade de voltar a ter um lar. Eles foram morar na rua há seis meses depois que não conseguiram mais pagar o aluguel da casa onde viviam na Quinta do Portal. 

O Programa Moradia utiliza recursos oriundos de convênio com o Ministério da Justiça, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. A prefeitura recebeu, até agora, R$ 356 mil. O acordo prevê 306 bolsas auxílio-moradia no valor de R$ 500, sendo 153 bolsas por semestre. 

A prefeitura pré-selecionou 70 pessoas para receber o benefício e, até o momento, 24 imóveis foram registrados no site criado para manifestação de interesse de proprietários. Dos 24, cinco foram vistoriados pelo Departamento Municipal de Habitação (Demhab). 

Plano Municipal de Superação da Situação de Rua - O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua, elaborado pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS) e Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), é composto por seis estratégias que envolvem a integração de diversas secretarias. São elas: Qualificação da Abordagem, Programa Moradia Primeiro, Ampliação da Rede de Saúde Mental, Aumento da Ofertas de Oportunidades, Revitalização do Espaço Urbano e Monitoramento da Assistência.

Entre as ações do plano está o acordo de cooperação com a Federação Das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul (Fetergs) e a Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI), que possibilita o fornecimento gratuito de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em situação de rua que desejam resgatar vínculos comunitários com suas famílias e retornarem às cidades de origem. O acordo foi firmado em junho e até agora dez pessoas já voltaram para suas cidades.

De acordo com o grupo de trabalho responsável pelo Plano Municipal da Superação da Situação de Rua, são vários os fatores que levam as pessoas para a situação de rua: apenas 5% dos moradores de rua da Capital estão nesta situação por opção e 50% deles moram há mais de cinco anos em locais públicos. Entre os motivos, 50% têm problemas com o uso de drogas, 45% perderam os vínculos familiares e 5% possuem problemas graves de saúde mental.