Município assina acordo com Ministério da Saúde e garante repasse ao Cardiologia

01/12/2023 08:54

A Prefeitura de Porto Alegre e o Governo do Estado assinam nesta sexta-feira, 1º, aporte de R$ 15,3 milhões por parte do Ministério da Saúde para custeio de serviços do Instituto de Cardiologia – Fundação Universitária de Cardiologia (IC-FUC), que apresenta déficit nos últimos meses. O ato de assinatura será às 16h na sede da instituição.

O repasse total será garantido para este ano e em três parcelas: duas de R$ 1,3 milhão referentes aos meses de novembro e dezembro, e uma parcela única de R$ 12,8 milhões até o final do ano. A partir de 2024, o recurso está garantido em parcelas mensais.

No dia 27 de novembro, a justiça aceitou o pedido de recuperação judicial da fundação, tendo a entidade um prazo de 60 dias para apresentar plano de recuperação para pagamento aos credores. No mesmo dia, a Justiça determinou liminarmente a reintegração de 223 trabalhadores demitidos no dia 17.

Além dos recursos adicionais já antecipados e mesmo em meio à crise do Instituto de Cardiologia, a prefeitura também pagou neste mês R$ 2,8 milhões do contrato para manutenção dos serviços prestados. No dia 5 de setembro, a administração municipal já havia antecipado recursos de R$ 7,4 milhões referentes às competências de setembro a dezembro deste ano. O contrato atual prevê repasses de R$ 5,8 milhões por mês.

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Carolina Zeni

Andrea Brasil