Cristine Rochol / PMPA

Oferecer acesso à moradia com estímulo à autonomia e autodeterminação. Esse é o principal objetivo do Moradia Primeiro, iniciativa que integra o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua da Prefeitura de Porto Alegre. Até agora, nove pessoas foram atendidas com sete bolsas, sendo dois casais. Embora a prefeitura tenha verba garantida para o programa, a iniciativa esbarra em dificuldades, pois faltam pessoas interessadas em locar seus imóveis.

Além da Moradia Primeiro, o plano inclui 21 bolsistas da bolsa trabalho, dos quais cinco superaram a situação de rua pagando aluguel com o valor da bolsa. Já com a oferta gratuita de passagens de ônibus, 51 pessoas retornaram ao município de origem, totalizando 86 pessoas beneficiadas desde que o plano foi apresentado em maio. 

Segundo o prefeito Nelson Marchezan Júnior, a situação de rua é um problema histórico. “Não é correto achar normal que as pessoas morem na rua. Mas também não é correto mover as pessoas de uma rua para a outra, dando alívio visual em uma quadra ou em uma rua movimentada, que estaremos fazendo algo que realmente pode transformar a nossa sociedade”, disse. 

Conforme a coordenadora da iniciativa na Secretaria Municipal da Saúde, Silvia Mendonça, 43 imóveis estão cadastrados atualmente, dos quais sete foram locados, 22 não estão aptos e foram descartados e 11 estão em processo de vistoria. “Além do cadastramento de imóveis, nossa maior dificuldade é o fato de que muitos locais não têm condições mínimas de habitabilidade e, muitas vezes, falta comprovação de titularidade do proprietário”, diz. 

Proprietários de imóveis para alugar podem se inscrever para participar do programa, que oferece oportunidades de superação da situação de rua a pessoas acompanhadas pelas equipes de abordagem de assistência social e saúde do município. A aprovação do cadastro inclui critérios como acesso à energia elétrica, água e um quarto privativo. Caso o imóvel atenda aos critérios de inclusão, uma equipe da prefeitura entra em contato para fazer a vistoria e habilitá-lo ou não no programa, conforme avaliação, incluindo na lista de imóveis cadastrados. Após assinatura, a prefeitura faz o repasse mensal de recursos no valor de R$ 500 para a conta do locador, por meio de um contrato entre usuário e locador, com autorização de repasse direto. Interessados em cadastrar seu imóvel devem acessar este link ou diretamente o formulário. 

Estratégia de superação - Elaborado pelas secretarias municipais de Saúde (SMS) e Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), por intermédio da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), o Plano Municipal de Superação da Situação de Rua é composto por seis estratégias que envolvem a integração de diversas secretarias: qualificação da abordagem, programa Moradia Primeiro, ampliação da rede de saúde mental, aumento das ofertas de oportunidades, revitalização do espaço urbano e monitoramento da assistência. O plano utiliza recursos de convênio com o Ministério da Justiça, no total de R$ 1,8 milhão, sendo R$ 18 mil de contrapartida da administração municipal. Até agora, a prefeitura recebeu R$ 356 mil. 

Tratamento individualizado - A iniciativa inclui tratamento individualizado, oferecido mediante visitas quinzenais da equipe de saúde/assistência, e acesso aos Centros de Atenção Psicossocial (Caps) do município, ofertando serviços personalizados de acordo com as demandas do usuário (para pessoas com problemas de álcool e outras drogas). Também propicia a integração social e comunitária por meio de ofertas facilitadas de trabalho, qualificação profissional e geração de renda. 

Passagens gratuitas - Em junho, a prefeitura assinou um acordo de cooperação com a Federação das Empresas de Transportes Rodoviários do Estado do Rio Grande Do Sul (Fetergs) e a Associação Rio-Grandense de Transporte Intermunicipal (RTI). A parceria possibilita o fornecimento gratuito de passagens de ônibus intermunicipais e interestaduais para as pessoas em situação de vulnerabilidade social, especialmente em situação de rua que desejam resgatar vínculos comunitários com suas famílias e retornarem às cidades de origem. 

Qualificação profissional - O Plano Municipal de Superação da Situação de Rua inclui a oferta de bolsas de trabalho, formação profissional e monitoria, com turno de 4 horas, para usuários em vulnerabilidade social em oficinas de geração de trabalho e renda da Secretaria Municipal de Saúde. São 50 bolsas no valor de R$ 468,00 ao mês, totalizando um investimento anual de R$ 280.800,00. Das 50 bolsas, cinco são destinadas a usuários/monitores que já participam da GerAção POA, oficina de saúde e trabalho da área de saúde mental da secretaria e 45 para ingressantes no Projeto de Inserção Social.