A Secretaria Municipal de Saúde de Porto Alegre está ampliando as ações para garantir mais agilidade no acesso a exames de colonoscopia, procedimento fundamental para o rastreamento e diagnóstico precoce do câncer colorretal.

Para fortalecer a oferta do exame, a Secretaria lançou o chamamento público (edital nº 17/2025), voltado ao credenciamento de instituições jurídicas de direito público ou privado, com ou sem fins lucrativos, interessadas em prestar o serviço de forma complementar à rede municipal. O investimento inicial é de mais de R$ 250 mil, com pagamento do valor unitário de R$ 681,65 por exame — valor de referência de mercado e mais compatível com o custo real do procedimento.

A medida busca ampliar o número de prestadores e, assim, diminuir o tempo de espera dos pacientes, priorizando os casos de maior risco. Atualmente, a tabela do SUS estabelece repasse de apenas R$ 112,66 por colonoscopia, o que dificulta a expansão da oferta. Com o novo edital, o município dá mais um passo importante para fortalecer a rede de atenção e garantir diagnósticos mais rápidos e efetivos.

O câncer colorretal, também conhecido como câncer do intestino, é uma das principais causas de morte por câncer no mundo. A colonoscopia é o exame padrão ouro para o rastreamento e detecção precoce, e, quando o diagnóstico é feito nas fases iniciais, as chances de cura chegam a 90%. O objetivo do chamamento é credenciar o maior número possível de interessados, ampliando o acesso da população ao exame.

Embora as filas sejam um desafio permanente em todo o país, Porto Alegre vem avançando na ampliação do acesso a exames e procedimentos. Nos últimos meses, a Secretaria zerou a fila de ressonância magnética, oncologia mama, radioterapia e mamografia. “O chamamento para colonoscopia se soma a essas iniciativas, reforçando o nosso compromisso com o cuidado e a qualidade do atendimento prestado à população”, avalia a diretora-geral da SMS, Fernanda Fernandes. 

A contratação vai ocorrer nos termos do art. 79 da Lei Federal nº 14.133/2021, da Lei nº 8.080/90, da Portaria nº 1.034/MS/GM, de 5 de maio de 2010, e do Decreto Municipal nº 22.443/24, entre outras legislações aplicáveis. A íntegra do edital pode ser consultada no Diário Oficial de Porto Alegre do dia 15 de outubro de 2025.