A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) recebeu, em repasses federais e estaduais e doação, R$ 174.401.896,69 entre abril e o início de agosto. O dado foi apresentado na atualização do Relatório de Prestação de Contas Financeiras de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19), realizada segunda-feira, 10. O documento detalha receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde, incluindo resumo de despesas e ingresso de recursos via repasses federais e estaduais e doações. Acesse aqui o relatório.

Do total de recursos, a maior fatia é de repasse federal, correspondente a R$ 173.221.296,00. Repasses estaduais somaram no período R$ 1.180.600,00, e a doação da Cooperação Andina de Fomento para uso específico na aquisição de testes para diagnóstico da Covid-19 totalizou até o momento R$ 571.600,00.

De acordo com o relatório, até o momento R$ 156.513.986,58 tiveram seu destino definido, dos quais R$ 61.896.883,94 já foram liquidados, e R$ 84.902.142,50 foram empenhados para aplicação em ações como ampliação de despesas hospitalares, incluindo contratação de leitos de terapia intensiva (UTI), aquisição de exames dos tipos RT-PCR, testes rápidos  sorológico e de antígeno para testagem da população, aquisição de Equipamentos de Proteção Individual (EPI) e outros equipamentos para a rede de assistência à saúde do município.

O montante é destinado para todo o período da pandemia, necessitando gestão responsável do recurso. “Temos que ter em mente que a pandemia ainda vai durar um bom tempo, e o uso do recurso público tem que acompanhar o avanço da pandemia para não corrermos o risco de faltar recursos nos momentos mais necessários”, destaca o titular da SMS, Pablo Stürmer.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e de portarias como a 430/2020, publicada em 20 de março, 480/2020, de 25 de março, 774/2020 (09 de abril), 827/2020 (27 de abril), 1.393/2020 (22 de maio), 1.448/2020 (29 de maio), 1.502/2020 (09 de junho), 1.666/2020 (01 de julho) e 1.857/2020 (28 de julho), além de portarias específicas estaduais e repasse direto do Ministério da Saúde para o Hospital de Clínicas de Porto Alegre.

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