Saúde

Prefeitura detalha contas do Fundo Municipal de Saúde

30/07/2020 15:35
Anselmo Cunha / PMPA
SAÚDE
Recursos foram aplicados em ações e serviços públicos de saúde

A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) atualizou novamente nessa quarta-feira, 29, as informações do Relatório de Prestação de Contas Financeiras de enfrentamento à pandemia do novo coronavírus (Covid-19). O documento detalha receitas e despesas do Fundo Municipal de Saúde, incluindo resumo de despesas, repasses federais e estaduais.

De março até julho, o município recebeu R$ 172 milhões em repasses dos governos federal, estadual e de doações. Os recursos foram aplicados em ações e serviços públicos de saúde como contratação de leitos de terapia intensiva (UTI) compra e ampliação de exames dos tipos RT-PCR, testes rápidos sorológico e de antígeno para testagem da população, repasses a hospitais filantrópicos, e demais ações de enfrentamento à pandemia.

O montante é destinado para todo o período de pandemia, e necessita ser gerido de forma responsável. “Temos que ter em mente que a pandemia ainda vai durar um bom tempo, e o uso do recurso público têm que ser responsável para não corrermos o risco de faltar logo adiante. Os leitos de UTI para Covid-19, por exemplo, serão importantes hoje e nos próximos meses”, avalia o secretário-adjunto da SMS, Natan Katz. Algumas ações como a ampliação de leitos hospitalares consumirão recursos para além do exercício atual. 

O assessor-técnico da Diretoria-Geral do Fundo Municipal de Saúde, Pedro Santos Coelho de Souza, alerta que também deve-se levar em conta que a arrecadação do município vem sendo fortemente afetada pela pandemia, sendo que muitos serviços essenciais de saúde são financiados com recursos próprios do município. “O planejamento é dinâmico, pois muitos dos recursos recebidos são oriundos de portarias, medidas provisórias e emendas que foram sendo construídas na medida em que a pandemia avançou”, explica Souza. 

Os maiores aportes de recursos foram recebidos nos meses de abril e, recentemente, em  julho, correspondendo a R$ 65 milhões e R$ 63 milhões, respectivamente. Nos demais meses, o fundo recebeu R$ 4,6 milhões (março), R$ 10,9 milhões (maio) e R$ 28,4 milhões (junho). O montante inclui o recebimento de R$ 571 mil doados pela Cooperação Andina de Fomento, destinados diretamente para a aquisição de testes.

Os recursos são oriundos de emendas parlamentares e de portarias como a 430/2020, publicada em 20 de março, 480/2020, de 25 de março, 774/2020 (09 de abril), 827/2020 (27 de abril), 1.393/2020 (22 de maio), 1.448/2020 (29 de maio), 1.502/2020 (09 de junho), 1.666/2020 (01 de julho), 1.797/2020 (22 de julho) e 1.857/2020 (28 de julho). 

O relatório está disponível para consulta neste link

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Neemias Freitas e Vanessa Conte

Denise Righi

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