Cristine Rochol / PMPA

O 2º Simpósio sobre Contratualização no Sistema Único de Saúde (SUS) teve início nesta terça-feira, 15, com o tema da remuneração baseada em valor e o paradigma do financiamento no setor. Promovido pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS), o evento ocorre até quinta-feira, 17, das 17h às 19h, com acesso no canal youtube.com/saudepoa.

A abertura contou com a participação do secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, que falou da importância de discutir a contratualização por ser uma novidade em Porto Alegre. “Ampliamos a rede de saúde com base na contratualização, expandindo em diferentes áreas como setor hospitalar, saúde mental e atenção primária”, afirmou. Segundo ele, o objetivo é qualificar a assistência e agregar valor ao trabalho realizado. O secretário-adjunto Natan Katz também participou do evento.

O médico Renato Couto, presidente do Grupo IAG Saúde e cofundador do DRG Brasil, destacou a problemática de como resolver o acesso a financiamento em saúde com os recursos disponíveis, entregando os resultados que as pessoas merecem. “O grande foco em saúde é obter resultados assistenciais com eficiência no investimento de recursos." Entre os desafios, conforme Couto, está identificar um conjunto de diagnósticos e o perfil dos pacientes para propor soluções.

A partir de análise da DRG na rede hospitalar brasileira, uma das questões identificadas foi que 28,65% das internações poderiam ser resolvidas na atenção primária e muitos têm permanência além da necessária ou longa permanência. Internar quem realmente precisa do leito hospitalar e integrar o trabalho das Unidades de Pronto Atendimento e hospitais com a atenção primária está estre as soluções apontadas pelo médico, o que diminuiria o percentual de internações evitáveis e reduziria o tempo quando não é necessária a permanência do paciente no leito. “Assim, formamos um círculo virtuoso focado no paciente e na entrega adequada”, comentou.  

A consultora-presidente do Grupo de Inovação em Saúde na prefeitura de Belo Horizonte, advogada Jomara Alves, contextualizou a realidade brasileira, onde 76% da população é dependente do SUS – mais de 160 milhões de pessoas –, 24% da população possui plano de saúde e 3,9% do PIB é gasto público com saúde. Com relação à realidade da capital mineira, são 2,5 milhões de habitantes, 81% de cobertura por equipes de saúde da família e 26% com risco elevado de vulnerabilidade em saúde.

Belo Horizonte é a capital que mais gasta com ações e serviços públicos de saúde. Em 2017, foi criado um grupo de inovação para estudar o setor hospitalar e apontar melhorias. Investiu-se em estudos de rede e de viabilidade, gestão da informação, infraestrutura e tecnologias, planejamento, captação e gestão de recursos, além da redução das ineficiências e gestão de custos. Optou-se pela implantação da plataforma DRG Brasil em sete hospitais 100% SUS e um programa de desenvolvimento hospitalar. “Observamos melhoria de produtividade nos hospitais e qualificação na assistência e segurança do paciente”, informou Jomara, que é mestre em Administração e especialista em Políticas Públicas.

O cirurgião-geral e de transplante de órgãos, Salvador Gullo Neto, doutor em Ciências da Saúde e pós-doutor em Segurança do Paciente, falou da trajetória de trabalho na gestão, em especial quando atuou na Unimed Porto Alegre. O objetivo era criar um sistema mais eficiente junto com o Hospital Mãe de Deus, por utilizar a mesma plataforma DRG Brasil, que gerasse aumento na qualidade assistencial e mais segurança ao paciente.

A partir disso, desenvolveram indicadores de qualidade para reduzir internações hospitalares, eventos adversos e internações potencialmente evitáveis, ter um processo de desospitalização seguro e melhorar a experiência para o paciente. “Optou-se pela economia de compartilhamento baseada em confiança, a partir da codificação de indicadores que vão desembocar no processo remuneratório”, comentou. Com apoio do IAG Saúde, foi desenvolvido um plano de ação comum que serviu para gerar indicadores e propor metas para melhora na qualidade assistencial, redução de eventos indesejáveis e aumento na resolubilidade do cuidado primário e na emergência.  

O 2º Simpósio sobre Contratualização no SUS é aberto ao público em geral, em especial a profissionais da administração pública e de entidades privadas que executam serviços públicos, juízes, promotores e auditores de tribunais de contas. A ideia é discutir também assuntos como os caminhos para uma atenção primária plena e a gestão em situações críticas, tendo como exemplo atuações no enfrentamento à pandemia de Covid-19.

Programação:
Dia 15/12 – terça-feira – 17h às 19h
Abertura: secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, e secretário-adjunto Natan Katz
Tema: Remuneração baseada em valor e o paradigma do financiamento em Saúde
Palestrantes: Salvador Gullo Neto, Renato Couto e Jomara Alves

Dia 16/12 – quarta-feira – 17h às 19h
Tema: Qual o caminho para uma Atenção Primária à Saúde plena?
Palestrantes: Erno Harzheim e André Medici
Participação do secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, e secretário-adjunto Natan Katz

Dia 17/12 – quinta-feira – 17h às 19h
Tema: Gestão em saúde em situações críticas: atuações no enfrentamento à pandemia de Covid-19
Palestrantes: Claudia Dias Alexandre e André Motta Ribeiro
Participação do secretário municipal de Saúde, Pablo Stürmer, e secretário-adjunto Natan Katz