Experiência positiva - O médico de família e comunidade e secretário de Saúde do Rio de Janeiro entre 2009 e 2016, Daniel Soranz, falou do trabalho realizado na capital carioca com relação à organização dos contratos, reforma da atenção primária e resultados ao final de oito anos. Com as Olimpíadas, em 2016, a cidade teve acesso a um volume maior de recursos, o que possibilitou reestruturar o sistema de saúde. O processo ocorreu a partir da análise do que foi feito na Europa. "Muitas vezes, no Brasil, achamos que vamos descobrir o mundo e ignoramos as evidências científicas de outros sistemas de saúde. Na Inglaterra, por exemplo, a atenção primária é uma realidade desde 1920, sendo que Canadá, Espanha e Portugal têm quase 100% de cobertura na área", comenta. 

No Rio de Janeiro, a base da reforma considerou mudanças organizacionais, administrativas e do modelo de atenção. "Em 2008, tínhamos 3% de cobertura de atenção primária, sendo a segunda capital brasileira com a pior cobertura em saúde da família. Em 2016, chegamos a 70% de cobertura", relata.

A estratégia foi prioridade da gestão municipal e levou em conta itens como equidade, ampliação do acesso com unidades funcionando até as 20h, regras claras e definidas para a regulação, compra e contratação de serviços, unificação dos sistemas de informação. A implantação de prontuário eletrônico em todas as unidades de saúde, carteira de serviços, pactuação de metas, melhorias nas estruturas físicas dos serviços e criação de plano de incentivo e valorização dos profissionais também foram adotadas. 

O terceiro palestrante do evento foi o economista sênior do Banco Mundial, Edson Araújo. Ele apresentou um diagnóstico a respeito da eficiência do SUS, identificando os principais gargalos de qualidade do gasto público com saúde. Segundo ele, entre os desafios para dar eficiência maior ao sistema está a falta de coordenação do cuidado e de níveis de atenção, a baixa produtividade da força de trabalho e a ineficiência na prestação de serviços. "A ideia é propor reformas que possam melhorar esse estágio de eficiência, com foco na atenção primária e seu papel de ampliar a coordenação do cuidado", afirma.

"Podemos incluir a questão das organizações sociais, em debate neste simpósio, destacando as evidências de que tais atendimentos são mais eficientes, com melhores resultados de qualidade e ampliação do acesso, porém, ainda existem muitos entraves do ponto de vista da lei e regulação", avalia. Para ele, estamos em um ponto de maturidade do SUS que pode permitir também a participação do setor privado, desde que haja um marco regulatório eficiente e que possa dar a certeza de que os recursos serão utilizados de forma eficiente e responsável.

O 1º Simpósio sobre Contratualização no SUS teve início segunda-feira, 23, com a participação de gestores, autoridades e profissionais da área. Durante dois dias, os debates abordaram a concepção legal dos contratos, compra, fomento e legislação, com análise das vantagens, eficiência e desafios apresentados aos gestores nas mais diferentes modalidades de contratação. O evento é uma parceria da Secretaria Municipal de Saúde com o Conselho das Secretarias Municipais de Saúde do Rio Grande do Sul, com apoio do Instituto Brasileiro das Organizações Sociais de Saúde (Ibross) e da Unisinos.