Cesar Lopes / PMPA

A Prefeitura de Porto Alegre divulga nesta quarta-feira, 3, o balanço das fiscalizações de aglomerações na Capital realizadas pela Guarda Municipal e pelas equipes do Escritório de Fiscalização, vinculado ao Gabinete do Prefeito, desde o início deste ano. Segundo dados da Guarda Municipal, foram realizadas até agora 113 ações de fiscalização, uma média de 3,7 por dia. Foram emitidos 16 autos de infração e cinco de interdição cautelar. A Guarda Municipal recebeu no último mês 55 denúncias pelos telefones 156 e 153. 

O secretário municipal de Segurança, Cel. Mário Ikeda, destacou a atuação da Guarda Municipal no cumprimento dos protocolos de segurança sanitários. "O trabalho tem inicialmente o caráter preventivo focado no cumprimento das regras de distanciamento social", esclarece.

O levantamento é sobre o mês de janeiro de 2021 e os primeiros dias de fevereiro e refere-se à fiscalização em bares, restaurantes, casas de festas, praças, obras e outros estabelecimentos comerciais. Os fiscais também realizaram abordagens a pessoas, no intuito de orientação pedagógica para o respeito aos protocolos sanitários da Covid-19. As ações ocorreram em diversos bairros, especialmente, Centro Histórico, Cidade Baixa, Bom Fim, Moinhos de Vento, Menino Deus, Petrópolis, Cavalhada, Restinga e Sarandi. 

O comandante da Guarda Municipal, Marcelo Nascimento, acredita que os números mostram o grande esforço que tem sido feito a favor da saúde dos porto-alegrenses. “Temos trabalhado incansavelmente e continuaremos cumprindo o nosso papel neste desafio. A população pode ter a certeza de que não descansaremos enquanto a sociedade não estiver livre e segura deste vírus. Com a colaboração de todos, vamos vencer a pandemia”, afirma.
 
Escritório - O balanço mostra também dados do Escritório de Fiscalização da prefeitura, relativos ao mês de janeiro de 2021 e primeiros dias de fevereiro. Foram realizadas, diariamente, abordagens em estabelecimentos comerciais para garantir a observância das medidas sanitárias e dos protocolos de funcionamento. Desde o dia 1º de janeiro foram registradas 1.446  fiscalizações, que originaram 37 autuações e 10 interdições. As ações ocorreram no comércio em geral, desde supermercados, lojas, oficinas, entre outros.

O secretário extraordinário de Enfrentamento ao Coronavírus, Renato Ramalho, lembra que, ao adotar o modelo do Governo do Estado, a Capital flexibiliza as atividades econômicas mas também exige mais responsabilidade dos empresários, comerciantes e cidadãos. "A flexibilização do comércio e a chegada da vacina não significam que a pandemia acabou. Vamos reforçar a fiscalização para o cumprimento dos protocolos”, afirma Ramalho.

Nos últimos dias foram intensificadas as ações pedagógicas e de conscientização para utilização obrigatória de máscara. O trabalho de fiscalização da prefeitura é permanente e não tem prazo para acabar.