Mateus Raugust/PMPA

O projeto Semente do Bem foi lançado nesta quinta-feira, 22, para incluir apenados na prestação dos serviços em Porto Alegre. O programa é uma parceria entre a prefeitura e o Patronato Lima Drummond. O evento de lançamento foi às 10h no Parque Farroupilha. Na primeira etapa, a contribuição será no plantio e manutenção de jardins e floreiras da Capital. Quatro apenados farão parte das equipes de ajardinamento e três serão destinados à manutenção no Centro Histórico. 

Servidores municipais também compõem os grupos de trabalho e atuam na fiscalização dos serviços. A base das equipes é no Parque Farroupilha. As mudas virão do Viveiro Municipal, mas a prefeitura busca convênios com floriculturas para fornecimento de mais espécies de plantas. 

Para o prefeito Sebastião Melo, o projeto envolve duas questões importantes: o embelezamento e a inclusão social. 

 “Embelezar a cidade eleva a alma de toda nossa cidade. Estamos dando um passo importante, mas queremos ampliar este convênio para darmos ainda mais oportunidade aos porto-alegrenses. Esta parceria vai além do salário, ela é um reencontro dos apenados com uma vida decente e correta. A ressocialização é fundamental para ajudarmos” - Prefeito Sebastião Melo.

O secretário de Serviços Urbanos, Marcos Felipi, destaca que manter em dia o embelezamento de espaços públicos ajuda a envolver as pessoas para transformar a cidade. “O nosso objetivo é que, ao passar por um canteiro bem cuidado, as pessoas sintam orgulho de morar aqui e se sintam estimuladas a cuidar dos seus próprios jardins. Além de promover a inclusão social, contar com a mão de obra de apenados é um convite para olhar para o futuro da cidade”, explica ele.

Os apenados que irão participar do projeto já foram selecionados e passam por treinamento com supervisão técnica das equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb). O grupo irá receber um salário mínimo, alimentação e vale-transporte. Além disso, a cada três dias trabalhados, os detentos terão remição de um dia de pena.

Para Cezar Schirmer, secretário municipal de Planejamento e Assuntos Estratégicos, a utilização da mão de obra prisional nos trabalhos de limpeza e manutenção representa um diferencial e um reforço estratégico na revitalização do Centro Histórico. "Tenho convicção de que ganharemos muito com a criação dessas equipes mistas, compostas por apenados e servidores. Os esforços que estamos desencadeando para recuperar o coração da nossa Capital devem ser acompanhados por um processo contínuo de zeladoria. Neste contexto, a iniciativa em parceria com a Susepe é muito bem-vinda”, destaca.

O diretor do Patronato Lima Drummond, Thiago Knippling, diz que esse tipo de convênio é fundamental para promover a ressocialização. “Estas parcerias que proporcionam a utilização de mão de obra prisional tendem a ser a fórmula do sucesso. Além de diminuir custo de recursos públicos, proporciona ao apenado uma oportunidade de reingresso à sociedade, que ocorre gradualmente, sendo este fiscalizado e orientado pela administração pública através de políticas de tratamento e execução penal da Susepe/Seapen”, afirma ele.

Projetos futuros - A segunda fase do Projeto Semente do Bem prevê a confecção de uniformes e construção de floreiras e bancos com utilização de pallets. A ação deverá ter mão de obra de apenadas do presídio feminino Madre Pelletier. 
Programa de inclusão de apenados - Além do Semente do Bem, o termo de cooperação firmado com a Susepe já conta com o trabalho de 15 detentos do regime semiaberto que cumprem pena no Instituto Penal Irmão Miguel Dario e no Patronato Lima Drumond.

Eles trabalham na manutenção dos parques Farroupilha, Marinha do Brasil, Maurício Sirotsky Sobrinho, Marechal Mascarenhas de Moraes,  Moinhos de Vento, Gabriel Knijinik, Germânia, Chico Mendes, na Orla Moacyr Scliar e no Viveiro Municipal. Os apenados fazem a capina, roçada, limpeza e pintura de banheiros e bancos, além do recolhimento de lixo e limpeza de lagos.

As equipes trabalham diariamente e são divididas em grupos de quatro integrantes, sempre supervisionados por servidores da prefeitura. Outros 20 apenados também fazem a manutenção dos cemitérios municipais nos bairros Tristeza e Belém Novo.