Neste dia 30 de janeiro, o Procon de Porto Alegre comemora seu 17º aniversário, marcando uma trajetória de defesa incansável do consumidor na capital gaúcha. Desde sua criação em 2007, o órgão tem sido um aliado crucial diante do crescente número de desafios enfrentados pelos consumidores.

O mais recente trata da luta contra empresa de energia elétrica que desrespeitou sistematicamente os cidadãos da Capital, sem esquecer os serviços constantes de precificação e produtos em lojas, fiscalização do tempo de espera em filas de bancos e a conferência do prazo de validade dos produtos. Durante a pandemia, a atuação teve foco no combate aos abusos de preços na venda de máscaras, luvas e medicamentos.

De 2021 para 2023, o Procon Municipal saltou de 20 mil para 37 mil atendimentos anuais. Isto demonstra a necessidade crescente de uma entidade dedicada a salvaguardar os direitos dos consumidores, evidenciando o papel fundamental desempenhado pelo Procon e a confiança da população. O atendimento descentralizado, nas comunidades e praças, confere um caráter proativo do órgão, uma vez que o cidadão seguidamente não sabe onde e como reclamar.

Além de receber reclamações e denúncias, o Procon desempenha um papel essencial na disseminação de informações e na educação. Sua missão é promover a Política Municipal de Proteção e Defesa dos Direitos do Consumidor, buscando equilibrar as relações entre fornecedores e consumidores.

A transferência do Procon para a estrutura da Secretaria de Transparência e Controladoria, em 2023, reforça ainda mais este comprometimento com a escuta pública, uma vez que a pasta já atende os cidadãos por meio da Ouvidoria (cerca de 9 mil atendimentos por ano) e do Canal 156 (que registra mais de 100 mil de interações por mês), consolidando-se como uma pasta dedicada a ouvir o cidadão e resolver problemas de forma eficiente.

A futura sede do Procon promete elevar ainda mais a qualidade do serviço prestado. Neste aniversário, vale destacar que o Procon não apenas protege s consumidores, mas também contribui para a construção de uma sociedade mais justa e equitativa, graças ao trabalho responsável e comprometido dos servidores que atuam no setor.

Gustavo Ferenci é secretário municipal de Transparência e Controladoria

Artigo publicado na edição de 30 de janeiro do Jornal do Comércio