A Capital conquistou a Medalha Prata no Ciclo 2026 do Programa Nacional de Transparência Pública (PNTP), avaliação nacional que verifica se os órgãos públicos disponibilizam informações de forma transparente e acessível à população. O Portal da Transparência do Poder Executivo alcançou índice de 78,65%, quase cinco pontos percentuais acima dos 73,71% de 2025, e cumpriu 100% dos critérios essenciais. O resultado marca a retomada de um selo de transparência do sistema de Tribunais de Contas que Porto Alegre não conquistava desde 2015.

Naquele ano, a cidade foi reconhecida pelo Tribunal de Contas do Estado do Rio Grande do Sul (TCE-RS) como a mais transparente do Estado, com o primeiro lugar no Prêmio Boas Práticas de Transparência na Internet, concedido a partir da avaliação dos portais públicos.

Coordenado pela Associação dos Membros dos Tribunais de Contas do Brasil (Atricon), em parceria com os Tribunais de Contas, o PNTP avalia os portais públicos a partir de critérios comuns a todo o país. A iniciativa busca incentivar a transparência na administração e facilitar o acesso dos cidadãos a informações como receitas, despesas, contratos, licitações e dados sobre a gestão.

No ciclo 2026, foram avaliados 181 critérios, distribuídos em 22 áreas. Além da presença das informações, são considerados aspectos como atualização dos conteúdos, facilidade de consulta e possibilidade de baixar relatórios. O processo inclui avaliação dos próprios órgãos públicos, verificação técnica dos Tribunais de Contas e uma etapa de controle de qualidade coordenada pela Atricon.

O programa concede três selos: Prata, para portais com 75% a 84% de atendimento aos critérios; Ouro, a partir de 85%; e Diamante, a partir de 95%. Em todos os casos, é preciso cumprir os requisitos essenciais. Entre as 26 capitais brasileiras, Porto Alegre está entre as que receberam certificação neste ciclo.

Reconhecimento - “A transparência é fundamental para aproximar a administração pública dos cidadãos. Esse resultado demonstra o trabalho que estamos realizando para ampliar o acesso às informações e tornar cada vez mais simples o acompanhamento das ações e dos recursos públicos”, destaca a secretária de Transparência e Controladoria, Mônica Leal.