Pedro Piegas / PMPA

A Secretaria Municipal de Transparência e Controladoria (SMTC), por meio da Corregedoria-Geral do Município e Ouvidoria-Geral do Município, promoveu, na manhã desta quarta-feira, 9, o 2° Seminário de Combate aos Assédios Moral e Sexual. A iniciativa reuniu cerca de 100 servidores no auditório da Federação das Associações de Municípios do Rio Grande do Sul (Famurs).

Conforme o corregedor-geral do Município, Jader Cavalheiro, é fundamental promover com frequência este tipo de diálogo para coibir tais práticas. “Não podemos fechar os olhos para os assédios moral e sexual, uma vez que causam inúmeros prejuízos ao poder público e ao indivíduo como, por exemplo, a redução da produtividade, o aumento de faltas por adoecimento e o gasto com pagamento de indenizações”, afirmou.

No painel inicial, mediado por Cavalheiro, a procuradora do Trabalho em Novo Hamburgo, Martha Kruse, citou exemplos de condutas que configuram o assédio moral, vedado por lei, tais como o uso de sindicância como ferramenta de perseguição. “O direito à dignidade é intrínseco e não pode ser maculado. Ninguém tem o direito de ofender e constranger o outro”, disse Martha.

Já na temática Combate ao Assédio Sexual, mediada pelo corregedor Ricardo Goulart, a corregedora-geral da Procuradoria-Geral do Município (PGM), Clarissa Cortes Fernandes Bohrer, pontuou as formas de assédio sexual, os mecanismos de combate, questões da prova testemunhal e prevenção. “A prevenção e enfrentamento ao assédio sexual não é um ato de escolha da administração pública, é uma obrigação”, conclui Clarissa.

Estiveram presentes no evento o titular da SMTC, Gustavo Ferenci; a primeira-dama de Porto Alegre, Valéria Leopoldino; o diretor-presidente da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), André Coronel e, o assessor jurídico da Famurs, Rodrigo Westphalen.