Secretaria Municipal de Parcerias

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Sambódromo Porto Seco

Diário Oficial de Porto Alegre

CONTRATANTE: Município de Porto Alegre, através da Secretaria Municipal de Parcerias

CONTRATADO: SÃO PAULO PARCERIAS S.A., CNPJ n° 11.702.587/0001-05

OBJETO: contratação e prestação de serviços técnicos especializados de consultoria técnica para suporte à estruturação, pela Secretaria Municipal de Parcerias, de Projeto de Parceria com a iniciativa privada para a concessão do Complexo Cultural do Porto Seco - Sambódromo - no Município de Porto Alegre.

NUMERAÇÃO GERADA PELA DLC: 697/2025

VALOR: R$ 2.515.231,15 (dois milhões quinhentos e quinze mil duzentos e trinta e um reais e quinze centavos)

ORIGEM DE RECURSOS: Municipal.

VIGÊNCIA: O prazo de vigência contratual é de 18 (dezoito) meses, a contar da assinatura Contratual, podendo ser prorrogado de acordo com o disposto no art. 105 e seguintes, da Lei 14.133/21.

DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA: 107901/0001 - 1824 - 33.90.35.01 - 1.500.001.001 - grupo 09.

BASE LEGAL: Lei nº 14.133, de 2021, com fundamento nos arts. Art. 74, III, "a".

 

Porto Alegre, 25 de novembro de 2025

GIUSEPPE RICARDO MENEGETTI RIESGO, Secretário Municipal de Parcerias

Bilhetagem do Transporte Público

Objeto: Contratação de solução de bilhetagem para o transporte público com fornecimento de equipamentos e tecnologia para processamento de pagamentos

Modelo de negócio: PPP concessão administrativa

Prazo: 10 anos

Garantia: em análise

CAPEX total: R$ 12,7 milhões

OPEX total: R$ 41,5 milhões

Contraprestação anual máxima: R$ 11,4 milhões

Setor: Infraestrutura econômica (Transporte)

Apoio na estruturação: FGV Cidades

Confeitaria Rocco

 

Objeto: Reforma, manutenção e exploração do prédio da Confeitaria Rocco

Setor: Infraestrutura Social (Cultura)

Apoio na estruturação: Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas (Fipe)

Demais aspectos da modelagem: Em estudo

PPP Trecho 3 da Orla e Parque Marinha do Brasil

Market Sounding

Será realizado o Market Sounding do projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para operação e manutenção do parque urbano que abrange o Trecho 3 da Orla do Guaíba e Parque Marinha do Brasil. Os encontros são promovidos pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Parcerias, com o apoio técnico da Fundação Getúlio Vargas. As reuniões ocorrerão no dia 14 de outubro, na sede da FGV em São Paulo, e no formato online, nos dias 17 e 20 de outubro. Caso haja interesse em participar do Market Sounding, solicitamos que efetue o agendamento de reunião pelo link: https://calendar.app.google/4GG1kT8goHD3Sg4A9

Após a inscrição, a equipe de estruturação do projeto entrará em contato com os interessados para confirmar o horário.

Aeromóvel e Praça Júlio Mesquita

 

Objeto: Gestão, manutenção, modernização e conservação da Praça Júlio Mesquita, com restauração e operação de imóveis; estrutura do Aeromóvel; execução de obras e de serviços na área da concessão.

Modelo de Negócio: PPP Concessão Administrativa

Prazo: 20 anos

Garantia: em análise

CAPEX total: R$ 300 milhões

OPEX anual: R$ 16 milhões

Contraprestação anual máxima: R$ 12 milhões

Aporte: R$ 41,7 milhões (contraprestação imobiliária)

Setor: Infraestrutura Social (Parques + Turismo)

Apoio na estruturação: AEROM - via Procedimento de Manifestação de Interesse (PMI)

Trecho 2 da Orla do Guaíba

 

Objeto: Construção de marina, centro de eventos, anfiteatro, sede da Orquestra Sinfônica (Ospa); exploração dos equipamentos, conservação e manutenção

Modelo de negócio: PPP concessão administrativa

Prazo: 35 anos

Garantia: em análise

CAPEX total: R$ 426,2 milhões

OPEX anual: R$ 18 milhões

Contraprestação anual máxima e aporte: contraprestação imobiliária R$ 361 milhões

Setor: Infraestrutura social (Parques)

Apoio na estruturação: PMI – Cheetah, Arvut, SP Parcerias