Secretaria Municipal de Parcerias
Conteúdos relacionados a: SMP
Viaduto Obirici
Republicação Edital de Chamamento Público - Lado Sul
Está aberto o Edital de Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici (lado sul), bairro Passo d'Areia, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso. As propostas e os documentos exigidos pelo edital podem ser encaminhadas por e-mail até às 18h do dia 2 de setembro, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br, devendo ser identificado o assunto como PROPOSTA ADOÇÃO DAS ÁREAS ou entregues fisicamente na rua General João Manoel, nº 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias.
*Prazo para recebimento de propostas prorrogado até às 18h do dia 18 de setembro de 2024.
DOPA - Republicação Edital de Chamamento Público - 15/08/2024
Anexo I – Declaração de Formação de Grupo
Anexo II - Identificação da Área Objeto da Adoção
DOPA - Aviso de Prorrogação - 02/09/2024
Resultado de Julgamento - DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 28/10/2024
Projeto BB Barber Studio Viaduto Obirici
Projeto Hot Dog da Vila Viaduto Obirici
Edital de Chamamento Público
Está aberto o Edital de Chamamento Público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici, bairro Passo d'Areia, com vistas a sua manutenção e intensificação de uso.
A adoção consiste na manutenção do espaço em boas condições de uso e trafegabilidade, com a possibilidade de exploração comercial para até 03 (três) operações, conforme anexo II (identificação da área objeto da adoção).
Interessados deverão apresentar sua proposta e/ou projeto por e-mail até às 18h do dia 11 de março de 2024, para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregar fisicamente na Rua Gen. João Manoel, nº. 157, 13° andar, sala 1302 – Centro Histórico.
DOPA - Edital de Chamamento Público - 22/02/2024
ANEXO I – Declaração de Formação de Grupo
ANEXO II - Identificação da Área Objeto da Adoção
28/02/2024 - Errata - Diário Oficial de Porto Alegre (DOPA)
11/03/2024 - Aviso de Prorrogação
01/04/2024 - Resultado de Julgamento
PPP Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV
Regulamento para participação na Apresentação do “Market Sounding” do Novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (Processo 23.0.000120258-8)
1) Informações gerais sobre a apresentação
A apresentação do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) para construção, manutenção e gestão “bata cinza” do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas no Município de Porto Alegre será realizada de forma virtual e possui o objetivo de apresentar o projeto de concessão administrativa a investidores, fundos e financiadores interessados, sanar possíveis dúvidas e colher contribuições e sugestões sobre o projeto.
A organização do evento é de responsabilidade da Secretaria Municipal de Parcerias - SMP, com apoio da Fundação Instituto de Pesquisas Econômicas - FIPE, consultoria técnica responsável pela estruturação e modelagem do projeto.
Em primeiro ocorrerá a apresentação geral sobre o projeto e documentos editalícios submetidos ao procedimento de consulta pública. Serão expostos os principais aspectos da modelagem, realizada pela Secretaria Municipal de Parcerias em conjunto com a FIPE.
Após a apresentação o participante terá oportunidade de tirar dúvidas.
2) Reuniões individuais
O evento terá duração máxima de 45 (quarenta e cinco) minutos e será individual para cada interessado, a partir dos agendamentos, conforme item 3 deste regulamento.
3) Agendamentos e prazos
a) O evento será realizado por meio de plataforma digital e o link de acesso será enviado para o e-mail cadastrado pelos interessados no momento da inscrição, que deverá ser efetivada pelo e-mail institucional roadshowhospital@portoalegre.rs.gov.br com o título “Apresentação “Market Sounding HMIPV”, indicando nome da empresa, nome do participante, e-mail e telefone para contato;
b) Serão consideradas somente inscrições realizadas por meio do e-mail informado acima, concordando os inscritos que as reuniões serão gravadas, podendo ser disponibilizadas posteriormente para os órgãos de controle;
c) As inscrições dos investidores interessados ocorrerão de 28/10/2024 a 05/11/2024 por ordem de recebimento de solicitações, que deverão ser acompanhadas de sugestões de horário e nome de seus representantes. Caso haja solicitação de um horário já reservado, a SMP sugerirá um horário alternativo ao solicitante;
d) Os eventos ocorrerão de 06/11/2024 a 21/11/2024;
e) Todas as informações e documentos sobre a consulta pública e editalícios podem ser encontrados por meio do link https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-hospital-materno-infantil-presidente-vargas-hmipv.
4) Informações complementares
a) Somente conteúdos gerados a partir de informações públicas serão apresentados ou discutidos nas reuniões. Os conteúdos apresentados e discutidos, incluindo eventuais esclarecimentos, posicionamentos ou afirmações, não vinculam as partes e não confundem, substituem ou complementam as previsões dos documentos licitatórios divulgados pela SMP pelos meios oficiais utilizados pela Prefeitura de Porto Alegre.
b) Toda e qualquer informação disponibilizada pelo interessado à SMP durante às reuniões importam na anuência de seu uso para a estruturação do projeto, não havendo direito de indenização, ressarcimento ou compensação de qualquer natureza por parte do poder público ou do parceiro privado.
c) A confirmação, a realização da reunião e a utilização das informações obtidas não serão levadas em consideração no processo de pré-qualificação ou habilitação do interessado em eventual procedimento licitatório a ser conduzido pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.
Porto Alegre, 25 de outubro de 2024.
ANA MARIA PELLINI, Secretária Municipal de Parcerias.
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre - 25/10/2024
Consulta Pública
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público que ficará aberto para Consulta Pública, a partir do dia 20 de fevereiro de 2024 (no período de 30 dias), o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para construção, operação e manutenção do Novo Hospital Materno Infantil Presidente Vargas - HMIPV. A Licitação será realizada através de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concessão: 20 (vinte) anos.
A presente consulta pública tem como finalidade colher da Sociedade Civil contribuições para o aprimoramento dos Documentos e Estudos que informam o presente instrumento. Cada contribuição será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão. Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições online via Google Forms, no período de 20 de fevereiro de 2024 até 21 de março de 2024.
Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
Aviso de Consulta Pública Nº 2, de 20 de fevereiro de 2024
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
Audiência Pública
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público e convoca os interessados para Audiência Pública HÍBRIDA (PRESENCIAL E VIRTUAL), acerca do Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) na modalidade Concessão Administrativa para construção, operação e manutenção do Novo Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas - HMIPV no Município de Porto Alegre, nos termos do art. 21, da Lei 14.133/2021, e arts. 8º, V, "b", 37 e 38 do Decreto nº 21.859/2023, Lei Complementar nº 382/1996 e demais normas aplicáveis. A licitação será realizada através de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no Edital e seus anexos.
1. A Audiência Pública abrangerá a íntegra da minuta de Edital, seus Contratos e respectivos anexos e estudos, os quais estão disponibilizados no site https://prefeitura.poa.br/smp/ppp-hospital-materno-infantil-presidente-vargas-hmipv. Informações e esclarecimentos adicionais poderão ser obtidos por meio dos e-mails parcerias@portoalegre.rs.gov.br e apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br.
2. A Audiência Pública será realizada em formato híbrido (presencial e virtual), no dia 12/04/2024, sexta-feira, com início previsto às 19h, e com duração máxima de 03 (três) horas. Órgão de divulgação do Município - Ano XXIX - Edição 7228 - Terça-feira, 2 de abril de 2024 http://www.portoalegre.rs.gov.br/dopa/ Página 2 de 2
3. No formato presencial, a Audiência será realizada no Plenário Otávio Rocha – Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, 255 – Centro Histórico, Porto Alegre/RS.
4. No formato virtual, a Audiência será transmitida por meio da plataforma ZOOM, cujo link de acesso será disponibilizado a todos os inscritos.
5. Os interessados em participar, virtual ou presencialmente, deverão obrigatoriamente realizar inscrição prévia por meio do formulário no link https://forms.gle/ALduJQY6gYL5HA7w5 disponibilizado no sítio eletrônico da Secretaria Municipal de Parcerias, até o dia 12/04/2024, às 18h.
6. Será assegurado o direito à manifestação aos interessados de acordo com o REGULAMENTO DE AUDIÊNCIAS PÚBLICAS previamente definido para o evento, conforme instruções disponibilizadas no sítio eletrônico https://prefeitura.poa.br/smp.
Porto Alegre, 02 de abril de 2024. ANA MARIA PELLINI, Secretária Municipal de Parcerias.
Aviso de Audiência Pública Nº 2, de 2 de Abril de 2024.
DOPA - Diário Oficial do Município de Porto Alegre
Formulário para inscrições (Google Forms)
Relatório da Audiência Pública
01. Minuta de Edital de Licitação e Anexos
02. Anexo II do Edital - Minuta de Contrato de Concessão e Anexos
03. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-SUBSOLO-02
04. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-SUBSOLO-01
05. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-TÉRREO
06. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-01
07. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-02
08. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-03
09. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-04
10. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-05
11. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-06
12. Anexo II.1.A-SETORIZAÇÃO-PAV-07
13. Anexo II.1.B - Perspectivas 3D
II.1.C - 01 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - GASES MEDICINAIS
II.1.C - 02 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - ARQUITETURA
II.1.C - 03 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - AR-CONDICIONADO
II.1.C - 04 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - COMUNICAÇÃO VISUAL
II.1.C - 05 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - PAISAGISMO
II.1.C - 06 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - ACABAMENTOS
II.1.C - 07 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - COMBATE A INCÊNDIO
II.1.C - 08 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - INSTALAÇÕES ELÉTRICAS
II.1.C - 09 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SPDA
II.1.C - 10 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - HIDRÁULICA
II.1.C - 11 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SPRINKLERS
II.1.C - 12 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA AUTOMAÇÃO
II.1.C - 13 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - PONTOS DE AUTOMAÇÃO
II.1.C - 14 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - CONTROLE DE ACESSO - CFTV
II.1.C - 15 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - CHAMADA DE ENFERMAGEM
II.1.C - 16 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SOM
II.1.C - 17 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - SISTEMA SDAI
II.1.C - 18 - HMIPV - MEMORIAL DESCRITIVO - OBRAS
II.2 - 01 - HMIPV - ESTUDO ARQUITETÔNICO FUNCIONAL
II.2 - 02 - HMIPV - ACREDITAÇÃO HOSPITALAR
II.2 - 03 - HMIPV - COMPATIBILIDADE AMBIENTAL E SUSTENTABILIDADE
II.2 - 04 - HMIPV - DIRETRIZES PARA METODOLOGIA CONSTRUTIVA
II.2 - 05 - HMIPV - PREMISSAS PARA INSTALAÇÕES PREDIAIS
II.2 - 06 - HMIPV - PLANO DE EQUIPAMENTOS E MOBILIÁRIOS HOSPITALARES
II.2 - 07 - HMIPV - INSTRUMENTOS CIRÚRGICOS
II.2 - 08 - HMIPV - MOBILIÁRIOS NÃO ASSISTENCIAIS
II.2 - 09 - HMIPV - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE PRÓTESES E ÓRTESES
II.2 - 10 - HMIPV - TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO E COMUNICAÇÃO
II.2 - 11 - HMIPV - PLANEJAMENTO E GESTÃO DE MEDICAMENTOS E MATERIAIS
II.2 - 12 - HMIPV - PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS
II.2 - 13 - HMIPV - SERVIÇOS DE LOGÍSTICA HOSPITALAR
II.2 - 14 - HMIPV - PROCESSAMENTO E ESTERILIZAÇÃO DE INSTRUMENTAIS
II.2 - 15 - HMIPV - GESTÃO E MANUTENÇÃO DA TECNOLOGIA DA INFORMAÇÃO
II.2 - 16 - HMIPV - INDICADORES DE DESEMPENHO
II.2 - 17 - HMIPV - SERVIÇOS DE LAVANDERIA
II.2 - 19 - HMIPV - SERVIÇOS DE NUTRIÇÃO
II.2 - 18 - HMIPV - SERVIÇOS DE ROUPARIA
II.2 - 20 - HMIPV - SERVIÇOS DE ENGENHARIA CLÍNICA
II.2 - 21 - HMIPV - MANUTENÇÃO PREDIAL
II.2 - 22 - HMIPV - SERVIÇOS DE LIMPEZA E HIGIENIZAÇÃO
II.2 - 23 - HMIPV - SERVIÇOS DE LOGÍSTICA E DESTINAÇÃO DE RESÍDUOS
II.2 - 24 - HMIPV - TRANSPORTES AMBULÂNCIAS
II.2 - 25 - HMIPV - SERVIÇOS DE CONSERVAÇÃO E JARDINAGEM
II.2 - 26 - HMIPV - CENTRAL DE ATENDIMENTO AO CLIENTE
HMIPV - Relatório Referencial de Modelagem Econômica
PPP Usina do Gasômetro
Consulta Pública
O MUNICÍPIO DE PORTO ALEGRE, por intermédio da SECRETARIA MUNICIPAL DE PARCERIAS - SMP, no uso de suas atribuições, torna público que ficará aberto para Consulta Pública, a partir do dia 16 de fevereiro de 2024 (no período de 30 dias), o Projeto de parceria público-privada (PPP) na modalidade concessão administrativa para ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro no município de Porto Alegre. A licitação será realizada através de CONCORRÊNCIA PÚBLICA, com critério de julgamento o MENOR VALOR DA CONTRAPRESTAÇÃO A SER PAGA PELO PODER CONCEDENTE, em conformidade com a Lei Municipal nº 9.875/2005, a Lei Federal nº 11.079/2004 e suas alterações posteriores, e a Lei Federal nº 14.133/2021 e suas alterações posteriores e demais normas aplicáveis, observadas as condições fixadas no Edital e seus anexos. Prazo da concessão: 20 (vinte) anos.
A presente consulta pública tem como finalidade colher da sociedade civil contribuições para o aprimoramento dos documentos e estudos que informam o presente instrumento. Cada contribuição será analisada e devidamente respondida, podendo vir a ser incorporada na futura concessão.
Todos que quiserem participar da Consulta Pública deverão preencher o Formulário de Contribuições online via Google Forms, no período de 16 de fevereiro de 2024 até 18 de março de 2024.
Link para Formulário de Contribuições (Google Forms)
Aviso de Consulta Pública, de 16 de fevereiro de 2024
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
Relatório de Contribuições da Consulta Pública
Audiência Pública
A audiência pública 001/2023 sobre o Projeto de Parceria Público-Privada (PPP) da Usina do Gasômetro ocorre em 21/03/2024, no Plenário Otávio Rocha da Câmara Municipal de Porto Alegre, localizado na Av. Loureiro da Silva, nº 255 - Centro Histórico, Porto Alegre, às 19h. O projeto de PPP, na modalidade concessão administrativa, contempla ativação, operação e manutenção da Usina do Gasômetro no município de Porto Alegre.
Link de Inscrições para a audiência pública 001/2024 – PPP Usina do Gasômetro
Aviso de Audiência Pública, de 11 de março de 2024
DOPA - Diário Oficial de Porto Alegre
02. Anexo I do Edital - Glossário de Termos Definidos
03. Anexo II do Edital - Modelos e Declarações
04. Anexo III do Edital - Minuta de Contrato
05. Anexo V do Edital - Plano de Negócios Referencial
06. Anexo III do Contrato - Caderno de Encargos da Concessionária
06.1. Apêndice I do CEC - Cronograma do Projeto e Marcos Temporais
06.2. Apêndice II do CEC - Critérios para Disponibilização do Gasômetro
07. Anexo IV do Contrato - Sistema de Mensuração de Desempenho
07.1. Apêndice I do SMD - Diretrizes para Pesquisa de Satisfação com Usuários
08. Anexo V do Contrato - Mecanismos de Pagamento da Contraprestação e Aporte
09. Anexo VI do Contrato - Memorial Descritivo
10. Anexo VII do Contrato - Estudo Arquitetônico Referencial
11. Anexo VIII do Contrato - Diretrizes Para Celebração De Contrato De Administração De Contas
12. Anexo IX do Contrato - Matriz de Riscos
13. Anexo X do Contrato - Penalidades
14. Anexo XI do Contrato - Diretrizes para Licenciamento Ambiental
Data Room
02. Registro Histórico da área descrita na matrícula
03. Processo de Tombamento Estadual
04. Certidão de Tombamento Estadual
05. Inscrição no Livro do Tombo Municipal
06. Certidão de Tombamento Municipal
07. Compilado Projeto Obra de Requalificação
Road show
