Tecnologia e inovação | Prefeitura de Porto Alegre

O Sandbox Regulatório é mais uma iniciativa do Município de Porto Alegre para promover a inovação e fomentar o empreendedorismo, através de ações consistentes e estruturadas, tendo em conta o impacto positivo que os serviços e produtos inovadores têm na promoção do progresso social e econômico. O Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022, dispõe sobre as regras para funcionamento do Sandbox regulatório.

Requisitos/Documentos necessários

Para se candidatar a empresa precisa, entre outros requisitos, demonstrar capacidade técnica e financeira suficientes para desenvolver a atividade pretendida, não estar impedida de contratar com a administração pública. Cabe também a empresa indicar de forma fundamentada quais normas pretende afastar para a realização dos testes e indicar um representante para acompanhar os testes.

Principais Etapas do Serviço

A administração pública lança o processo de seleção de participação que se inicia por meio de Comunicação de Interesse em Propostas de Testes em Ambientes Públicos. Após avaliação da fundamentação e documentação enviada, será concedida uma autorização provisória. Ao término de cada ciclo experimental, será emitido um parecer fundamentado, cabendo aos responsáveis pelo acompanhamento divulgar os resultados obtidos.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Conforme Edital, vide abaixo.

Formas de Prestação do Serviço

Chamamento por edital, vide abaixo.

Editais: Os editais serão postados aqui conforme forem sendo publicados.

Legislação

Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022 (Dispõe sobre as regras para funcionamento do ambiente regulatório experimental Programa Sandbox Porto Alegre).

Atualizado em

03/08/2026

Link do serviço

Acesse aqui o ObservaPOA

O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações georeferenciadas sobre o município de Porto Alegre contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. A maior parte das informações disponibilizadas por regiões e bairros têm um papel pedagógico e político fundamental. Trata-se de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de comunidade nas pessoas e nas famílias.

Além de dar continuidade a missão de organizar e disseminar informações sobre Porto Alegre, suas regiões, bairros e unidades de desenvolvimento humano para subsidiar decisões, estudos e pesquisas mantendo indicadores sociais com a qualidade necessária e tecnicamente embasada, sempre que posssível a nível territorial intraurbano, o ObservaPOA terá o empenho de articular e fortalecer a dinâmica de interrelação com as diferentes áreas do conhecimento municipal estimulando o vínculo dos dados produzidos pelas secretarias, departamentos, órgãos e autarquias da prefeitura e fomentando aperfeiçoamento de indicadores e índices a serem mantidos pelos técnicos destas pastas, garantindo rigor nas informações veiculadas pelo Sistema Municipal de Informações – SMI.

O ObservaPOA disponibiliza indicadores voltados a qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos Municipais, Redes, OSCs, Relações Institucionais) a partir de três perspectivas:

Social – impactos na melhoria da qualidade de vida e de convivência das pessoas;
Gestão – impactos na eficácia, transparência e descentralização da gestão municipal;
Política – impactos no desenvolvimento democrático e na cidadania, expansão do capital social e resgate da identidade local.

Requisitos / Documentos necessários

Não há.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico. O próprio site já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações sobre o município de Porto Alegre.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

18/02/2025

SMPG

planejamento e gestão

Hospedagem de Servidor físico ou virtual.

Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o Serviço

Identificação do usuário: nome e endereço.

Contrato de prestação de serviços.

Formas de Solicitação do Serviço

Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br

Principais etapas do Serviço

Instalação do servidor físico no DataCenter da Procempa ou definição da máquina Virtual.

Previsão de prazo para realização do serviço

De 05 a 10 dias após a assinatura do contrato.

* Os prazos referem-se à preparação da infraestrutura no local em que deve ser instalado o servidor ou definição da máquina virtual.

Formas de Prestação do Serviço

Instalação ou definição do servidor/máquina.

Atualizado em

18/02/2025

Na busca pela transformação digital, o Projeto Cidadão Digital busca desenvolver registro digital para os cidadãos recém-nascidos em Porto Alegre. O projeto piloto está atuando no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMPV).

Requisitos / Documentos necessários

Registro no aplicativo 156+POA (disponível para dispositivos Android e iOS) e vinculação do recém-nascido ao responsável.

Formas de Solicitação do Serviço

A medida em que é feito a vinculação do recém-nascido ao responsável o serviço já está ofertado.

Principais etapas para processamento da Solicitação

Informação dos dados no hospital, vinculação do responsável ao recém-nascido e acesso ao app.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

03/08/2026

Link do serviço

Acesso ao Sistema de Monitoramento Estratégico

O Sistema de Monitoramento Estratégico é uma ferramenta de gestão que registra os indicadores, entregas e projetos de Governo, tendo como objetivo proporcionar a transversalidade, transparência, o controle e a eficiência.
O monitoramento das ações ocorre por meio das informações alimentadas diretamente pelos órgãos responsáveis pela execução e monitoradas periodicamente, permitindo observar os processos realizados para viabilizar as entregas pactuadas, bem como identificar os esforços realizados para sua execução.
O uso comum do sistema contribui para a promoção do alinhamento entre todos os órgãos e níveis que compõem a Prefeitura, subsidiando a tomada de decisão e acelerando a resolução de entraves que impactam o pleno desempenho dos indicadores, entregas e projetos.

Requisitos / Documentos necessários

Não há.

Formas de Solicitação do Serviço

Através do endereço eletrônico. O próprio Painel já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações do andamento de todos os indicadores, entregáveis e projetos dos Contratos de Gestão.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Acesso imediato.

Atualizado em

18/02/2025

planejamento e gestão

A PROCEMPA disponibiliza acesso gratuito à internet para a população, em geral, em ambientes públicos (parques, praças e prédios públicos). A liberação do serviço ocorre em áreas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.

Requisitos / Documentos necessários

Endereço completo e/ou ponto de referência de onde está tentando acessar a rede Wi-Fi Porto Alegre Livre.

Se você conseguiu acessar a rede Porto Alegre Livre, mas a internet estava lenta, você pode ajudar a identificar o problema acessando este link e informando os dados contidos na página.

Formas de Solicitação do Serviço

pelo telefone156, disponível 24 horas por dia;
pelo e-mail 156poa@portoalegre.rs.gov.br;
pelo WhatsApp 3433-0156;
diretamente pelo chat do portal 156WEB, clicando no ícone no canto inferior direito da tela.

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Até 05 (cinco) dias.

Formas de Prestação de Serviço

A PROCEMPA atende, pelo 156, serviços relacionados a redes wireless, se forem de responsabilidade desta: Wi-Fi aberta (Porto Alegre Livre e Territórios Inovadores).

Atualizado em

18/02/2025

Acesso à internet com custo ao usuário.