Conteúdos relacionados a: Tecnologia e inovação
O Sandbox Regulatório é mais uma iniciativa do MunicÃpio de Porto Alegre para promover a inovação e fomentar o empreendedorismo, através de ações consistentes e estruturadas, tendo em conta o impacto positivo que os serviços e produtos inovadores têm na promoção do progresso social e econômico. O Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022, dispõe sobre as regras para funcionamento do Sandbox regulatório.
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Requisitos/Documentos necessários
Para se candidatar a empresa precisa, entre outros requisitos, demonstrar capacidade técnica e financeira suficientes para desenvolver a atividade pretendida, não estar impedida de contratar com a administração pública. Cabe também a empresa indicar de forma fundamentada quais normas pretende afastar para a realização dos testes e indicar um representante para acompanhar os testes.
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Principais Etapas do Serviço
A administração pública lança o processo de seleção de participação que se inicia por meio de Comunicação de Interesse em Propostas de Testes em Ambientes Públicos. Após avaliação da fundamentação e documentação enviada, será concedida uma autorização provisória. Ao término de cada ciclo experimental, será emitido um parecer fundamentado, cabendo aos responsáveis pelo acompanhamento divulgar os resultados obtidos.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Conforme Edital, vide abaixo.
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Formas de Prestação do Serviço
Chamamento por edital, vide abaixo.
- Editais
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Os editais serão postados aqui conforme forem sendo publicados.
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Legislação
Decreto n°21.543, de 27 de junho de 2022 (Dispõe sobre as regras para funcionamento do ambiente regulatório experimental Programa Sandbox Porto Alegre).
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A Prefeitura de Porto Alegre lançou uma pesquisa à população - Mais Comunidade.
Através do link acima, por meio do aplicativo 156+POA ou pelo site 156WEB a Prefeitura irá questionar a população sobre os maiores desafios no bairro onde moram. Através de um rol de temas e problemas, será possÃvel diagnosticar onde se deve agir e quais projetos e ações planejar ou replanejar. Essa iniciativa é o inÃcio de um processo de Análise de PolÃticas Públicas através da participação popular.
Clicando no Ãcone "Mais Comunidade" dentro do aplicativo 156+POA ou site 156Web o cidadão poderá informar os principais problemas do seu bairro. As respostas serão cruzadas com diversos bancos de dados de onde sairão informações importantes para apoiar as ações da Prefeitura, tornando-as mais assertivas e eficientes para a população.
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Formas de Solicitação do Serviço
Através do endereço eletrônico. O próprio link já direciona para o serviço.
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Previsão de prazo para a prestação do Serviço
Imediata.
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O Observatório da Cidade de Porto Alegre (ObservaPOA) disponibiliza uma ampla base de informações georeferenciadas sobre o municÃpio de Porto Alegre contribuindo para a consolidação da participação cidadã na gestão da cidade. A maior parte das informações disponibilizadas por regiões e bairros têm um papel pedagógico e polÃtico fundamental. Trata-se de reforçar a identidade do local, promovendo o sentido de comunidade nas pessoas e nas famÃlias.
Além de dar continuidade a missão de organizar e disseminar informações sobre Porto Alegre, suas regiões, bairros e unidades de desenvolvimento humano para subsidiar decisões, estudos e pesquisas mantendo indicadores sociais com a qualidade necessária e tecnicamente embasada, sempre que posssÃvel a nÃvel territorial intraurbano, o ObservaPOA terá o empenho de articular e fortalecer a dinâmica de interrelação com as diferentes áreas do conhecimento municipal estimulando o vÃnculo dos dados produzidos pelas secretarias, departamentos, órgãos e autarquias da prefeitura e fomentando aperfeiçoamento de indicadores e Ãndices a serem mantidos pelos técnicos destas pastas, garantindo rigor nas informações veiculadas pelo Sistema Municipal de Informações – SMI.
O ObservaPOA disponibiliza indicadores voltados a qualificar a gestão participativa (OP, Conselhos Municipais, Redes, OSCs, Relações Institucionais) a partir de três perspectivas:
- Social – impactos na melhoria da qualidade de vida e de convivência das pessoas;
- Gestão – impactos na eficácia, transparência e descentralização da gestão municipal;
- PolÃtica – impactos no desenvolvimento democrático e na cidadania, expansão do capital social e resgate da identidade local.
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Requisitos / Documentos necessários
Não há.
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Formas de Solicitação do Serviço
Através do endereço eletrônico. O próprio site já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações sobre o municÃpio de Porto Alegre.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Acesso imediato.
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Hospedagem de Servidor fÃsico ou virtual.
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Requisitos, documentos e informações necessárias para acessar o Serviço
Identificação do usuário: nome e endereço.
Contrato de prestação de serviços.
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Formas de Solicitação do Serviço
Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br
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Principais etapas do Serviço
Instalação do servidor fÃsico no DataCenter da Procempa ou definição da máquina Virtual.
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Previsão de prazo para realização do serviço
De 05 a 10 dias após a assinatura do contrato.
* Os prazos referem-se à preparação da infraestrutura no local em que deve ser instalado o servidor ou definição da máquina virtual.
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Formas de Prestação do Serviço
Instalação ou definição do servidor/máquina.
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Na busca pela transformação digital, o Projeto Cidadão Digital busca desenvolver registro digital para os cidadãos recém-nascidos em Porto Alegre. O projeto piloto está atuando no Hospital Materno Infantil Presidente Vargas (HMPV).
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Requisitos / Documentos necessários
Registro no aplicativo 156+POA (disponÃvel para dispositivos Android e iOS) e vinculação do recém-nascido ao responsável.
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Formas de Solicitação do Serviço
A medida em que é feito a vinculação do recém-nascido ao responsável o serviço já está ofertado.
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Principais etapas para processamento da Solicitação
Informação dos dados no hospital, vinculação do responsável ao recém-nascido e acesso ao app.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Acesso imediato.
O Sistema de Monitoramento Estratégico é uma ferramenta de gestão que registra os indicadores, entregas e projetos de Governo, tendo como objetivo proporcionar a transversalidade, transparência, o controle e a eficiência.
O monitoramento das ações ocorre por meio das informações alimentadas diretamente pelos órgãos responsáveis pela execução e monitoradas periodicamente, permitindo observar os processos realizados para viabilizar as entregas pactuadas, bem como identificar os esforços realizados para sua execução.
O uso comum do sistema contribui para a promoção do alinhamento entre todos os órgãos e nÃveis que compõem a Prefeitura, subsidiando a tomada de decisão e acelerando a resolução de entraves que impactam o pleno desempenho dos indicadores, entregas e projetos.
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Requisitos / Documentos necessários
Não há.
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Formas de Solicitação do Serviço
Através do endereço eletrônico. O próprio Painel já é o serviço que está sendo prestado para a população, com informações do andamento de todos os indicadores, entregáveis e projetos dos Contratos de Gestão.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Acesso imediato.
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A PROCEMPA disponibiliza acesso gratuito à internet para a população, em geral, em ambientes públicos (parques, praças e prédios públicos). A liberação do serviço ocorre em áreas estabelecidas pela Prefeitura Municipal de Porto Alegre.Â
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Requisitos / Documentos necessários
Endereço completo e/ou ponto de referência de onde está tentando acessar a rede Wi-Fi Porto Alegre Livre.
Se você conseguiu acessar a rede Porto Alegre Livre, mas a internet estava lenta, você pode ajudar a identificar o problema acessando este link e informando os dados contidos na página.
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Formas de Solicitação do ServiçoÂ
- pelo telefone156, disponÃvel 24 horas por dia;
- pelo e-mail 156poa@portoalegre.rs.gov.br;
- pelo WhatsApp 3433-0156;
- diretamente pelo chat do portal 156WEB, clicando no Ãcone no canto inferior direito da tela.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
Até 05 (cinco) dias.
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Formas de Prestação de Serviço
A PROCEMPA atende, pelo 156, serviços relacionados a redes wireless, se forem de responsabilidade desta: Wi-Fi aberta (Porto Alegre Livre e Territórios Inovadores).
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Acesso à internet com custo ao usuário.
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Requisitos / Documentos necessários
Identificação do usuário: nome e endereço.
Contrato de prestação de serviços.
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Formas de Solicitação do ServiçoÂ
Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br
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Principais Etapas do ServiçoÂ
Internet em alta velocidade.
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De 15 a 30 dias após a assinatura do contrato.
*Os prazos referem-se à disponibilidade da infraestrutura no local em que deve ser instalado o serviço e avaliados caso a caso.
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Formas de Prestação de Serviço
Instalação do serviço no cliente ponto a ponto através de hora técnica.
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Circuito especializado de dados com custo ao usuário.
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Requisitos / Documentos necessários
Identificação do usuário: nome e endereço.
Contrato de prestação de serviços.
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Formas de Solicitação do ServiçoÂ
Contato com a Procempa: comercial@procempa.com.br
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Principais Etapas do Serviço
Interconexão entre unidades do cliente para transporte privado de voz, vÃdeo ou dados.Â
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Previsão de Prazo para Realização do Serviço
De 15 a 30 dias após a assinatura do contrato.
*Os prazos referem-se à disponibilidade da infraestrutura no local em que deve ser instalado o serviço e avaliados caso a caso.
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Formas de Prestação de Serviço
Instalação do serviço no cliente ponto a ponto através de hora técnica.
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