Carta de Serviços

Um compromisso com o cidadão.
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Fiscalização
Fiscalização

Fiscalização de Calçadas

Serviço de Fiscalização de obras e serviços de implantação, conservação e manutenção de quaisquer calçadas no município de Porto Alegre, conforme Decreto nº 23.353/2025.
Urbanismo
urbanismo
Urbanismo

Prefeito da Praça

A prefeitura publicou um decreto em junho de 2021 criando a função de Prefeito da Praça. O Prefeito da Praça é um cargo voluntário que tem como função principal auxiliar o município nos cuidados com o bem público
Esporte
Esporte

Quadras Esportivas

Utilização de campos de futebol com gestão da SMEL.
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações

Escritório de Licenciamento - CAADHAP: Habitação de Interesse Social

Esclarecimento de dúvidas através do atendimento Plantão.