Carta de Serviços

Emissão de Licença Ambiental para outdoors, telas 2D/3D, paineis de LED, letreiros, totens, placas, faixas, murais artísticos e demais, realizado por meio do Portal de Licenciamento.

Tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao Segurado Aposentado ou ao(s) seu(s) Beneficiário(s). Pensionistas não possuem Seguro Obrigatório.

Reconhecimento público concedido a empresas, instituições, entidades e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Porto Alegre.

Aprovação e licenciamento de Projeto Arquitetônico de condomínio por Unidades Autônomas.

Canal de comunicação para manifestações (reclamações, denuncias, sugestões, solicitações e elogios) relacionadas aos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. As manifestações podem ser feitas de forma identificada ou sigilosa.