Carta de Serviços
Um compromisso com o cidadão.Exibindo 191 - 195 de 239 serviços encontrados.
Documentos, licenças e autorizações
ONLINE
Emissão de Licença Ambiental para outdoors, telas 2D/3D, paineis de LED, letreiros, totens, placas, faixas, murais artÃsticos e demais, realizado por meio do Portal de Licenciamento.
AuxÃlio ao servidor
ONLINE
Tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao Segurado Aposentado ou ao(s) seu(s) Beneficiário(s). Pensionistas não possuem Seguro Obrigatório.
Animais
Reconhecimento público concedido a empresas, instituições, entidades e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção, defesa e bem-estar dos animais no MunicÃpio de Porto Alegre.
Aprovação e licenciamento de edificações
ONLINE
Aprovação e licenciamento de Projeto Arquitetônico de condomÃnio por Unidades Autônomas.
Atendimento e ouvidoria
ONLINE
Canal de comunicação para manifestações (reclamações, denuncias, sugestões, solicitações e elogios) relacionadas aos serviços oferecidos pela Secretaria Municipal de Saúde. As manifestações podem ser feitas de forma identificada ou sigilosa.