Carta de Serviços

Emissão de Título de Utilidade Pública para entidades.

Atendimento de denúncias relativas ao uso irregular de produtos fumígenos em recintos coletivos ou de trabalho coletivo.

O Programa traduz uma política pública de iniciativa da Prefeitura Municipal de Porto Alegre, de reconhecimento e comprovação concedidos a empreendimentos que adotarem medidas que contribuam para a redução dos impactos ambientais.

Pedido de revisão do benefício de pensão por morte.

Processo utilizado para o Município realizar contratações e aquisições