Aprovação e licenciamento de edificações
Aprovação e licenciamento de edificações

Escritório de Licenciamento - Estoque de Quarteirão

A cada 180 dias, a Prefeitura de Porto Alegre publica uma lista informando qual é o estoque máximo de Transferência de Potencial Construtivo (TPC) e Solo Criado em cada quarteirão do município. A consulta aos estoques máximos de TPC e Solo Criado por quarteirão é livre e dispensa a apresentação de documentos. Confira abaixo:

Listagem 001/2014: publicada no Diário Oficial em 14/05/2014.

Listagem 002/2014: publicada no Diário Oficial em 10/11/2014.

Listagem 003/2015: publicada no Diário Oficial em 11/05/2015.

Listagem 004/2016: publicada no Diário Oficial em 06/11/2015. 

Listagem 005/2016: publicada no Diário Oficial em 06/05/2016. 

Listagem 006/2016: publicada no Diário Oficial em 17/11/2016. 

Listagem 007/2017: publicada no Diário Oficial em 05/05/2017. 

Listagem 008/2017: publicada no Diário Oficial em 13/11/2017. 

Listagem 009/2018: publicada no Diário Oficial em 02/05/2018. 

Listagem 010/2018: publicada no Diário Oficial em 05/11/2018.

Listagem 011/2019: publicada no Diário Oficial em 03/05/2019.

Listagem 012/2019: publicada no Diário Oficial em 30/10/2019 e republicada em 11/11/2019.

Listagem 013/2019: publicada no Diário Oficial em 04/05/2020.

Listagem 014/2019: publicada no Diário Oficial em 29/10/2020.

 

Confira abaixo os serviços disponíveis no Portal de Licenciamento para protocolo digital:

 

Solicitação de cálculo de Estoque de Quarteirão

Requisitos/Documentos necessários

- Documento informando a macrozona, Unidade de Estruturação Urbana (UEU) e quarteirão;
- Arrazoado do requerente explicando sua solicitação.

 

Formas de prestação do Serviço

Clique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesse o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal 'Serviços Urbanísticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca 'Solicitação de cálculo de Estoque de Quarteirão'.

 

Recálculo do Estoque de Quarteirão

Requisitos/Documentos necessários

- Arrazoado.

 

Formas de prestação do Serviço

Clique aqui para ser direcionado diretamente ao serviço ou acesse o Portal de Licenciamento, entre na caixa principal 'Serviços Urbanísticos e Ambientais', realize o login, abra um Novo Processo, selecione a opção ou digite na barra de busca 'Recálculo do Estoque de Quarteirão'.

 

Para saber mais sobre Solo Criado, clique aqui.

Para saber mais sobre Transferência de Potencial Construtivo (TPC), clique aqui.

 

Atualizado em
22/01/2021