Mapas digitais da SMAMUS
Mapas para download em vários formatos como PDF, shapefile e DWG como do PDDUA (Plano Diretor e Anexos), Bairros, Eixo de Logradouros, Zonal Rural, Zona do Uso por Unidade, AEIS, APP (Áreas de Preservação Permanente), RP (Região do Planejamento), ROP (Região de Orçamento Participativo), PBZPA (Leg. Aeroportuária) e ERB (Estação Rádio Base), resoluções, Cartas de aerolevantamento de 2010, Aerolevantmentos Históricos, REURB´s - projetos urbanísticos aprovados na PMPA.
Requisitos / Documentos necessários
Serviço online.
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- Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental (PDDUA L.C. 434/99)
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Guia Prático do PDDUA - PDF
Anexo 1.1 - PDF | CAD | Shapefile | Metadados
Anexo 1.2 do PDDUA - Atualizado - link
Anexo 4 - PDF
Anexo 5.1 - PDF
Anexo 6 - PDF
Anexo 7.1 - PDF
Anexo 7.1 (Classificado por Alturas Máximas) - PDF
- Áreas de Preservação Permanente (APP)
- Áreas Especiais de Interesse Social - AEIS
- Bairros (LC 12.112/16)
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Anexo II - Índice dos mapas da espacialização individual dos limites de cada bairro - PDF
Anexo II - Mapas de bairros individuais de 1. Aberta dos Morros a 33. Higienópolis - PDF
Anexo II - Mapas de bairros individuais de 34. Hípica a 66. Pitinga - PDF
Anexo II - Mapas de bairros individuais de 67. Ponta Grossa a 94. Vila São José - PDF
- Parcelamento do Solo
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REURB - Regularização Fundiária Urbana - link
- Cartas do Aerolevantamento de 2010 - Escala 1:1.000
- Aerolevantamentos Históricos
- Eixos de Logradouros
- Estações Rádio Base (ERB's)
- Macrozonas
- Plano Básico de Zona de Proteção de Aeródromo (PBZPA), Helipontos (PBZH) e Plano Específico de Zoneamento de Ruído (PEZR)
- PBZPA - Material informativo
- Regiões de Planejamento (RP)
- Regiões do Orçamento Participativo (ROP)
- Resoluções que alteram o Plano Diretor / REURB´S - Regularização Fundiária Urbana
- Zona Rural (LC 775/15)
- Zonas de Uso por Subunidade
- Rede de Referência Cadastral Municipal
Previsão de Prazo para Realização do Serviço
A informação é fornecida na hora da consulta.
Formas de Prestação do Serviço
Somente acessar os links disponíveis - serviço online.
Atendimento preferencialmente por e-mail. Não há atendimento presencial.
Legislação
Decreto Nº 18.624, de 24 de abril de 2014 (Institui na internet o endereço eletrônico www2.portoalegre.rs.gov.br/dm/, e cria a Declaração Municipal Informativa das Condições Urbanísticas de Ocupação do Solo - DMI).
Lei Complementar nº 434, de 1º de dezembro de 1999, atualizada até a Lei Complementar nº 667, de 03 de janeiro de 2011, incluindo a Lei Complementar nº 646, de 22 de julho de 2010 e os anexos (Dispõe sobre o desenvolvimento urbano no Município de Porto Alegre, institui o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano Ambiental de Porto Alegre e dá outras providências.).