Documentos, licen√ßas e autoriza√ß√Ķes

Protocolo e Arquivo

A Equipe de Protocolo e Arquivo da Secretaria Municipal de Administra√ß√£o e Patrim√īnio¬†atende solicita√ß√Ķes de usu√°rios internos e externos para acesso a processos administrativos, Boletins de Pessoal, Di√°rios Oficiais at√© 2011, e processos de aprova√ß√£o de projetos de obras (plantas arquitet√īnicas) de 1892 a 1971. Tamb√©m √© respons√°vel por receber, classificar e protocolizar documentos, realizando o cadastro do processo administrativo no SEI.

 

Requisitos / Documentos necess√°rios

  • Para¬†solicita√ß√£o de documentos¬†(Arquivo): preenchimento do formul√°rio dispon√≠vel¬†neste link.
  • Para abertura de processos (Protocolo):¬†Acessar ao Protocolo Virtual SMAP.

Clique aqui para acessar o vídeo explicativo sobre o portal.

√Č obrigat√≥ria¬†a inclus√£o do¬†requerimento padr√£o preenchido e assinado para abertura de processos administrativos¬†(clique aqui para acessar). *

* Caso não consiga baixar o documento no Google Chrome, recomendamos a utilização de outro navegador (Firefox, Edge, Opera, etc.).

 

Principais Etapas do Serviço

A abertura de processo √© formalizada no Sistema Eletr√īnico de Informa√ß√Ķes (SEI) e disponibilizado acesso externo para acompanhamento on-line. Ap√≥s, o processo √© encaminhado ao setor respons√°vel para an√°lise.

As solicita√ß√Ķes de documentos s√£o atendidas atrav√©s de pesquisa no acervo e retorno por e-mail ao requerente.

 

Previsão de Prazo para Realização do Serviço

Abertura de processo: 1 dia √ļtil.

Pesquisas: 10 dias √ļteis.

C√≥pia ou digitaliza√ß√£o: 05 dias √ļteis.

 

Formas de Prestação de Serviço

Atendimento por e-mail, telefone ou mediante agendamento.

 

Links

E-mail: smapea@portoalegre.rs.gov.br

Instagram: @siarqportoalegre

 

Legislação 

Decreto 17.254, de¬†2 de¬†setembro de¬†2011 (Estabelece normas gerais para a forma√ß√£o e tr√Ęmite dos processos administrativos no √Ęmbito da Administra√ß√£o Direta e Indireta do Munic√≠pio).

Decreto N¬ļ 20.290, de¬†9 de julho de¬†2019, artigo 58 (Estabelece o Regimento Interno da Secretaria Municipal de Planejamento e Gest√£o - SMPG).

 

Atualizado em
10/03/2023