Resultados para a palavra-chave: processo

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Auxílio ao servidor
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ONLINE
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do processo, já havia implementado os requisitos para a nova regra desejada. Caso contrário, deverá solicitar Desistência de Aposentadoria e abrir novo pedido de Aposentadoria com a regra desejada.
Fiscalização
Impostos e taxas
Impostos e taxas
A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos tribut√°rios que n√£o tenham processos judiciais ajuizados, ou seja, decorrentes de processos administrativos.
Aprova√ß√£o e licenciamento de edifica√ß√Ķes
Aprova√ß√£o e licenciamento de edifica√ß√Ķes
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ONLINE
Atrav√©s deste servi√ßo, o cidad√£o poder√° solicitar o acesso digital aos documentos que comp√Ķem o Expediente √önico
Documentos, licen√ßas e autoriza√ß√Ķes
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Passo a passo para solicitação de Declaração de Andamento de Processos de Licenciamento Ambiental.