Resultados para a palavra-chave: processo
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Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
ONLINE
O servidor somente poderá solicitar alteração da regra de aposentadoria se na data da abertura do processo, já havia implementado os requisitos para a nova regra desejada. Caso contrário, deverá solicitar Desistência de Aposentadoria e abrir novo pedido de Aposentadoria com a regra desejada.
Palavras-chaves:
Fiscalização
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Passo a passo para solicitação de Declaração de Andamento de Processos de Licenciamento Ambiental.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Análise de pedidos de indenizações administrativas por danos materiais causados por órgão da administração municipal a terceiros
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Processo utilizado para o Município realizar contratações e aquisições