Resultados para a palavra-chave: administrativo
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Impostos e taxas
Impostos e taxas
A CMCT atua na busca de prevenir e solucionar, de forma consensual, conflitos tributários que não tenham processos judiciais ajuizados, ou seja, decorrentes de processos administrativos.
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Processo utilizado para o Município realizar alienações dos bens inservíveis.
Auxílio ao servidor
Auxílio ao servidor
ONLINE
Reconsideração ou Recurso sobre processo administrativo que tramitou e já teve publicado no DOPA-e a portaria de concessão/revisão ou o despacho deferitório ou indeferitório.
Palavras-chaves:
Documentos, licenças e autorizações
Documentos, licenças e autorizações
Serviço de Protocolo e Arquivo da Administração Centralizada
Urbanismo
Urbanismo
Informações e dúvidas a respeito de Regime Urbanístico