Carta de Serviços

A Secretaria Municipal de Educação (SMED) oferta a rematrícula no Ensino Fundamental para estudantes regularmente matriculados nas escolas municipais de Porto Alegre, garantindo a possibilidade de permanência na mesma escola no ano seguinte.

Orientações para entidades que desejam solicitar o Título de Utilidade Pública Municipal, com informações sobre requisitos, documentação, etapas do processo e legislação aplicável.

A SMED realiza a gestão das transferências de crianças matriculadas nas Escolas Municipais de Educação Infantil (EMEIs) e nas escolas parceiras de Educação Infantil do Município de Porto Alegre.

A transferência entre escolas de Ensino Fundamental é coordenada pela Central de Matrículas da SEDUC/RS e pode ser solicitada durante a Chamada Pública ou diretamente nas escolas, conforme o período.