Carta de Serviços

Reconhecimento público concedido a empresas, instituições, entidades e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Porto Alegre.

O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados

O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões

Fiscaliza o cumprimento da legislação e recebe denúncias sobre a prestação de serviços funerários

Registro de semáforo inoperante e fora de ação