Carta de Serviços

Tem por objetivo garantir o pagamento de uma indenização ao Segurado Aposentado ou ao(s) seu(s) Beneficiário(s). Pensionistas não possuem Seguro Obrigatório.

Concedido pelo município em cumprimento à Lei Municipal 14.015, de 8 de agosto de 2024, este selo é destinado aos estabelecimentos comerciais que repassam 100% do valor cobrado pelo couvert artístico aos artistas.

Reconhecimento público concedido a empresas, instituições, entidades e órgãos que desenvolvem ações continuadas em prol da proteção, defesa e bem-estar dos animais no Município de Porto Alegre.

O acolhimento institucional é uma das medidas de proteção aplicáveis a crianças e adolescentes que tiveram direitos ameaçados ou violados

O Escritório de Licenciamento disponibiliza o serviço de emissão de diversas certidões