Contratações Emergenciais

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TRANSPARÊNCIA COVID-19

Contratações emergenciais

Estão disponibilizados nessa página os processos de contratações emergenciais de aquisição de bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do novo coronavírus (COVID-19) no Município de Porto Alegre.

Os processos de contratações ou aquisições são realizados pela Superintendência de Licitações e Contratos da Secretaria Municipal da Fazenda – SLC/SMF, com fulcro na Lei Federal 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas de enfrentamento ao novo coronavírus.

Contratações Emergenciais

Fonte: Secretaria Municipal da Fazenda - SMF

Última atualização em 05/08/2020 às 14:00 

Dispensa de Licitação 27/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 27/2020

Nome do/a contratado/a: WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 11.318.264/0001-04

Valor total: R$ 9.938,50

Valor unitário:R$ 152,90

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000028921-4

Data da celebração: 20/03/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 65 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 65 (sessenta e cinco) termômetros digitais para atender as demandas do HPS, HMIPV e CMU (PACS/SAMU), tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.       

Local da execução: HPS, HMIPV e CMU (PACS/SAMU)

Dispensa de Licitação 34/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 34/2020

Nome do/a contratado/a: MEDICOR - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 72.568.587/0001-40

Valor total: R$ 48.000,00

Valor unitário:R$ 1,60

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000031515-0

Data da celebração: 23/03/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 30.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 30.000 aventais descartáveis para atender a demandas dos locais : HPS, HMIPV , CMU(PACS/SAMU) e unidades de saúde

Local da execução: HPS, HMIPV e CMU (PACS/SAMU)

Dispensa de Licitação 36/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 36/2020

Nome do/a contratado/a: COLOMBO ESTRUTURAS PARA EVENTOS - EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 03.464.496/0001-42

Valor total: R$ 36.000,00

Valor unitário:R$ 36.000,00

Prazo contratual: 3 MESES

Processo SEI: 20.0.000031618-1

Data da celebração: 20/03/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: SERVIÇO

Descrição do bem ou serviço: Contratação de empresa para fornecimento, em sistema de locação, de infraestrutura e organização de estruturas temporárias, para atendimentos em saúde, para atender a Secretaria Municipal de Saúde - SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS de Porto Alegre, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 38/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 38/2020

Nome do/a contratado/a: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 74.913.278/0001-96

Valor total: R$ 33.600,00

Valor unitário:R$ 28,00

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000032581-4

Data da celebração: 27/03/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 1.200 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de Protetores Faciais Rígidos. Dispensa de licitação. Lei 13.979/2020. Emergência de saúde pública. Coronavírus.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 42/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 42/2020

Nome do/a contratado/a: BRITIM INDUSTRIA, COMERCIO, IMPORTADORA E EXPORTADORA LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 12.545.660/0001-37

Valor total: R$ 11.800,00

Valor unitário:R$ 5,90

Prazo contratual: 31 DIAS

Processo SEI: 20.0.000032964-0

Data da celebração: 31/03/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 2.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 2.000 galões de 5 litros para atender a demanda de armazenamento de álcool gel que será doado pela UFCSPA

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 43/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 43/2020

Nome do/a contratado/a: Processo FRACASSADO

Número do CPF ou CNPJ: -

Valor total: -

Valor unitário: -

Prazo contratual: -

Processo SEI: 20.0.000032959-3

Data da celebração: -

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF

Quantidade: -

Descrição do bem ou serviço: 1.Avental de procedimento, descartável, não estéril, confeccionado em Não Tecido SMS Grau Médico, Laminado Impermeável conforme Nota Técnica 04/ANVISA. Medida 120 x 155cm. Azul. Gramatura 50g/m². Matéria Prima hipoalergênica e biocompatível comprovada por laudos de proteção cutânea conforme ABNT NBR ISO 10993. Manga longa com costura por solda ultrassônica e punho em elástico. Fixação através de amarrilhos nas costas e cintura. Apresentação individual. Produto certificado pelo Ministério do Trabalho e Emprego  MTE e Registro ANVISA. indicar marca. (337881)2. AVENTAL DESCARTÁVEL, EM TECIDO NÃO TECIDO (TNT), GRAMATURA MÍNIMA DE 20G/M2, MANGA LONGA, PUNHO COM ELÁSTICO, TAMANHO GG, NÃO ESTÉRIL. INDICAR MARCA E NUMERO DE REGISTRO NA ANVISA. (1071778)3.AVENTAL CIRÚRGICO, DESCARTÁVEL, NÃO TECIDO, ESTÉRIL, HEMORREPELENTE, COM BARREIRA DE PROTEÇÃO BACTERIANA E VIRAL, GRAMATURA MÍNIMA DE 40 G/M² TIPO ENVELOPE, MANGAS LONGAS COM PUNHOS AJUSTADOS E TIRAS PARA AMARRAR, TAMANHO GRANDE. MEDIDAS MÍNIMAS DE 1,25 X 1,50 M. INDICAR MARCA E REGISTRO NA ANVISA. (1009174)

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 44/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 44/2020

Nome do/a contratado/a: PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 01.648.513/0001-76

Valor total: R$ 360.000,00

Valor unitário:R$ 6,00

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000033160-1

Data da celebração: 08/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 60.000 frascos

Descrição do bem ou serviço: aquisição emergencial de Álcool Gel 70% antisséptico para mãos.

Local da execução: Todos órgãos PMPA

Dispensa de Licitação 45/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 45/2020

Nome do/a contratado/a: PORAO INSTRUMENTOS MUSICAIS EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 25.243.887/0001-70

Valor total: R$ 9.992,00

Valor unitário:R$ 9.992,00

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000031725-0

Data da celebração: 01/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 1 Microfone com fio e 2 Microfones sem fio, transmissor e receptor

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de equipamentos aquisição dos equipamentos que contribuirá para realização de reuniões virtuais e não mais presenciais, em razão do coronavirus.

Local da execução: GP

Dispensa de Licitação 50/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 50/2020

Nome do/a contratado/a: ACTIVE MED COMERCIO DE PRODUTOS MEDICOS E HOSPITALARES LTDA

JOSE ALVES ZUZA & CIA.LTDA - ME

Número do CPF ou CNPJ: 14.636.642/0001-96

60.778.123/0001-80

Valor total: R$ 10.600,50

Valor unitário:R$ 7,12 e R$ 13,80

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000034406-1

Data da celebração: 08/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 500 unidades e 510 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de comadres plásticas e cobertura para óbitos - COVID-19.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 51/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 51/2020

Nome do/a contratado/a: OKARA - PUBLICIDADE, PROMOCAO LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 02.298.257/0001-05

Valor total: R$ 43.200,00

Valor unitário:R$ 43.200,00

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000032512-1

Data da celebração: 03/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SMSEG

Quantidade: SERVIÇO

Descrição do bem ou serviço: Contratação  de  dois  veículos  de  som,  por  trinta  dias,  com  equipamentos,  que  tem  como  objetivo  divulgar  mensagens  à  população,  dentro  da Campanha de Combate à Pandemia de Coronavírus COVID-19.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SEGURANÇA - SMSEG

Dispensa de Licitação 52/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 52/2020

Nome do/a contratado/a: VILLAGE MED DENTARIA LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 10.310.871/0001-65

Valor total: R$ 419.400,00

Valor unitário:R$ 6,99 e R$ 79,90

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000034881-4

Data da celebração: 17/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 60.000 fr e 2.000 gl

Descrição do bem ou serviço: aquisição de Álcool gel 70% - DEMANDA CORONAVIRUS - por 30 dias

Local da execução: Todos órgãos PMPA

Dispensa de Licitação 53/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 53/2020

Nome do/a contratado/a: HI TECHNOLOGIES LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 07.111.023/0001-12

Valor total: R$ 850.500,00

Valor unitário: R$ 50,00 taxa do equipamento
R$ 85,00 valor por exame

Prazo contratual: 180 dias

Processo SEI: 20.0.000033471-6

Data da celebração: 03/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 10 equipamentos
10.000 exames

Descrição do bem ou serviço: Prestação de Serviços de Exames Laboratoriais, realizados com o equipamento Hilab, que realiza testes laboratoriais remotos.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 54/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 54/2020

Nome do/a contratado/a: IRMANDADE DA SANTA CASA DE MISERICORDIA DE PORTO ALEGRE

Número do CPF ou CNPJ: 92.815.000/0001-68

Valor total: R$ 594.000,00

Valor unitário:R$ 150,00

Prazo contratual: 180 DIAS

Processo SEI: 20.0.000033442-2

Data da celebração: 06/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 3.960 testes

Descrição do bem ou serviço: Contratação de serviços de realização de pesquisa para detecção do vírus SARS-COV-2 (COVID-19) por RT-PCR em amostras de swab naso/orofaríngeo.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 55/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 55/2020

Nome do/a contratado/a: PETINELI DISTRIBUIDORA DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 74.913.278/0001-96

Valor total: R$ 2.608.000,00

Valor unitário:R$ 15,97 e R$ 3,37

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000035392-3

Data da celebração: 23/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 100.000 e 300.000

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 300 mil máscaras descartáveis tripla(cód.1010040) e 100 mil máscaras N95(cód.1010057) para atender as demandas do HPS, HMIPV, CMU(SAMU)e APS, para atender as emergências da COVID-19.

Local da execução: HPS, HMIPV, CMU(SAMU) e APS

Dispensa de Licitação 56/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 56/2020

Nome do/a contratado/a: CORSUL COMERCIO E REPRESENTACOES DO SUL LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 85.179.240/0004-09

Valor total: R$ 3.854,50

Valor unitário:R$ 29,65

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000032553-9

Data da celebração: 09/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 130 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de macacões de proteção para atender as demandas do PACS/SAMU para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vìrus (COVID -19).

Local da execução: PACS, SAMU

Dispensa de Licitação 58/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 58/2020

Nome do/a contratado/a: DELF DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 05.922.826/0001-21

Valor total: R$ 31.250,00

Valor unitário:R$ 12,50

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000035937-9

Data da celebração: 17/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 2.500 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 2500 filtros de respirador para atender a demanda do HPS, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vìrus (COVID -19).

Local da execução: HPS

Dispensa de Licitação 60/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 60/2020

Nome do/a contratado/a: B&C IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 74.895.848/0001-62

Valor total: R$ 356.400,00

Valor unitário:R$ 5,94

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000036233-7

Data da celebração: 15/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 60.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 60 mil máscaras descartáveis  para atender as demanda de reposição de estoque emergencial  do HPS e APS, para atender as emergências da COVID-19.

Local da execução: HPS, APS

Dispensa de Licitação 67/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 67/2020

Nome do/a contratado/a: MARE ALTA COMERCIO DE CONFECCOES LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 79.481.727/0001-98

Valor total: R$ 320.100,00

Valor unitário:R$ 10,67

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000036842-4

Data da celebração: 20/04/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 30.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de  30 mil aventais  para atender as demandas do HPS, HMIPV, CMU(PACS/SAMU) e APS, para atender as emergências da COVID-19.

Local da execução: HPS, HMIPV, CMU(PACS/SAMU) e APS

Pregão Eletrônico 68/2020

Forma/modalidade da contratação:        Pregão Eletrônico

Número: 68/2020

Nome do/a contratado/a: COMERCIAL DE PRODUTOS COLONIAIS ALCIONE LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 89.150.726/0001-14

Valor total: R$ 125.470.800,00

Valor unitário:R$ 120,00 – R$ 123,60 – R$ 129,90 – R$ 97,06

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000026886-1

Data da celebração: 29/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 475.000 unidades e 10.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA A AQUISIÇÃO DE CESTAS BÁSICAS PARA O ENFRENTAMENTO DO NOVO CORONAVIRUS

Local da execução: FASC, DEFESA CIVIL e demais órgãos.

Dispensa de Licitação 70/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 70/2020

Nome do/a contratado/a: FILTERFLUX EQUIPAMENTOS PARA LABORATORIO LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 08.040.473/0001-24

Valor total: R$ 63.000,00

Valor unitário:R$ 31.500,00

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000038318-0

Data da celebração: 12/05/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 2 unidades

Descrição do bem ou serviço: aquisição de duas cabines biológicas para atender as demandas do PACS/Laboratório, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona Vìrus (COVID -19)

Local da execução: Laboratório PACS

Dispensa de Licitação 74/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 74/2020

Nome do/a contratado/a: COMERCIAL ATACADISTA IGARA LTDA

MESASUL COMERCIO E INDUSTRIA DE ALIMENTOS LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 07.334.237/0002-39

92.028.265/0001-16

Valor total: R$ 8.303.877,28

Valor unitário:R$ 61,12 – R$ 12,99

Prazo contratual: 3 MESES

Processo SEI: 20.0.000036717-7

Data da celebração: EM DILIGÊNCIA

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 112048 unidades e 112048 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 112.048 (cento e doze mil e quarenta e oito) Cestas Básicas e 112.048 (cento e doze mil e quarenta e oito) Kits de Higiene familiar para o enfrentamento da emergência sanitária do novo Coronavírus  COVID-19.       

Local da execução: FASC

Dispensa de Licitação 79/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 79/2020

Nome do/a contratado/a: GLAM FOOD SERVICOS DE ALIMENTACAO EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 23.286.215/0001-16

Valor total: R$ 285.090,00

Valor unitário:R$ 12,90

Prazo contratual: 4 MESES

Processo SEI: 20.15.000001198-5

Data da celebração: 01/06/2020

Órgão contratante: FASC

Quantidade: Quantidade estimada de 22.100 refeições.

Descrição do bem ou serviço: AQUISIÇÃO EMERGENCIAL DE PREPARO, TRANSPORTE E FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES PRONTAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: FASC

Dispensa de Licitação 80/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 80/2020

Nome do/a contratado/a: RS - PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 06.294.126/0001-00

Valor total: R$ 24.480,00

Valor unitário:R$ 18,00

Prazo contratual: 30 dias

Processo SEI: 20.0.000040632-6

Data da celebração: 11/05/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 1.360 litros

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 1.360 litros de clorexidina 2% para atender as demandas do HPS,HMIPV, CMU(PACS/SAMU)e APS, para atender as emergências da COVID-19.

Local da execução:      HPS, HMIPV, CMU(PACS/SAMU) e APS

Dispensa de Licitação 81/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 81/2020

Nome do/a contratado/a: RABUSCH INDUSTRIAL E COMERCIAL DE VESTUARIO LTDA

VILLAGE MED DENTARIA LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 91.289.934/0001-40

10.310.871/0001-65

Valor total: R$ 2.349.000,00

Valor unitário:R$ 4,15 – R$ 130,00 – R$ 5,00 – R$ 4,15

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000041055-2

Data da celebração: 18/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 30.000 unidades - 15.000 unidades - 30.000 unidades -30.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: Mascara facial em tecido, de uso nao profissional (636621); Mascara cirurgica descartavel com elastico (686493); Mascara cirurgica desc.,retangular,filtro triplo,c/ tiras p/ amarrar (1090216); Mascara em TNT para uso pacientes covid 19 (2008433).

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS e demais órgãos da PMPA

Dispensa de Licitação 84/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 84/2020

Nome do/a contratado/a: BRIT ASSESSORIAS, CONSULTORIAS E REPRESENTACOES - EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 28.114.563/0001-20

Valor total: R$ 25.800,00

Valor unitário:R$ 1,29

Prazo contratual: 31 DIAS

Processo SEI: 20.0.000038335-0

Data da celebração: 11/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 20.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 20.000 (vinte mil) unidades de Swab de Rayon, insumo necessário para a coleta de material biológico para a realização do teste RT-PCR para detecção de SARS-COV-2, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 85/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 85/2020

Nome do/a contratado/a: STRA NEGOCIOS EM SAUDE E BEM ESTAR LTDA 

Número do CPF ou CNPJ: 11.388.997/0001-15

Valor total: R$ 47.940,00

Valor unitário:R$ 15.980,00

Prazo contratual: entrega 30 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000037255-3

Data da celebração: 11/05/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: 3 Pç

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 03 (três) equipamentos de videolaringoscopia, para utilização nas áreas de emergência, bloco cirúrgico e UTI do Hospital de Pronto Socorro - HPS, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: HPS

Pregão Eletrônico 89/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 89/2020

Nome do/a contratado/a: CQC - TECNOLOGIA EM SISTEMAS DIAGNOSTICOS LTDA

MEDPOA COMERCIO DE MATERIAL HOSPITALAR LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 46.962.122/0003-21

10.807.173/0001-70

Valor total: R$ 2.764.000,00

Valor unitário:R$ 7,00 - R$ 6,38 – R$ 0,10

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000031741-2

Data da celebração: 07/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 100.000 unidades - 300.000 unidades - 1.500.000 unidades

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS DE ÁLCOOL - DEMANDA CORONAVÍRUS

Local da execução: todos órgãos PMPA

Dispensa de Licitação 92/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 92/2020

Nome do/a contratado/a: BAUMER S A

Número do CPF ou CNPJ: 61.374.161/0001-30

Valor total: R$ 53.437,00

Valor unitário:R$ 53.437,00

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000045741-9

Data da celebração: 03/06/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 01 unidade      

Descrição do bem ou serviço: aquisição de 01 Gabinete de Secagem  atender a demanda do HPS para apoio na  Central de Esterilização de Materiais, para o enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente do Corona VÍrus (COVID -19).

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 98/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 98/2020

Nome do/a contratado/a: PROTETEC EQUIPAMENTOS DE PROTECAO E FERRAMENTAS EM GERAL LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 17.282.876/0001-70

Valor total: R$ 97.950,00

Valor unitário:R$ 195,90

Prazo contratual: Entrega 12 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000051287-8

Data da celebração: 22/06/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 500 Pçs      

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 500 (quinhentos) macacões (proteção classe 6 360º) para atender as demandas do Hospital Materno Infantil Presidente Vargas HMIPV, Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul PACS e Hospital de Pronto Socorro - HPS, para o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: HMIPV, PACS, HPS

Pregão Eletrônico 98/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 98/2020

Nome do/a contratado/a: Agile Distribuidora de Materiais Descartaveis S&M Ltda  

BMH Produtos Médicos Hospitalares LTDA - EPP

Número do CPF ou CNPJ: 13.765.686/0001-53

27.300.682/0001-04

Valor total: R$ 403.200,00

Valor unitário: R$ 0,36 – R$ 3,68

Prazo contratual: Entrega 10 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000032857-0

Data da celebração: 22/07/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DA FAZENDA - SMF

Quantidade: 200.000 Pçs / 90.000 Pçs   

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - MÁSCARA, ÓCULOS E TOUCA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 99/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 99/2020

Nome do/a contratado/a: ECO DIAGNOSTICA LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 114.633.154/0002-06

Valor total: R$ 568.750,00

Valor unitário:R$ 3.125,00

Prazo contratual: Entrega 07 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000051374-2

Data da celebração: 16/06/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 182 kits (com 25 testes cada)     

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 182 kits de testes para Covid 19 AG para atender as demandas do laboratório do PACS, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: PACS

Pregão Eletrônico 100/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 100/2020

Nome do/a contratado/a: MEDCARE COMERCIO DE PRODUTOS E EQUIPAMENTOS MEDICO HOSPITALARES EIRELI

PROQUILL PRODUTOS QUIMICOS DE LIMPEZA LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 04.818.528/0001-23

87.174.991/0001-07

Valor total: R$ 221.900,00

Valor unitário:R$ 61,00 – R$ 6,98

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000032859-7

Data da celebração: 14/05/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 200 gl - 300.000 fr

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - SABONETE E DETERGENTE HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS.

Local da execução: Todos órgãos PMPA

Dispensa de Licitação 101/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 101/2020

Nome do/a contratado/a: VERO SENSO CONFECCOES EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 03.801.689/0001-41

Valor total: R$ 20.237,00

Valor unitário:R$ 2,45

Prazo contratual: 30 DIAS

Processo SEI: 20.0.000052556-2

Data da celebração: 23/06/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 8.260 unidades

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 8.260 capuzes para atender as demandas do HMIPV, PACS e HPS, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: HMIPV, PACS e HPS

Pregão Eletrônico 101/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 101/2020

Nome do/a contratado/a: ANDERSON DE LIMA VERLINDO

Número do CPF ou CNPJ: 06.745.630/0001-71

Valor total: R$ 200.800,00

Valor unitário:R$ 143,00 – R$ 108,00

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000032860-0

Data da celebração: 16/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 800 pç - 800 pç

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - TRAQUÉIA CORRUGADA PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 103/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 103/2020

Nome do/a contratado/a: CINCO - CONFIANCA INDUSTRIA E COMERCIO LTDA

CIRUMAX COMERCIO DE MATERIAIS HOSPITALARES LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 05.075.964/0001-12

10.807.944/0001-29

Valor total: R$ 164.800,00

Valor unitário:R$ 9,60 – R$ 73,00 – R$ 73,00

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000032862-7

Data da celebração: 30/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 5.000 pç - 800 pç - 800 pç

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - SISTEMA DE ASPIRAÇÃO E FILTRO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 104/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 104/2020

Nome do/a contratado/a: BRS Assistência Técnica Ltda

Número do CPF ou CNPJ: 03.372.256/0001-18

10.807.944/0001-29

Valor total: R$ 107.297,04

Valor unitário:R$ 107.297,04

Prazo contratual: 30 Dias

Processo SEI: 20.0.000041815-4

Data da celebração: 03/06/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: Serviço

Descrição do bem ou serviço: Contratação dos serviços de adequação das áreas físicas necessárias para implantação de Lavadora Termodesinfectora e Gabinete de Secagem, no 4º pavimento do Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS).

Local da execução: HPS

Pregão Eletrônico 105/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 105/2020

Nome do/a contratado/a: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

WEL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS PARA A SAUDE LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 61.418.042/0001-31

11.318.264/0001-04

Valor total: R$ 46.536,00

Valor unitário:R$ 22,53 – R$ 22,53 – R$ 22,53 – R$ 195,00

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000032864-3

Data da celebração: 24/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 600 pç - 400 pç - 200 pç - 100 pç

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - CÂNULA DE TRAQUEOSTOMIA  PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 105/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 105/2020

Nome do/a contratado/a: Sul Brasileira de Raio X Ltda

Número do CPF ou CNPJ: 92.690.486/0001-55

Valor total: R$ 120.150,00

Valor unitário:R$ 45,00

Prazo contratual: Entrega em até 15 dias do recebimento do empenho. 

Processo SEI: 20.0.000041217-2

Data da celebração: 18/06/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: 2.670 pç

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de 2.670 (dois mil, seiscentos e setenta) Espaçadores Valvulados para atender as demandas do HMIPV, PACS e Atenção Primária à Saúde, tendo em vista o enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus.

Local da execução: HMIPV, PACS e Atenção Primária à Saúde

Pregão Eletrônico 106/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 106/2020

Nome do/a contratado/a:     CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

Número do CPF ou CNPJ: 61.418.042/0001-31

Valor total: R$ 47.200,00

Valor unitário:R$ 5,90 – R$ 5,90 – R$ 5,90

Prazo contratual: 6 MESES

Processo SEI: 20.0.000032865-1

Data da celebração: 04/06/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 3.000 pç - 2.000 pç - 3.000 pç

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - TUBO ENDOTRAQUEAL E PROTETOR FACIAL PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Dispensa de Licitação 110/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 110/2020

Nome do/a contratado/a: PERITOSLAB FORENSE LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 29.932.402/0001-06

Valor total: R$ 5.346.000,00

Valor unitário:R$ 135,00

Prazo contratual: 180 dias

Processo SEI: 20.0.000034965-9

Data da celebração: 22/06/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: 39.600 Unidades

Descrição do bem ou serviço: serviços de realização de pesquisa para detecção do vírus SARS-COV-2 (COVID-19) por RT-PCR em amostras de swab naso/orofaríngeo.

Local da execução: SMS

Dispensa de Licitação 115/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 115/2020

Nome do/a contratado/a: CELEIRO FEIRAS E EVENTOS EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 10.992.806/0001-67

Valor total: R$ 117.000,00

Valor unitário: R$ 3.900,00 valor mensal por tenda

Prazo contratual: 90 dias

Processo SEI: 20.0.000060036-0

Data da celebração: 15/07/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: 10 tendas

Descrição do bem ou serviço: prestação de serviços de locação de tendas para realização de coletas de amostra para PCR para Covid-19.

Local da execução: SMS

Dispensa de Licitação 116/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 116/2020

Nome do/a contratado/a: COLOMBO ESTRUTURAS PARA EVENTOS - EIRELI

Número do CPF ou CNPJ: 03.464.496/0001-42

Valor total: R$ 29.988,00

Valor unitário: R$ 9.996,00

Prazo contratual: 90 dias

Processo SEI: 20.0.000051508-7

Data da celebração: 20/06/2020

Órgão contratante: SMS

Quantidade: Serviço

Descrição do bem ou serviço: serviços de fornecimento, em sistema de locação, de infraestrutura e organização de estruturas temporárias para atendimentos em saúde, para a Secretaria Municipal de Saúde

Local da execução: SMS

Dispensa de Licitação 119/2020

Forma/modalidade da contratação: Dispensa de Licitação

Número: 119/2020

Nome do/a contratado/a: SENITA CONFECCOES LTDA – ME

Número do CPF ou CNPJ: 91.584.763/0001-82

Valor total: R$ 2.349,80

Valor unitário: R$ 37,90

Prazo contratual: entrega 30 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000048323-1

Data da celebração: 17/07/2020

Órgão contratante: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade – SMAMS

Quantidade: 62 Pçs

Descrição do bem ou serviço: aquisição de macacões químicos para utilização dos servidores do setor de necrópoles que lidam com sepultamentos e risco de contágio de COVID 19.

Local da execução: Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade – SMAMS

Pregão Eletrônico 132/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 132/2020

Nome do/a contratado/a: CIRURGICA FERNANDES - COMERCIO DE MATERIAIS CIRURGICOS E HOSPITALARES - SOCIEDADE LIMITADA

EFICAZ MED COMERCIO DE PRODUTOS HOSPITALARES LTDA

MCMED COMERCIO DE MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 61.418.042/0001-31

17.605.216/0001-83

10.310.873/0001-54

Valor total: R$ 6.251,32

Valor unitário:R$ 26,00 – R$ 6,35 – R$ 3,59 – R$ 6,29 – R$ 3,92 – R$ 36,57 – R$ 36,57 – R$ 37,00

Prazo contratual: entrega 20 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000034182-8

Data da celebração: 26/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 6 pç - 120 pç - 100 pç - 80 pç - 50 pç - 6 pç - 10 pç - 20 pç

Descrição do bem ou serviço: MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR E EQUIPAMENTOS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 137/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 137/2020

Nome do/a contratado/a: ANDREIA LORENZI

Número do CPF ou CNPJ: 17.189.700/0001-79

Valor total: R$ 6.600,00

Valor unitário:R$ 300,00

Prazo contratual: entrega 15 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000034849-0

Data da celebração: 30/04/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 22 pç

Descrição do bem ou serviço: MOBILIÁRIO HOSPITALAR PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS  

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 190/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 190/2020

Nome do/a contratado/a: ODONTOTEC INDUSTRIA, COMERCIO E MANUTENCAO DE EQUIPAMENTOS MEDICO-ODONTOLOGICOS LTDA

SULFASE COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO E FERRAGENS LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 00.710.520/0001-98

36.515.614/0001-53

Valor total: R$ 95.719,71

Valor unitário:R$ 2.828,28 – R$ 712,99 – R$ 432,99 – R$ 2.830,10

Prazo contratual: entrega 15 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000037435-1

Data da celebração: 19/05/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 2 pç - 10 pç - 185 pç - 1 pç

Descrição do bem ou serviço: Aquisição de FILTROS REGULADORES E HOSPITALARES  PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS  

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 241/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 241/2020

Nome do/a contratado/a: DIMALAB ELETRONICS DO BRASIL EIRELI 

MEX MEDICAL COMERCIO E LOCACAO LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 02.472.743/0001-90

12.255.403/0001-60

Valor total: R$ 2.748.190,00

Valor unitário:R$ 58,19 – R$ 2,90 – R$ 80,00

Prazo contratual: 06 meses

Processo SEI: 20.0.000039812-9

Data da celebração: 17/07/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 1.000 pç - 100.000 pç - 30.000 pç

Descrição do bem ou serviço: RP de Material para Laboratório - Kits de Coleta COVID  

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 265/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 265/2020

Nome do/a contratado/a: ANDERSON DE LIMA VERLINDO 
TECSS - TECNOLOGIA A SERVICO DA SAUDE LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 06.745.630/0001-71
06.356.085/0001-21

Valor total: R$ 247.200,00

Valor unitário:R$ 350,00 – R$ 350,00 – R$ 124,00

Prazo contratual: entrega 15 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000041607-0

Data da celebração: 04/07/2020

Órgão contratante: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Quantidade: 300 pç - 300 pç - 300 pç

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA MATERIAL DE CONSUMO HOSPITALAR - CIRCUITO RESPIRATÓRIO E SISTEMA DE ASPIRAÇÃO PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS  

Local da execução: SECRETARIA MUNICIPAL DE SAÚDE - SMS

Pregão Eletrônico 368/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 368/2020

Nome do/a contratado/a: GREEN CARD S/A REFEICOES COMERCIO E SERVICOS 

Número do CPF ou CNPJ: 92.559.830/0001-71

Valor total: R$ 12.659.100,00

Valor unitário: valor unitário mínimo de recarga dos cartões será de R$ 50,00

Prazo contratual: 06 meses

Processo SEI: 20.0.000049829-8

Data da celebração: 14/07/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: até 15.000 (quinze mil) cartões magnéticos com ao menos 01 recarga por mês

Descrição do bem ou serviço: Registro de Preços para prestação de serviço de administração, gerenciamento, implementação, emissão e fornecimento de cartão magnético ou eletrônico, personalizado com logotipo exclusivo, créditos e senha de cartões magnéticos ou eletrônicos, para benefício eventual decorrente de emergência / calamidade, como integrante das medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública decorrente da infecção humana pelo Novo Coronavírus (COVID-19).  

Local da execução: FASC

Pregão Eletrônico 383/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 383/2020

Nome do/a contratado/a: GANESH LOGISTICA E DISTRIBUICAO EIRELI

Número do CPF ou CNPJ:07.987.185/0001-19

Valor total: R$ 102.588,00

Valor unitário:R$ 170,98

Prazo contratual: entrega 15 dias do recebimento do empenho

Processo SEI: 20.0.000051716-0

Data da celebração: 07/07/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 600 Pç

Descrição do bem ou serviço: RP de Termômetro Digital Infravermelho para Ouvido e Testa - COVID-19

Local da execução: Todos os órgãos da PMPA

Pregão Eletrônico 438/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 438/2020

Nome do/a contratado/a: ALTERMED MATERIAL MEDICO HOSPITALAR LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 00.802.002/0001-02

Valor total: R$ 10.050,00

Valor unitário:R$ 2,01

Prazo contratual: 6 meses

Processo SEI: 20.0.000057780-5

Data da celebração: 31/07/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 5.000 Prs

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS PARA LUVAS PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: Todos os órgãos da PMPA

Pregão Eletrônico 439/2020

Forma/modalidade da contratação: Pregão Eletrônico

Número: 439/2020

Nome do/a contratado/a: DL DISTRIBUIDORA DE MEDICAMENTOS EIRELI

PKB PRODUTOS QUIMICOS LTDA

Número do CPF ou CNPJ: 31.556.536/0001-11

01.648.513/0001-76

Valor total: R$ 248.676,00

Valor unitário: R$ 29,00 - R$ 4,49

Prazo contratual: 6 meses

Processo SEI: 20.0.000058207-8

Data da celebração: 31/07/2020

Órgão contratante: SMF

Quantidade: 2.320 Frascos - 40.400 Frascos

Descrição do bem ou serviço: REGISTRO DE PREÇOS DE ÁLCOOL GEL 70% PARA O ENFRENTAMENTO DA EMERGÊNCIA SANITÁRIA DO NOVO CORONAVÍRUS

Local da execução: Todos os órgãos da PMPA

Siglas: PMPA: Prefeitura Municipal de Porto Alegre   /   HPS: Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre   /   HMIPV: Hospital Materno Infantil Presidente Vargas   /   CMU: Coordenação Municipal de Urgências   /   SAMU: Serviço de Atendimento Móvel de Urgência   /   PACS: Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul   /   APS: Atenção Primária em Saúde.    /   FASC: Fundação de Assistência Social e Cidadania

Acesso à Informação (Lei Federal 12.527/2011)

Os pedidos de Lei de Acesso à Informação devem ser encaminhados através do sistema do Serviço de Informações ao Cidadão (e-SIC) do Município de Porto Alegre. O acesso à íntegra do processo eletrônico (SEI), referente à contratação, pode ser solicitado através do e-SIC.

Acompanhe o desempenho do atendimento às solicitações de Acesso à Informação, através dos relatórios estatísticos e-SIC, onde é possível filtrar pelo tema "COVID-19".  

Ouvidoria-Geral do Município

Sugestões, denúncias e reclamações devem ser realizadas através do sistema da Ouvidoria-Geral do Município (me-Ouv).

Acompanhe o desempenho do atendimento às Manifestações recebidas pela Ouvidoria, através dos relatórios estatísticos.  

Dados Abertos

Base de dados em formato aberto e Dicionário de Dados das contratações emergenciais para enfrentamento da COVID-19, disponíveis para download:

Controle Interno das Contratações

As contratações emergenciais para o enfrentamento à COVID-19 são analisadas pela Procuradoria-Geral do Município (PGM), sendo as despesas decorrentes de serviços e materiais (da Administração Indireta) analisadas pela Controladoria-Geral do Município (CGM) e as de materiais da Administração Centralizada pela Superintendência de Licitações e Contratos (SLC) – com base na Lei Complementar nº 765, de 8 de julho de 2015.

Aliada ao gestor público na promoção da prestação de contas da Administração nos prazos estabelecidos pela legislação vigente, o controle interno municipal é exercido pela CGM, tendo a sua instituição assentada a partir da Lei Complementar nº 625, de 3 de julho de 2009.

A CGM, em parceria com a Procuradoria-Geral do Município (PGM), também disponibiliza orientações aos gestores, com embasamento no estabelecido pelo Tribunal de Contas do Estado - RS

Legislação de enfrentamento à COVID-19

A legislação específica para enfrentamento à COVID-19 no município de Porto Alegre pode ser acessada clicando aqui.

Órgão Coletivo

Para enfrentamento à pandemia da COVID-19, foi estabelecido o Comitê Temporário de Enfrentamento ao Coronavírus (CTECOV), com atribuições definidas pelo Decreto 20.534/2020 e portaria de nomeação publicada no Diário Oficial de Porto Alegre, de 31 de março de 2020.

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