Cindy Vitali / SMHARF / PMPA

A prefeitura de Porto Alegre, por meio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), já realizou o pagamento de 32 bônus-moradia para famílias da Vila Liberdade, que perderam suas casas em um incêndio que atingiu a comunidade em 2013. Ao todo, 127 processos tramitam no Departamento para a finalização do pagamento do benefício.

“Uma das nossas prioridades era resolver esse impasse habitacional envolvendo as famílias da Liberdade, pois era o grupo que mais reunia pessoas em aluguel social dentro do Demhab. E também, passado 10 anos do incêndio, os moradores mereciam uma solução habitacional definitiva,” ressaltou o secretário de Habitação e Regularização Fundiária, André Machado.

Dentro desse grupo da Liberdade, também estão os moradores do Loteamento Pampa – Casas Ecológicas, que na época, foram abrigados em casas provisórias. De 32 bônus pagos, 2 processos finalizados são de famílias do loteamento.   

Atualmente, 116 famílias da Vila Liberdade recebem o aluguel social, no valor de R$ 600,00. “No dia do incêndio eu estava na igreja, recebi uma ligação que minha casa estava pegando fogo, quando voltei, tinha perdido tudo”, lembra Maria Eli, de 67 anos. “É o recomeço de uma nova história, ter minha casa própria e poder construir uma nova vida", afirma a aposentada, que conseguiu comprar sua nova casa no Rubem Berta. 

Reajuste – Em maio de 2021, o valor do bônus-moradia foi reajustado em 18,83%, passando de R$ 78.889,65 para R$ 93.744,57. A previsão é que o BM seja reajustado ainda neste ano. Com o recurso, os beneficiários saem de uma situação de informalidade para se tornarem proprietários de imóveis regulares. A prefeitura também arca com o pagamento das despesas de impostos de transmissão, custas com escrituras e registros no Cartório de Registro de Imóveis.

O imóvel adquirido com o bônus-moradia só poderá ser vendido a terceiros após cinco anos de escrituração, para garantia da finalidade do bem recebido, ou seja, para domicílio do beneficiário e de sua família.