Previsão de pautas: quarta-feira, 11 de outubro
PARQUE MARINHA - A prefeitura entrega nesta quarta-feira, 11, à s 11h30, o caminho para pedestres e ciclistas da avenida Borges de Medeiros até a Edvaldo Pereira Paiva, como continuidade da rua CecÃlia Meireles, pelo interior do Parque Marinha do Brasil. A obra foi realizada pelo Shopping Praia de Belas, a partir de uma obrigação legal de instalar uma ciclovia. O passeio, chamado de Travessia da Orla, tem pavimentação com oito metros de largura, sendo quatro para ciclistas e outros quatro para pedestres. No trajeto, há playground para crianças, com balanço e escorregador, bicicletário e ponto de apoio para ciclistas, além de cachorródromo com bebedouros, dividido para cães de pequeno e grande portes.Â
LEI ORÇAMENTÃRIA - O projeto da Lei Orçamentária Anual (LOA) 2024 será protocolado nesta quarta-feira, 11, à s 13h30, na Câmara de Vereadores, pelo prefeito Sebastião Melo. A proposta projeta mesmo valor de receitas e despesas fixadas: R$ 11,688 bilhões. Dentre as principais receitas, estão previstas R$ 3,99 bilhões em tributos e R$ 3,744 bilhões em transferências correntes. A elaboração da LOA fica a cargo da Diretoria de Planejamento Orçamentário da Secretaria de Planejamento e Assuntos Estratégicos (SMPAE), a partir da receita estimada pela Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), e conta com a participação de todos os órgãos da administração direta e indireta.
VACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) mantém nesta quarta-feira, 11, a vacinação contra Covid-19 e gripe (Influenza) em Porto Alegre. O público apto a receber a vacina bivalente inclui quem tem 18 anos ou mais, pessoas com comorbidades que têm 12 anos ou mais, com deficiência permanente de 12 anos ou mais, gestantes, puérperas, imunocomprometidos a partir dos 12 anos e profissionais de saúde, todos com esquema vacinal primário completo, ou seja, que tenham feito pelo menos duas doses anteriormente. Serão 43 locais aplicando o imunizante contra a Covid-19. Saiba mais.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende as comunidades 1º de Maio (Lomba do Pinheiro), Passo das Pedras (Passo das Pedras) e Beco dos Coqueiros (Passo das Pedras) nesta quarta-feira, 11. A ação ocorre a partir das 8h. O objetivo é auxiliar a população a fazer o descarte de resÃduos que não são recolhidos pelas coletas regulares. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos.
DANÇA - O projeto Quartas na Dança retorna ao palco do Teatro Renascença neste dia 11 com o Grupo Andanças apresentando o espetáculo Brasileirada – Uma história de amor, às 20h. A sessão é gratuita, com distribuição de senhas na bilheteria a partir das 19h. O espetáculo, com direção de Clóvis Rocha, conta a história de Avelino e Severina, um casal de forrozeiros que nutre uma paixão pela dança e pela cultura popular brasileira. Brasileirada - Uma história de amor toca o espectador misturando música e tradição, resultando em uma multifacetada cultura brasileira. O projeto Quartas na Dança é promovido pelo Centro de Dança da Secretaria Municipal de Cultura e Economia Criativa.
PESSOA IDOSA - Durante todo o mês de outubro, diversas atividades serão realizadas na Capital para promover o bem-estar, a capacitação e o protagonismo das pessoas idosas na comunidade. Veja aqui a programação. Organizados pela Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), através da Coordenação dos Direitos da Pessoa Idosa, em parceria com o Conselho Municipal da Pessoa Idosa, as atividades incluem workshops de empreendedorismo sênior, capacitação para lideranças e equipes de organizações da sociedade civil, programas culturais, como o "Se Vira nos 60+" e o Sarau Poético Musical, além de palestras sobre direitos humanos e a pessoa idosa.
LEI PAULO GUSTAVO - Estão abertas as inscrições para o Programa de Apoio às Salas de Cinema – Lei Paulo Gustavo Porto Alegre, com investimento de R$ 1,325 milhão em até sete propostas que envolvam o apoio à manutenção das salas de cinema, além de projetos continuados de exibição cinematográfica. As informações foram publicadas no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O valor integra o projeto Mais Cultura, lançado em setembro pela prefeitura. Os interessados devem submeter os projetos até 12 de outubro por meio deste link. Mais informações sobre o edital e a lei podem ser obtidas neste site.
ISENÇÃO NO TRANSPORTE - Começa no mês de outubro a inscrição no CadÚnico para a isenção no transporte público aos nascidos nos meses de julho e agosto. Devem se cadastrar nos postos da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) pessoas com deficiência, portadores de HIV/Aids, crianças e adolescentes que participam de projetos governamentais e estudantes do ensino fundamental, médio, técnico, profissionalizante, graduação e preparatório. O calendário de cadastramento começou em julho. Para esses grupos, a inscrição para aquisição da isenção no transporte é obrigatória a partir de 2024. Soldados da Brigada Militar, do Corpo de Bombeiros e idosos acima de 65 anos estão dispensados do cadastramento. O agendamento pode ser feito pelo 156WEB ou diretamente nos locais. Acesse aqui os locais ou agendamento on-line.
IPTU - A guia do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU) de Porto Alegre poderá ser paga via Pix a partir da parcela com vencimento em outubro. O documento também foi redesenhado com um design atrativo para proporcionar uma experiência mais amigável, facilitando a compreensão das informações. Além do Pix, a nova guia tem um QR code que permite o pagamento do imposto via cartão de crédito, com encargos, adequando-se à preferência financeiras do cidadão.
HABITAÇÃO - Estão abertas as inscrições para o programa habitacional Compra Compartilhada. O municÃpio irá conceder subsÃdio de R$ 15 mil para famÃlias que se encaixem nos padrões dos programas de habitação de interesse social darem entrada na compra de imóveis. A inscrição pode ser realizada pelo site compracompartilhada.branet.com.br. Para participar do programa, é necessário fazer a inscrição no site e avançar em todas as etapas do processo. Após a documentação aprovada, os beneficiados poderão procurar o imóvel que desejarem através das empresas credenciadas no Compra Compartilhada, que são: Vasco Civitas, MRV Engenharia e Participações, Lyx Participações e Empreendimentos, Tenda SPE e Tenda S.A.
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Andrea Brasil