PLANTIO GEORREFERENCIADO - O prefeito Nelson Marchezan Júnior acompanha a implantação das primeiras mudas do projeto inédito de plantio georreferenciado da cidade nesta quarta-feira, 15, às 9h. As primeiras árvores serão plantadas no canteiro central da rua Voluntários da Pátria, na esquina com a rua Barros Cassal, no Centro Histórico. O secretário do Meio Ambiente e da Sustentabilidade, Germano Bremm, e técnicos da Smams acompanharão a ação.    

FAIXA EXCLUSIVA - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) coloca em operação nesta quarta-feira, 15, o novo trecho de faixa exclusiva do transporte coletivo, na rua Siqueira Campos, Centro Histórico, entre as ruas General Portinho e Uruguai. O trecho de mil metros integra os 13,4 quilômetros do Programa de Priorização do Transporte Coletivo implantados em 2020. O funcionamento do espaço exclusivo para ônibus, táxis e lotações será de segunda a sexta-feira, das 6h às 9h e das 16h às 20h, com o objetivo de proporcionar mais rapidez e confiabilidade aos passageiros. A iniciativa, que vai beneficiar 52 mil clientes de 19 linhas de ônibus, integra as ações do MobiliPOA, o programa de mobilidade que organiza e disciplina os diferentes modais de transporte e circulação da cidade.

ILHAS - A Defesa Civil de Porto Alegre, com base no monitoramento hidrológico da Sala de Situação (Sema/RS), prorrogou o alerta de inundação na Região do Arquipélago até esta quarta-feira, 15. Conforme o órgão, os principais rios das bacias da metade Norte do Estado encontram-se em declínio, afetando a rotina das comunidades ribeirinhas do Lago Guaíba. A Defesa Civil e a Comissão Permanente de Atuação em Emergências (Copae), composta por órgãos municipais e instituições parceiras (Corpo de Bombeiros Militar e CEEE), deverão dar continuidade as providências previstas no Plano de Contingência de Enchentes, priorizando a integridade física das pessoas e cumprindo os protocolos de contenção da propagação do novo coronavírus.  No caso de emergência, ligue para Defesa Civil (199) ou Corpo de Bombeiros (193).

ÁGUA - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) agendou serviços, para esta semana, que fazem parte de obras de melhorias da rede de água da cidade. Nesta quarta-feira, 15, o serviço programado vai afetar o abastecimento para o bairro Morro Santana, na continuação das obras de substituição de redes de água da Vila das Laranjeiras com a interligação tubulações na rua Prof. Luiz Antônio Lopes, 458, junto ao recalque da Estação de Bombeamento de Água Manoel Elias 3. A interrupção será a partir das 9h. O retorno está previsto na madrugada de quinta, 6, podendo demorar mais nas partes altas da rede distribuidora.

VACINAÇÃO - A campanha de vacinação contra a gripe prossegue até 17 de julho. A decisão da Secretaria Municipal de Saúde (SMS) leva em conta as baixas coberturas vacinais de alguns públicos prioritários e o grande quantitativo de vacinas nas unidades de saúde. As doses seguem disponíveis à população em geral em mais de 100 unidades de saúde e em farmácias parceiras da rede São João (confira antes de sair de casa). Nas farmácias, a vacinação vai até 6 de julho. A SMS enfatiza a importância de procurar um dos locais de atendimento para garantir a imunização contra a gripe. O alerta é dirigido, em especial, aos grupos prioritários que ainda registram baixa adesão, como gestantes, crianças e puérperas. Pessoas desses grupos estão mais sujeitas a complicações após infecção pelo vírus influenza, e por isso a importância da proteção.

CAMPANHA DO AGASALHO - A Prefeitura instalou um drive-thru fixo a fim de arrecadar doações para a Campanha do Agasalho 2020, que prossegue até 14 de agosto. Localizado na Central de Triagem da campanha, na avenida Taquara, 579, bairro Petrópolis, entre 10h e 16h, o espaço tem o objetivo de  tornar mais fácil a entrega de agasalhos, cobertores e calçados. Uma equipe permanecerá de segunda a sexta no espaço, onde também serão recebidas doações de cestas básicas e de alimentos não perecíveis. As doações seguem também no Internacional, entrada pela rua Nestor Ludwig, todos os dias, sempre das 10h às 17h; na Escola do Grêmio, no Centro de Treinamento Parque Cristal (avenida Diário de Noticias, 915), de segunda a sexta-feira, também das 10h às 17h. Outros pontos de coleta - confira neste link.

PESQUISA COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre realiza a pesquisa Avaliação da Covid-19 na Comunidade de Porto Alegre (ACC-POA), em parceria entre as universidades federais do RS (UFRGS), Pelotas (UFPel), Ciências da Saúde de Porto Alegre (UFCSPA) e governos municipal e estadual. O objetivo é comparar hábitos comportamentais, como a adesão ao isolamento social entre pessoas infectadas e não contaminadas para ampliar a compreensão e criar evidências sobre fatores de risco de contaminação em Porto Alegre. Na primeira fase, que deve ser concluída no início de agosto, serão consultados 450 porto-alegrenses que testaram positivo para a doença, formando o chamado grupo de casos, e uma amostra da população, incluída no estudo Epicovid-RS da UFPel, que compõe o chamado grupo controle (não infectadas pelo novo coronavírus).

EMPREENDIMENTOS - A prefeitura implementou mais uma medida estratégica para incentivar a atividade econômica em Porto Alegre e atenuar a crise causada pela pandemia do novo coronavírus (Covid-19). Nos processos de licenciamento urbanístico e ambiental, a prefeitura dará prioridade aos empreendedores que se comprometerem a iniciar a obra ou concluir as fundações até um ano depois da aprovação do projeto. A medida é válida para projetos novos ou que já estão em tramitação. Conforme o Decreto 20.655, terão prioridade os empreendimentos não-residenciais com área total construída igual ou superior a 1.000 metros quadrados; residenciais com área total construída igual ou superior a 5.000 metros quadrados; as edificações de interesse público e aquelas voltadas à prestação de serviços de farmácia e médico-hospitalares, tais como hospitais, policlínicas e clínicas.

REDE PLUVIAL - Com o objetivo de otimizar a drenagem no bairro São Geraldo, no Quarto Distrito, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) está finalizando mais uma reconstrução de redes pluviais na avenida São Paulo, do número 132 à esquina com a avenida Brasil. Pelo menos 45 metros de redes de 30 centímetros de diâmetro estão sendo substituídas. As ações tiveram início no dia 22 de junho e a previsão de término é dia 21, com aplicação de R$ 42,8 mil.

NOVOS LEITOS - A nova ala para tratamento da Covid-19 no Hospital Restinga e Extremo Sul (HRES), com 10 leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) e 17 de enfermaria, já pode começar a receber pacientes. A ampliação do atendimento no HRES, realizada em parceria com o Ministério da Saúde e o Governo do Estado, faz parte da terceira fase do Plano Municipal de Contingência Hospitalar de Enfrentamento ao Coronavírus, que contempla a expansão da rede de referência para tratamento da doença na Capital, além da suspensão de cirurgias eletivas. Até o momento, Porto Alegre já destinou 203 leitos UTI exclusivamente para cuidar de pacientes infectados pelo novo coronavírus.

FUTEBOL - Os clubes profissionais da Capital, que já estavam liberados para o treinamento físico dos seus atletas, podem voltar a realizar coletivos, desde que sigam alguns protocolos específicos. A autorização foi dada pelo Decreto Municipal 20.653, editado pela prefeitura e publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre. Com isso, os clubes poderão se preparar para a retomada do Campeonato Gaúcho, no próximo dia 22, e do Campeonato Brasileiro, a partir da primeira quinzena de agosto.

SEMANA LITERÁRIA - A 8ª Semana Literária da Escola Municipal de Ensino Fundamental (Emef) Afonso Guerreiro Lima, do bairro Lomba do Pinheiro, será realizada até sexta-feira, 17, por meio do Facebook da escola em função da pandemia da Covid-19. O tema desta edição é Ler muda a cabeça! Rebele-se: leia! Veja aqui a programação.

VALE-TRANSPORTE - Os créditos de vale-transporte de empresas com atividades não autorizadas a funcionar estão bloqueados por até 15 dias em Porto Alegre, a contar de 9 de julho. A medida extrema determinada pela prefeitura se faz necessária diante do aumento da velocidade de ocupação de leitos de UTI com pacientes de Covid-19 em Porto Alegre. A lista de empresas que tiveram os créditos dos funcionários bloqueados está disponível no site da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP) - www.tripoa.net.br. O usuário pode verificar na seção Bloqueio Vale-Transporte a condição de seu cartão. O desbloqueio, se necessário, pode ser solicitado via e-mail bloqueiovt@tripoa.com.br e pelo SAC 51-3027-9959 da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), e via EPTC pelo e-mail bloqueiotripoa@eptc.prefpoa.com.br ou 118. Saiba mais.

ÁREA AZUL - Em mais uma medida para conter o contágio por coronavírus na Capital, está proibido deixar o veículo em vagas de estacionamento rotativo, entre as 7h e 19h. Segue permitido estacionar apenas nas áreas próximas a hospitais e serviços públicos de saúde. Nesses pontos, o pagamento deve ser feito pelo parquímetro, já que as vendas pelo aplicativo e ponto de vendas estão suspensas, com permanência máxima de duas horas na mesma vaga. Vale lembrar que, pra segurança dos usuários, é indispensável o uso do álcool gel antes e após o manuseio do equipamento. Nesse link é possível consultar os locais onde o estacionamento é permitido.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Além de mostrar a adesão da população ao distanciamento social, por meio do relógio virtual do Desafio Porto Alegre, os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

DISTANCIAMENTO SOCIAL - Desde o dia 7 de julho, estão em vigor regras mais rígidas de distanciamento social em Porto Alegre. O decreto 20.639 prevê, entre outras restrições, o fechamento por 15 dias de salões de beleza, academias e Mercado Público, além de proibição para estacionar na Área Azul, interdição de parques, como a Orla do Guaíba, e bloqueio de vales-transporte para trabalhadores de estabelecimentos que não estão autorizados a funcionar. Também determina controle de acesso na entrada de supermercados, lotação máxima de 50% do estabelecimento e do estacionamento, além de recomendação para que apenas uma pessoa por família acesse o estabelecimento.

EDUCAÇÃO FISCAL - Projetos de reforma tributária e o enfrentamento de crises na área da saúde, com consequências econômicas de grande magnitude no contexto de extrema desigualdade, são alguns dos temas que serão abordados na 8ª edição do Curso de Educação Fiscal e Cidadania. De forma virtual e com inscrições abertas até 27 de julho, o curso vai enfocar pautas de grande impacto na vida dos cidadãos. O corpo docente é integrado por um grupo multidisciplinar de professores de carreira e servidores públicos voluntários. As inscrições podem ser feitas neste link. Para mais informações sobre o programa, acesse aqui.

INSULINA - A Prefeitura de Porto Alegre está disponibilizando canetas aplicadoras de insulina NPH e regular a pessoas com diabetes menores de 15 e maiores de 60 anos em uso de insulina. A novidade vai proporcionar mais segurança no modo de aplicação, evitando erros na dosagem. O equipamento é utilizado para facilitar o manuseio do medicamento. Também serão contempladas pessoas com diagnóstico de cegueira e dificuldade na motricidade fina. O aplicador está disponível nas farmácias distritais do município. Na consulta farmacêutica, o profissional revisa o tratamento e verifica se a pessoa se enquadra nos critérios e sugere a mudança da aplicação, substituindo o uso de frascos ampola e seringa.

DESAFIO PORTO ALEGRE - O prefeito Nelson Marchezan Júnior apresentou à cidade o “Desafio Porto Alegre”, nova campanha do governo local que visa sensibilizar, conscientizar e engajar a população para aumentar a adesão ao isolamento social na Capital gaúcha para 55%. O patamar foi estabelecido pela Secretaria Municipal de Saúde como o mínimo necessário para ajudar a frear a velocidade de circulação do vírus e reduzir a pressão da pandemia sobre o sistema de saúde local. O relógio virtual com o índice medido no dia anterior, que será atualizado a cada 24 horas, está hospedado na nova plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus em Porto Alegre, criada pela prefeitura para tornar públicos e de fácil acesso os números sobre a evolução da pandemia. Acesse aqui o painel Transparência Covid-19.

TRANSPORTE PÚBLICO - A linha de ônibus 2701 Grutinha Amapá foi reativada pela prefeitura. São seis viagens nos horários de pico da manhã (bairro-Centro: 6h, 7h25, Centro-bairro: 8h15) e tarde (bairro-Centro: 16h10, Centro-bairro: 17h e 18h25). A demanda de passageiros será observada e avaliada a necessidade de adicionar gradualmente novos horários. Além da reativação da Grutinha Amapá, há mais reforço para o atendimento aos moradores da Zona Sul: o novo ramal de lotação 20.41 Jardim Vila Nova-Amapá passa a operar com 20 viagens por sentido, a partir das 6h46 no sentido bairro-Centro até as 20h07 com a última viagem Centro-bairro. O intervalo médio entre viagens é de 40 minutos. Veja aqui o mapa.

CORREDOR DA PROTÁSIO - A obra de instalação de barreiras de proteção de concreto no corredor de ônibus da avenida Protásio Alves foi retomada e os trabalhos têm estimativa de ocorrer até agosto. Será necessário desviar o trânsito de coletivos para a via de rolamento na avenida. Em razão das obras, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa desvios no corredor de ônibus que terão início nesta segunda, das 8h às 18h, no trecho de entre as estações Hospital de Clínicas e Santa Inês. Haverá sinalização com as devidas indicações sobre os desvios e ajustes, que podem ser feitos conforme o avanço das obras. A primeira a receber as barreiras do tipo “New Jersey" será a estação próxima ao Colégio Israelita.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre retomou o processo para a realização dos concursos públicos 605 a 612, que prevê a nomeação de professores para a rede municipal de ensino. A reabertura das inscrições ocorre às 9h do dia 2 de julho e se estende até 31 de julho, às 18h. As inscrições efetivadas pelos candidatos entre 16 e 23 de março e o pagamento das respectivas taxas de inscrição observadas no edital de abertura 22/2020 serão considerados válidos. Dessa maneira, não é necessária nova providência para quem está nessa situação. O cronograma de execução pode ser conferido aqui e o resultado dos pedidos de isenção da taxa de inscrição pode ser visto aqui. O novo horário de atendimento dos candidatos na sede da Fundação La Salle passa a ser de segunda-feira a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 18h. Mais informações podem ser obtidas acessando o edital.

ORLA E HARMONIA - A prefeitura lançou o edital que prevê a concessão do Parque Harmonia e do trecho 1 da Orla do Guaíba pelos próximos 35 anos. A concessão vai proporcionar a integração dos dois espaços, requalificando mais uma área de convivência, cultura e lazer, com amplo destaque à valorização das tradições gaúchas. O critério de julgamento da licitação será o maior valor de outorga, com lance mínimo de R$ 200 mil. A entrega e abertura dos envelopes com propostas e habilitação técnica estão marcadas para o dia 31 de agosto. Clique aqui para acessar o edital. O investimento estimado do parceiro privado ao longo de todo o contrato é de R$ 325 milhões, que devem ser destinados tanto à operação quanto manutenção e construção de edificações.

PINACOTECA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) disponibiliza uma seleção de obras de arte da Pinacoteca Ruben Berta nas redes sociais. Pinturas, gravuras e desenhos produzidos por artistas brasileiros e estrangeiros entre 1943 e 1966 integram a ação denominada Acervo Dialogado, que pode ser conferida na página da Coordenação de Artes Plásticas no Facebook, no perfil do Instagram e pelo site. Os trabalhos serão acompanhados por provocações poéticas e audiodescrições, visando a estimular releituras.

VIADUTOS - Empresas e pessoas físicas já podem adotar viadutos, pontes e trincheiras em Porto Alegre e colaborar para deixar a cidade mais atrativa, sem onerar os cofres públicos. A regulamentação consta no Decreto 20.631, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Qualquer pessoa física ou jurídica poderá adotar um viaduto, ponte ou passagem de nível de forma individual ou coletiva. Também é possível assumir a responsabilidade de mais de uma estrutura. O potencial adotante deverá encaminhar proposta diretamente à Secretaria Municipal de Infraestrutura e Mobilidade Urbana (Smim), contendo a identificação e a localização do equipamento que pretende assumir ou realizar a doação de bens e serviços. Também deve estar descrita a manutenção, conservação ou melhoria pretendida, a estimativa dos valores investidos e a sugestão de contrapartida. O período de vigência é de, no mínimo, um ano e, no máximo, cinco anos.

DRENAGEM - A Prefeitura de Porto Alegre realiza a substituição de tubulações de 200 milímetros por novas de 300 milímetros na avenida Teresópolis, no bairro Nonoai. O objetivo é melhorar a drenagem e diminuir alagamentos causados pela água das chuvas. No local, na esquina com a rua Costa Lima, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) reconstruirá cerca de 65 metros da rede de drenagem pluvial e também construirá novas bocas de lobo. A ação deve seguir até o dia 17 de julho, a depender das condições climáticas. A previsão de aplicação é de R$ 57,7 mil.

RUA JOÃO ALFREDO - A prefeitura  publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) a abertura de licitação para contratar a empresa que será responsável pela elaboração do Projeto Executivo de Requalificação Urbana da Rua João Alfredo, no bairro Cidade Baixa. A proposta integra o Programa Orla-Poa, que conta com recursos do Banco de Desenvolvimento da América Latina (CAF). A sessão pública para abertura dos envelopes dos interessados será no dia 3 de agosto, na Sala de Licitações, na rua Siqueira Campos, 1300, 3º andar, sala 301, Centro Histórico. O objetivo é remodelar o espaço público, com desenho urbano diferenciado, incentivo à mobilidade ativa (meios de transporte não motorizados) e atividades no período diurno. A qualificação irá beneficiar a população que transita pelo local, com mais segurança para todos (moradores, comerciantes e visitantes).

GUIA DIGITAL - Está disponível no portal da Prefeitura a atualização do Guia Digital #PoaContraOCorona para orientar a população sobre as novas restrições do comércio, indústria e serviços públicos e privados. A cartilha traz as orientações do Decreto 20.625, publicado esta semana no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). O material pode ser consultado neste link e baixado em PDF. As medidas mais rígidas foram adotadas após aumento na velocidade de ocupação de leitos de UTI na Capital.

ANIMAIS - A Unidade de Saúde Animal Victória (Usav) solicita à população materiais como papelões, jornais ou papéis para a utilização nos animais em tratamento na unidade da Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams). O material é utilizado para tapetes, proporcionando maior conforto aos pets. Interessados em fazer doações podem entrar em contato pelo telefone (51) 3289-8920 ou pelo e-mail smams@portoalegre.rs.gov.br. Outra opção é encaminhar diretamente aos endereços da Smams: na rua Luiz Voelker, 55, ou na Usav, localizada na estrada Bérico José Bernardes, 3489, parada 19. No caso de donativos em grande quantidade, a equipe da Usav vai até o local, bastando enviar o endereço, em Porto Alegre, para a retirada.

CARLOS SCLIAR - Para homenagear o centenário de nascimento e a trajetória do artista gaúcho Carlos Scliar, a Secretaria Municipal da Cultura (SMC), através da Coordenação de Artes Plásticas (CAP), organizou a exposição virtual Os Lugares de Carlos Scliar. As curadoras da mostra, Carolina Grippa e Caroline Häedrich, produziram uma série de postagens para as redes sociais da CAP. O material aborda a história, a obra e os lugares por onde Scliar passou, viveu e deixou suas marcas. Ao todo, serão 14 publicações nos meses de junho e julho, sendo sete vídeos com depoimentos de familiares e amigos do artista, e um tour virtual nos painéis localizados no Salão Nobre, do Paço Municipal. A exposição pode ser conferida na página do Facebook , no Instagram da CAP e no site das pinacotecas.

DANÇA - O Centro de Dança da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) e a Caixa Econômica Federal estão recebendo inscrições para cursos on-line de capacitação profissional da Incubadora de Dança da Restinga. Os objetivos são fortalecer a cadeira produtiva de dança e a atividade empreendedora da região, apoiar e qualificar profissionais da dança para inseri-los no mercado de trabalho e contribuir para o desenvolvimento e a difusão desta arte na periferia de Porto Alegre. As inscrições devem ser feitas em formulário disponível neste link, onde os interessados poderão também consultar os pré-requisitos para frequentar os cursos. Elas ficarão abertas até que todas as vagas sejam preenchidas. Mais informações podem ser obtidas também no Centro de Dança da SMC pelo telefone 3289-8065 ou pelo e-mail dancasmc@gmail.com.

MONITOR - As provas teórico-objetivas do concurso para monitor da Prefeitura de Porto Alegre serão realizadas em novembro, em razão da pandemia do novo coronavírus. O comunicado foi publicado pela Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão, no Diário Oficial de Porto Alegre. A aplicação dos exames ocorrerá em data, horário e local que serão confirmados em edital específico, divulgado com, no  mínimo, 15 dias de antecedência da prova.Candidatos inscritos que pagaram a taxa de inscrição e que tenham interesse em cancelar sua participação poderão requerer a devolução da taxa de inscrição, entre 15 de junho e 15 de outubro, na página de Concursos, no link específico para preencher requerimento de devolução do valor. No requerimento, o candidato deverá informar: nome do banco, agência e número de conta bancária (necessariamente de sua titularidade, que deverá ser conta corrente ou poupança). Caso o candidato não possua conta bancária em seu nome, deverá informar esta condição.

VILA NAZARÉ - O Departamento Municipal de Habitação ( Demhab) e a Caixa Econômica Federal iniciaram a segunda fase de assinatura de contratos para transferência de moradores da Vila Nazaré para o Loteamento Irmãos Maristas. Nesta etapa, 320 famílias estão aptas a assinarem os contratos das novas residências. Devido às medidas de distanciamento social como prevenção ao novo coronavírus, as assinaturas ocorrem diretamente na Vila Nazaré, de forma individual. As famílias estão sendo realocadas para a realização das obras de ampliação do Aeroporto Internacional Salgado Filho. A prefeitura ofereceu dois loteamentos: o Senhor do Bom Fim, no bairro Sarandi, e Irmãos Maristas, no Rubem Berta. Os dois empreendimentos contam também com unidades comerciais para os moradores que já possuíam estabelecimentos na Vila Nazaré.

UNIDADE DE COMPOSTAGEM - O Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) retomou as doações e comercialização do composto orgânico e lenha produzidos pela Unidade de Compostagem (UTC) da Lomba do Pinheiro. O departamento disponibilizou máscaras de proteção e álcool gel aos trabalhadores, que atenderão seguindo os protocolos de proteção contra o coronavírus. A UTC produz composto orgânico e lenha a partir do reaproveitamento de resíduos arbóreos originados na capina das vias públicas, na limpeza de praças e nas podas executadas pela prefeitura ou particulares. Os integrantes da Associação de Triagem de Resíduos Sólidos Domiciliares da Lomba do Pinheiro, conveniados com o DMLU, realizam a triagem dos resíduos recebidos na unidade para o beneficiamento e comercialização dos dois produtos.

RENEGOCIAÇÃO DE DÍVIDAS - Em razão do aumento da renegociação de dívidas em contato direto com os contribuintes pelo WhatsApp, a prefeitura ampliou esse tipo de serviço on-line. Agora, o suporte é feito pela Loja de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF), pela Divisão de Arrecadação da SMF e pelo Posto de Arrecadação Fiscal da Procuradoria-Geral do Município (PGM), que oferecem inclusive o parcelamento de créditos em cobrança judicial. O fornecimento de guias também ganha mais agilidade, sem a necessidade de aguardar o envio pelos Correios, o que evita deslocamentos durante o período de distanciamento social devido à pandemia de coronavírus. Para usar a ferramenta, o contribuinte deve cadastrar o número (51) 99348-9424 ou acessar o link na internet, escolhendo o serviço desejado.

FALE CONOSCO - Denunciar o descumprimento das regras relacionadas ao combate do coronavírus em Porto Alegre ficou mais fácil. Um novo dígito exclusivo no atendimento “Fale conosco-156” está disponível e pode ser acionado a partir da opção “5 – fiscalização por descumprimento das normas de coronavírus”. O atalho visa a agilizar o registro das demandas que chegam pela população. As demandas recebidas são direcionadas ao Escritório de Fiscalização. O órgão foi criado para coordenar e executar de forma integrada as operações de averiguação do cumprimento dos decretos relacionados ao coronavírus.

FARMÁCIAS DISTRITAIS - Pacientes atendidos remotamente pela Telemedicina ou acompanhados por profissionais da saúde, via telemonitoramento, já podem receber a medicação prescrita pelo médico assistente mediante apresentação da receita digital. A iniciativa da Prefeitura de Porto Alegre, por meio da Secretaria Municipal de Saúde (SMS), prevê a distribuição dos medicamentos nas farmácias distritais de Porto Alegre. Com a medida, a administração municipal complementa ações para diminuir o risco de disseminação da Covid-19 (novo coronavírus) na Capital, em especial entre os pacientes crônicos, grupo com o maior risco de contrair o vírus. Receitas prescritas a partir do sistema de monitoramento Telesus, do Ministério da Saúde, podem ser apresentadas nas farmácias distritais e nas unidades de saúde municipais. Receitas prescritas em receituário, escaneadas ou fotografadas não podem ser utilizadas.

MÁSCARAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) passa a fiscalizar o uso de máscaras de proteção no transporte coletivo. Conforme determinação do decreto 20.549, a utilização é obrigatória para passageiros e tripulação (motoristas e cobradores). A medida é obrigatória desde a publicação da norma, em 22 de abril, mas os primeiros dias foram de orientação por parte da EPTC. A partir de agora, não embarca no ônibus quem não estiver com a máscara. A tripulação é responsável pelo ingresso de passageiros e consórcios, e a empresa de ônibus, pelo uso por parte dos motoristas e cobradores. As denúncias sobre descumprimento devem ser feitas pelo telefone 118. Equipes de fiscalização estarão nas ruas para verificar o cumprimento da determinação.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibilizou o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim

TENDAS - Estruturas de urgência e emergência do município contam com tendas externas para atendimentos de casos de suspeita de coronavírus. As estruturas estão instaladas em frente ao Pronto Atendimento Cruzeiro do Sul, Bom Jesus, Lomba do Pinheiro, Hospital Restinga Extremo Sul, Hospital Vila Nova e Hospital Materno Infantil Presidente Vargas. Nos locais, será oferecido atendimento para pacientes que apresentem sintomas de síndromes gripais, evitando a circulação dentro do ambiente hospitalar. As tendas contam com profissionais para atender, examinar e orientar cuidados domiciliares. Se necessário atendimento de maior complexidade, pacientes serão encaminhados para hospitais.

FAZENDA - Para melhor atender os contribuintes remotamente e evitar aglomerações na prefeitura, ajudando a conter o risco de transmissão do coronavírus, está sendo disponibilizado um novo canal de comunicação. O Portal de Atendimento da Secretaria Municipal da Fazenda (SMF) está disponível em servicos.procempa.com.br. O canal receberá solicitações sobre assuntos relacionados aos tributos municipais. As principais vantagens, em relação ao atendimento por e-mails, o qual vai substituir no futuro, é que cada solicitação fica registrada com um número de protocolo, possibilitando o seu acompanhamento, bem como o controle de todas as demandas cadastradas pelo contribuinte no portal.

RECEITAS MÉDICAS - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) determinou a ampliação do prazo de validade das receitas fornecidas pelos médicos das unidades de saúde da Capital pelo período de emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus. As prescrições de receituários de medicamentos utilizados em doenças crônicas e sujeitos a controle especial serão aceitas pelos prazos de validade determinados na portaria 258/2020, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Com isso, receitas de uso contínuo para pacientes crônicos passam a ter nova validade. Em vez de 180 dias, passam a valer 360 dias. O objetivo é evitar que o paciente precise ir até uma unidade de saúde para renovar a receita com o médico.