Previsão de pautas: quarta-feira, 18 de setembro
CASTRAÇÃO DE ANIMAIS - Serão abertas vagas para castração gratuita de cães e gatos em Porto Alegre a partir desta quarta-feira, 18, às 8h. Os interessados devem solicitar o agendamento exclusivamente pelo WhatsApp do 156. Para iniciar o processo, é necessário salvar o número (51) 3433-0156 na agenda do celular e enviar uma mensagem com a palavra "oi". Em seguida, basta selecionar a opção "castrações cães e gatos". O período de agendamento seguirá até que todas as vagas sejam preenchidas. As castrações serão realizadas em 11 clínicas veterinárias conveniadas com a prefeitura, distribuídas em diferentes regiões da cidade.
SEMANA DA PRIMAVERA - A 33ª Semana da Primavera de Porto Alegre terá início nesta quarta-feira, 18. Promovida pela Secretaria Municipal de Meio Ambiente, Urbanismo e Sustentabilidade (Smamus), as atividades que celebram a estação se estendem até o final do mês e incluem trilhas, palestras e oficina de observação de aves. As inscrições para a programação aberta devem ser feitas pelo e-mail inscricoes.smamus@gmail.com. Veja aqui a programação.
FIOS EM DESUSO - Nesta quarta-feira, 18, equipes da Secretaria Municipal de Serviços Urbanos (SMSUrb) trabalham na limpeza e recolhimento de cabos e fios caídos das companhias de telecomunicação na rua Rua Dona Margarida, a partir da avenida Farrapos, no Quarto Distrito. Na sexta-feira, 20, haverá operação em função do feriado de 20 de setembro. Os fios e cabos em desuso que permanecem nos postes da rede de distribuição de energia da cidade serão removidos e destinados ao aproveitamento em empresa licenciada para atividade.
VIADUTO OBIRICI - O edital de chamamento público para adoção das áreas abaixo do Viaduto Obirici (lado sul), no bairro Passo da Areia, recebe propostas até esta quarta-feira, 18, às 18h. O objetivo é selecionar empresas que fiquem responsáveis pela manutenção e intensificação de uso do espaço. normas municipais referentes ao uso de equipamentos públicos e à paisagem urbana. As propostas e os documentos exigidos pelo edital podem ser encaminhadas para o endereço apoiepoa@portoalegre.rs.gov.br ou entregues na rua General João Manoel, nº 157, 13° andar, sala 1302, Centro Histórico, na Secretaria Municipal de Parcerias.
BOTA-FORA - O segundo ciclo do projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), prossegue nesta semana. Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Nesta quarta-feira, 18, serão atendidas as comunidades Santa Clara (Partenon), Otto Ernest Meyer (Cidade Baixa), Cooperativa Corpo dos Bombeiros (Restinga), Mário Quintana (Humaitá), Tecnológica (Humaitá) e Liberdade (Humaitá).
SEMANA PARALÍMPICA - A Semana do Paradesporto de Porto Alegre ocorre até 24 de setembro. A Secretaria Municipal de Esporte, Lazer e Juventude (SMELJ) apoia quatro eventos em diferentes pontos da cidade, auxiliando na organização e concedendo medalhas para algumas das modalidades. O Festival Paralímpico, no dia 21 de setembro, no Parque Ramiro Souto, é uma promoção do Comitê Paralímpico Brasileiro (CPB), em parceria com SMELJ e Loterias Caixa, e reunirá escolas que já se inscreveram no evento. As demais competições são destinadas a grupos já praticantes das modalidades em disputa. Veja aqui a programação.
POSTOS AVANÇADOS - Nesta semana, os postos avançados de atendimento da prefeitura seguirão levando serviços para as comunidades das regiões Norte (Amvep - avenida 21 de Abril, 792 - bairro Sarandi) e Humaitá/Navegantes (Paróquia São Miguel Arcanjo – rua Padre Diogo Feijó, 657 - bairro Navegantes), afetadas pela enchente de maio. Os serviços oferecidos são Registro Unificado (correções), Cadastro Único, solicitações referentes ao IPTU, orientações sobre habitação, vagas de emprego, encaminhamento de serviços urbanos, sobre contas e serviços de água e esgotos, além de outras demandas. O Posto Avançado de Atendimento da Região Norte passará a contar com o acolhimento realizado pelo Centro de Referência de Assistência Social (Cras) Norte, que está fechado em função do alagamento.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 1 - O Acampamento Farroupilha 2024 prossegue até 22 de setembro, com 187 piquetes e espaços de comércio e entretenimento. Neste ano, o evento tem mais de 120 atrações musicais que irão se apresentar durante os 16 dias do evento, nos dois palcos: o principal, Jayme Caetano Braun, e o Palco Nico Fagundes. O palco principal tem 360 graus, de forma que as apresentações poderão ser bem visualizadas pelo público de qualquer lado. Na parte do comércio, há um pavilhão da Agricultura familiar com 40 expositores de vários municípios gaúchos. Todos os piquetes são pontos de doações para as famílias atingidas pela enchente de maio.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 2 - Para facilitar o acesso ao Acampamento Farroupilha, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) preparou um esquema especial de trânsito e transporte na região do Parque Harmonia. É proibido estacionar na rua Otávio Francisco Caruso da Rocha. O evento acontece entre 7 e 22 de setembro. Agentes da EPTC estarão monitorando diariamente a região e, em caso de movimento intenso de veículos, poderá ocorrer bloqueio do acesso à avenida Augusto de Carvalho pela avenida Loureiro da Silva. Neste caso, os motoristas devem seguir pela Loureiro da Silva, pegar a rua Antônio Klinger Filho, avenida Borges de Medeiros e chegar até o acampamento pela Aureliano de Figueiredo Pinto. Saiba mais.
ACAMPAMENTO FARROUPILHA 3 - A Secretaria Municipal de Saúde tem um estande no Acampamento Farroupilha para atendimento e orientações ao público. O acesso é pelo pórtico setor A, número 1 do mapa (rua Otávio Francisco Caruso da Rocha, próximo ao TRF). Entre os serviços ofertados estão aplicações de vacinas, roda de conversa sobre acessibilidade de pessoas com deficiência (PCDs), distribuição de insumos de prevenção a infecções sexualmente transmissíveis e orientações de armazenamento de alimentos. Veja aqui a programação.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). A maior necessidade no momento é o tipo O e A-. O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
CONCURSO PÚBLICO - As inscrições ao concurso público para o cargo de agente de serviços técnicos e operacionais estarão abertas até 9 de outubro pelo site da Fundação La Salle (www.fundacaolasalle.org.br/concursos). São cinco vagas mais cadastro de reserva. Veja aqui o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre. O certame será constituído de três etapas: provas objetivas (caráter eliminatório e classificatório), testes de aptidão física (caráter eliminatório e classificatório) e provas de títulos (caráter classificatório). Veja aqui o cronograma estimado de execução. Criado pela Lei 13.582/2023, o cargo destina-se a atividades e ações de prevenção, preparação, resposta e recuperação em situações de crise provocadas por desastres naturais, acidentes ou emergências.
RS QUALIFICAÇÃO - Estão abertas as inscrições para interessados em participar do RS Qualificação. O programa oferece 328 vagas distribuídas em seis cursos (ver aqui), gratuitamente. As inscrições são on-line, por este site, e podem ser feitas até 27 de setembro, às 18h. É exigido Ensino Fundamental incompleto (5º ano). Os classificados serão divulgados em 4 de outubro, e as aulas presenciais começam em 21 de outubro, na unidade do Senai da avenida Assis Brasil, 8.450. Consulte o edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).
IPTU - Os moradores de Porto Alegre afetados pelas enchentes de maio podem solicitar o cancelamento das parcelas do IPTU/TCL, assim como os profissionais autônomos e liberais que desejam a remissão e/ou crédito referente ao Imposto Sobre Serviços de Qualquer Natureza (ISSTP). Para ambos os casos, os interessados devem preencher o formulário disponível nos sites do IPTU ou ISSTP, respectivamente, até o dia 31 de outubro. Para o IPTU, o formulário simplificado exige a inscrição do imóvel, que pode ser consultada no próprio site, CPF ou CNPJ do solicitante e dados de contato, como e-mail e telefone. Profissionais liberais e autônomos devem inserir o número da inscrição municipal e os demais dados pessoais e de contato. O pedido também pode ser encaminhado nas subprefeituras. São 17 estruturas que funcionam de segunda a sexta, das 8h30 às 12h e das 13h30 às 18h. Confira aqui os endereços.
RECUPERAÇÃO FISCAL - Foi prorrogado o prazo de adesão ao Programa de Recuperação Fiscal – RecuperaPOA 2024. O período de negociação de dívidas está reaberto e prossegue até 27 de setembro. A adesão ao programa deve ser feita diretamente no site do RecuperaPOA. As condições para participar permanecem as mesmas definidas em maio deste ano. Contribuintes poderão obter um desconto de 98% nas multas de mora, multas por infração e juros de mora para o pagamento à vista de dívidas tributárias e não tributárias. Saiba mais.
RESIDÊNCIA MÉDICA - As inscrições para o processo seletivo de ingresso em Porto Alegre na Residência Multiprofissional em Atenção Primária à Saúde estarão abertas até 10 de outubro. São 12 vagas para o biênio 2025/2026 nas áreas de enfermagem, farmácia e odontologia, quatro para cada área de atuação. As inscrições estão disponíveis no site www.fundatec.org.br, onde consta o edital. O processo seletivo será realizado em uma única fase, com prova teórico-objetiva de caráter eliminatório e classificatório, sob a coordenação técnico-administrativa da Fundatec. A data prevista para a realização da prova é 17 de novembro de 2024.
Andrea Brasil