VACINAÇÃO 1 - Com as doses destinadas exclusivamente aos grupos prioritários neste momento, a prefeitura atua com 19 equipes volantes para realizar a vacinação contra a Covid-19 nas clínicas para idosos e também nas aldeias indígenas. Os profissionais da Saúde atuarão no esquema de vacinação com acompanhamento de viaturas das forças de segurança – Exército, Brigada Militar e Guarda Municipal. Neste momento, não haverá aplicação nas Unidades de Saúde. No caso dos profissionais de Saúde, o Município fará os fracionamento das doses para destinação aos hospitais. As próprias instituições ficarão responsáveis por aplicar as doses produzidas pelo Instituto Butantan, em parceira com o laboratório Sinovac, .

VACINAÇÃO 2 - Os primeiros 51 mil que serão vacinados na Capital: cerca de 16 mil profissionais de saúde na linha de frente do combate à Covid-19 que trabalham em hospitais, seis mil profissionais de saúde da linha de frente que atuam em unidades de saúde e prontos atendimentos, 6.250 profissionais de saúde coletadores, de análises laboratoriais e que fazem transporte das amostras biológicas, cerca de 22 mil idosos em instituições de longa permanência, cerca de 750 indígenas (acima de 18 anos). Nos dois últimos casos, as equipes da SMS irão aos locais vacinar.

CÂMARA - Em duas reuniões virtuais, o prefeito Sebastião Melo debateu com vereadores das bancadas da base, independentes e das bancadas de oposição os dois projetos do Executivo que serão apreciados na convocação da Câmara Municipal para esta quarta-feira, 20, podendo a votação continuar no dia seguinte. As propostas dizem respeito à regularização dos serviços de limpeza e de cozinha para o retorno das aulas na rede municipal de ensino, em fevereiro, e a uma lacuna na isenção de imposto sobre o serviço de ônibus.

ÁGUA 1 - O Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) programou dois serviços para esta quarta-feira, 20, nas zonas Leste e Norte da cidade. A partir das 8h30, poderá ocorrer baixa pressão da água nos bairros Aparício Borges, Partenon, São José, Vila João Pessoa e São José, Zona Leste. O motivo é a troca de rolamentos e outras peças na Estação de Bombeamento São José 2 (rua Vinte e Seis de Dezembro, 456), que ficará ligada porém operando com vazão reduzida. A previsão é normalizar o abastecimento a partir da noite de quarta. Por ser em ambiente fechado, esse serviço não depende do clima.

AGUA 2 - Ainda nesta quarta-feira, 20, será desativada uma rede antiga e interligada uma rede nova no bairro Rubem Berta, Zona Norte. Os trabalhos estarão concentrados na rua Heitor Souto esquina com Donário Braga e Argentina Flores da Rosa, e também na rua Dídia Jardim Pinto esquina com a Santa Rosa de Lima e Jacy Barcellos. Caso chova forte, o serviço poderá ser transferido para outra data. O abastecimento de água será interrompido, a partir das 9h, para o bairro Santa Rosa de Lima, e a previsão é normalizar a partir da noite, podendo demorar mais nas partes altas da rede.

CORREDOR DE ÔNIBUS - Após revisão orçamentária, a prefeitura publicou, no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), novo edital para obra de recuperação do pavimento de concreto nos corredores de ônibus do complexo de viadutos Jorge Alberto Mendes Ribeiro. O terminal, localizado entre as avenidas Carlos Gomes e Protásio Alves, passará por recuperação nos dois corredores de ônibus. O valor total da obra é de R$ 714.734,54 e o prazo de execução de 120 dias após a assinatura da ordem de início. A abertura dos envelopes está prevista para 14h do dia 4 de fevereiro. Vistoria realizada por engenheiros da Secretaria Municipal de Obras e Infraestrutura (SMOI) responsáveis pelas obras de arte especiais, como são chamados viadutos, pontes e passarelas, detectou rachaduras e rompimento das placas de concreto no corredor de ônibus, devido ao desgaste natural.

LEI DAS LICITAÇÕES - A Procuradoria-Geral do Município (PGM) participa, nesta quarta-feira, 20, do webinar sobre a “Nova Lei de Licitações: mudanças e expectativas”. Promovido pela Escola Superior de Advocacia da OAB-RS (ESA-RS), o encontro será transmitido ao vivo pelo portal do aluno da OAB/RS e também pelo canal no YouTube da ESA, das 9h às 12h e das 14h às 17h, e reunirá especialistas em direito de todo o país, que debaterão sobre o tema. A procuradora municipal Cristiane Nery e o diretor da ESA-OAB, Ricardo Hermany, são os coordenadores do webinar, que contará com a participação dos procuradores municipais Igor Maciel e Jhonny Prado, além do advogado, mestre e doutor em Direito pela UFRGS Aloísio Zimmer e da doutora e mestre em Direito pela PUC/SP Christianne Stroppa.

FEIRA DA UVA E DA AMEIXA - Neste ano, em função da pandemia de coronavírus, a 30ª edição da Festa da Uva e da Ameixa em janeiro foi substituída por feiras nos bairros da cidade, oportunizando aos agricultores a venda de seus produtos e aos consumidores o acesso às frutas locais. No Centro Histórico, a feira está no Largo Glênio Peres, ofertando cultivadas e comercializadas por produtores do Extremo-Sul de Porto Alegre. A área rural de Porto Alegre tem aproximadamente 4,1 mil hectares, o equivalente a 8% do território da cidade. É a segunda maior entre as capitais, perdendo apenas para Palmas, no Tocantins. O microclima da Zona Sul, aliado ao solo e à topografia, contribui para a produção de frutas de qualidade.

EMPREGOS - O Sine Municipal tem 194 vagas abertas, até que sejam preenchidas ou que as cartas de encaminhamento sejam selecionadas. Entre as oportunidades disponíveis, a maior demanda é para instalador e reparador de linhas e aparelhos de telecomunicações, com 50 vagas, seguida de vigilante, com 20 postos abertos. O Sine Municipal disponibiliza o agendamento eletrônico para atendimento. A retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e seguro-desemprego pode ser agendada aqui. O atendimento presencial, com distribuição de fichas, segue sendo realizado normalmente, entre as 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico. .O interessado pode também retirar a carta de encaminhamento pelo aplicativo Sine Fácil, disponível para download gratuito no Google Play.

CONSULTA PÚBLICA - A prefeitura ampliou o prazo da consulta pública para a concessão dos serviços de abastecimento de água e esgotamento sanitário. Interessados em contribuir para o aprimoramento do projeto poderão enviar suas sugestões até o dia 1º de março. A consulta foi lançada em 17 de dezembro de 2020, com previsão de término no dia 29 de janeiro. A extensão do prazo foi publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Para participar, basta acessar o site antigo da SMP, preencher o formulário que está disponível e enviá-lo para o e-mail: consultasaneamento@portoalegre.rs.gov.br. Neste período também ocorrerá uma audiência pública. A concessionária que assumir os serviços deverá promover a redução das perdas totais da água de 40% para 25% e ampliar para 96% a coleta e tratamento de esgoto nos primeiros dez anos de contrato.

CULTURA - A Secretaria Municipal da Cultura (SMC) está retomando gradualmente o atendimento presencial em parte de seus equipamentos culturais. O retorno das atividades ocorre após a publicação do Decreto 20.891, que estabelece protocolos sanitários gerais e setorizados de funcionamento de atividades para prevenção e enfrentamento do coronavírus (Covid-19). Veja aqui como vão funcionar o  Arquivo Histórico Moysés Vellinho, o Centro de Documentação e Memória da Cinemateca Capitólio, o Centro Municipal de Cultura, a Biblioteca Pública Municipal Josué Guimarães, a Pinacoteca Ruben Berta, a Pinacoteca Aldo Locatelli, o Museu de Porto Alegre Joaquim Felizardo e a Casa Torelly.

DMAE - Após dez meses fechado devido à pandemia do coronavírus, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) reabriu, nesta semana, o Posto Comercial Centro, na rua José Montaury, 159. Com prioridade para idosos e intensificação de protocolos de saúde e segurança, logo na entrada haverá distribuição de senhas por ordem de chegada, álcool em gel para assepsia das mãos e aferição de temperatura. Além disso, cadeiras para espera dos atendimentos serão intercaladas, para facilitar o distanciamento. O posto estará aberto de segunda à sexta-feira, das 8h30 às 16h30. O Dmae pede a compreensão da população para que sigam utilizando os canais digitais e procurem o Posto Comercial apenas em casos de extrema necessidade, a fim de evitar aglomerações.

TRANSPORTE COLETIVO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa alterações na tabela do transporte coletivo. Os usuários podem consultar os horários atualizados no site da EPTC e a localização, em tempo real, no aplicativo do TRI. Saiba mais. Já estão em operação três linhas de ônibus para a região do Lami: 269.3 Praia Operação Veraneio (tabela horária aberta), 269.4 Operação Lami (tabela horária aberta) e Restinga/Lami (tabela horária cadastrada). A operação é realizada todos os anos para facilitar o acesso da população às praias da Zona Sul da Capital. Os itinerários seguem ativos até dia 28 de fevereiro. As linhas com tabela aberta não têm horário definido para saída. Quando se atinge número significativo de passageiros, conforme a demanda, ela parte do terminal.

JARDIM DO DMAE - O Jardim do Dmae, que estava.fechado desde março do ano passado por conta da pandemia, foi reaberto ao público com protocolos de distanciamento e uso de máscara. Com as novas regras, o acesso para books fotográficos e piquenique não será permitido por enquanto. O jardim está localizado na Estação de Tratamento de Água (ETA) Moinhos de Vento (rua 24 de Outubro, nº 200, bairro Moinhos de Vento). A visitação estará aberta das 8h às 18h, de segunda a domingo. Permanecem suspensas temporariamente as visitações na Galeria de Arte do Dmae.

IPTU - O calendário de pagamento do IPTU 2021 de Porto Alegre começou em 1º de dezembro do ano passado, e a data para aproveitar o desconto de 10% oferecido pela prefeitura estendeu-se até 5 de janeiro. A data limite para o pagamento do tributo, sem desconto, é 8 de março. É possível pagar à vista ou de forma parcelada, em até 10 vezes. As guias de pagamento podem ser acessadas no site prefeitura.poa.br/iptu. Além do acesso ao documento, o site permite ver como foi calculado o imposto. As guias também são enviadas pelos Correios.

TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) implementou alterações no trânsito na região da avenida Cristóvão Colombo, bairro Higienópolis. A principal é a implantação de um conjunto semafórico para garantir a segurança no cruzamento com a rua Germano Petersen Júnior, que terá sentido único no trecho a partir da rua Marquês do Pombal em direção à Cristóvão Colombo. Os motoristas que trafegam no sentido bairro-Centro pela avenida Cristóvão Colombo não poderão mais acessar à esquerda na Germano Petersen Júnior, que estará na contramão. No sentido inverso da Cristóvão Colombo, Centro-bairro, não serão permitidas conversões em ambas as direções da rua Germano Petersen Júnior. O aplicativo Waze será atualizado com as informações oficiais da EPTC.

AVENIDA JOÃO PESSOA - Há alterações de trânsito também na região da avenida João Pessoa, bairro Azenha. Em razão do andamento da obra de pavimentação do corredor de ônibus, a pista lateral esquerda da João Pessoa será bloqueada para o trânsito de veículos no trecho compreendido entre a rua Praça Piratini e a avenida da Azenha. A rua Praça Piratini terá o sentido de circulação invertido e passa a ter a circulação da av. João Pessoa para a Azenha. Os motoristas que trafegam pela pista lateral esquerda da av. da Azenha, que fariam o retorno na praça para alcançar a avenida Piratini e o Colégio Júlio de Castilhos, deverão se dirigir até a av. Ipiranga para fazer o retorno. Saiba mais.

CARTEIRÃO - Com a finalidade de agilizar o agendamento para renovação de Identidade de Condutor de Transporte Público (ICTP), a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) alterou o e-mail que recebe as solicitações. O novo e-mail é cadastramento@eptc.prefpoa.com.br. O processo para atualizar o carteirão só pode ser feito através do endereço eletrônico.No início da semana, também foram retomados os atendimentos para agendar vistorias de táxis, escolares e lotações. Os cronogramas para esses serviços foram definidos pela EPTC e estão disponíveis neste link.

USO DE MÁSCARAS - A Prefeitura de Porto Alegre esclarece que a alteração na obrigatoriedade do uso de máscara no transporte coletivo se dá apenas para passageiros com transtorno do espectro autista, deficiência intelectual, deficiências sensoriais ou quaisquer outras deficiências que as impeçam de fazer o uso adequado de máscara de proteção facial, mediante declaração médica, conforme descrito na íntegra Decreto nº 20.890, de 5 de janeiro de 2021. A regra se aplica ainda a crianças com menos de 3 anos de idade e já existe na legislação federal e estadual. A obrigatoriedade do uso de máscaras no transporte coletivo continua para os demais usuários.

IDOSO E ESTUDANTES - Os cartões TRI de pessoas com 60 anos ou mais e de estudantes estão bloqueados nos picos da manhã e tarde, das 6h às 9h e das 16h às 19h. A determinação segue Decreto 20.889, publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Idosos que trabalham em atividades essenciais, residentes, estagiários, aprendizes e estudantes das áreas da saúde e educação podem continuar utilizando o cartão nos horários destacados. Usuários que atendam as exceções e que já solicitaram o desbloqueio para a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) no ano anterior seguem com a liberação de uso. Para liberação de bloqueios indevidos, a reativação deve ser solicitada pelos e-mails triidoso@eptc.prefpoa.com.br e triescolar@eptc.prefpoa.com.br. Estudantes devem anexar comprovante da atividade curricular obrigatória e idosos cópia do último contracheque.

MERCADO PÚBLICO - Com a publicação do Decreto 20.889, marcando a adesão do Município ao Sistema Estadual de Distanciamento Controlado, o Mercado Público passou a operar sem limite de ocupação e com 50% dos trabalhadores. Inaugurado em 1869 para abrigar o comércio de abastecimento da cidade, o Mercado Público oferece produtos e serviços em 106 estabelecimentos com um mix diferenciado de atividades, aberto de segunda a sábado. Foi tombado pelo Patrimônio Histórico e Cultural de Porto Alegre em 1979. O prédio já sofreu quatro incêndios (1912, 1976,1979 e 2013) e resistiu à grande enchente de 1941.

DEMHAB - A porta principal do prédio do Departamento Municipal de Habitação (Demhab), na avenida Princesa Isabel 1115, está aberta para o ingresso de público externo. A medida foi tomada pela nova direção do departamento a partir de orientação do prefeito Sebastião Melo. A portaria ficará aberta de segunda a sexta-feira, das 9h às 12h e das 13h30 às 17h. Os seguranças e atendentes usarão máscara obrigatoriamente e a medida também será exigida de quem for até o local, que disponibilizará álcool em gel e terá o distanciamento devidamente respeitado, inclusive com cadeiras intercaladas liberadas para o uso. Veja aqui como fazer o agendamento para os atendimentos no Demhab.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Os moradores de Porto Alegre receberam um canal de comunicação novo para tratar dúvidas sobre iluminação pública e solicitar atendimento. A prefeitura e a concessionária IP Sul lançaram o aplicativo Ilumina Poa, disponível para smartphones e tablets.  Ao identificar uma lâmpada apagada, por exemplo, basta o usuário abrir o aplicativo e confirmar a rua onde está o problema. Assim, a concessionária será notificada para que providencie atendimento. Além do aplicativo Ilumina Poa, disponível gratuitamente nas lojas virtuais dos sistemas Android e IOS, os moradores também podem solicitar atendimento por meio dos seguintes canais: 0800-0001740, com ligação gratuita; número 156 (opção 8), que redireciona a ligação ao atendimento da concessionária; 156Web – Conecta Cidadão, disponível no site da Central do Cidadão, no portal da prefeitura; site de serviço da concessionária IP Sul: ipsulpoa.cidadeiluminada.com.br.

VISTORIA VEICULAR - O calendário para vistoria de táxis, escolares e lotação foi retomado nesta semana. Os cronogramas foram definidos pela Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) e estão disponíveis neste link. Para as renovações de Identidade de Condutor de Transporte Público, não haverá atendimento presencial. As solicitações devem ser encaminhadas para o e-mail cadastramento@eptc.prefpoa.com.br.

TRI ESCOLAR - O processo de solicitação do TRI Escolar agora ficou mais rápido. Após a solicitação na entidade estudantil, o estudante irá entregar o comprovante da instituição de ensino direto nos postos de recargas e seu benefício será liberado na hora, com validade de recarga conforme o documento. Qualquer divergência no comprovante, a entidade estudantil irá entrar em contato solicitando novo documento. A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) destaca que os usuários devem manter seu e-mail atualizado. Confira os procedimentos e prazos na resolução vigente para 2021, publicada no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Na falta de representatividade da entidade estudantil, basta entrar em contato com a EPTC pelo e-mail: triescolar@eptc.prefpoa.com.br

ABRIGOS DE ÔNIBUS - A prefeitura reabriu o prazo para apresentação de propostas para a concessão dos novos abrigos de ônibus do município. Os interessados podem entregar o material em 17 de fevereiro, quando haverá a nova sessão de abertura dos envelopes. O aviso sobre o prazo foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), juntamente com correções referentes a alguns pontos do edital.  A futura concessão chegou a ter suas propostas conhecidas em 31 de outubro, com três interessados se apresentando, porém o Tribunal de Contas do Estado (TCE) julgou posteriormente que uma errata publicada dias antes deveria ter ensejado a reabertura dos prazos da licitação. Embora nenhuma das empresas participantes tenha solicitado a recontagem de prazos, a prefeitura optou por atender ao TCE e evitar mais uma batalha jurídica em torno do edital. O critério de julgamento da licitação é a maior oferta de abrigos, partindo de um mínimo de 1.144 abrigos em 813 paradas, podendo chegar ao máximo de 5.325 em 4.163 pontos.

FARMÁCIA BOM JESUS - A Farmácia Distrital Bom Jesus começou a funcionar na avenida Protásio Alves, 7771. O novo endereço fica próximo ao antigo (rua Bom Jesus, 410), com novas instalações e melhor acesso dos usuários de referência ao transporte público. Com a mudança, o atendimento ficou mais acolhedor. O novo espaço tem uma ampla área de espera, com cadeiras para os usuários aguardarem sentados, em ambiente climatizado, e o número de guichês passou de cinco para oito. A transferência de local também possibilita o início das obras de conversão do Pronto Atendimento Bom Jesus em Unidade de Pronto Atendimento (UPA), qualificando a estrutura conforme padrões do Ministério de Saúde. As farmácias distritais funcionam das 8h às 17h, de segunda a sexta-feira.

PRONTUÁRIO ELETRÔNICO - Todos os usuários do Sistema Único de Saúde de Porto Alegre já contam com o Prontuário Eletrônico Integrado do Cidadão, ferramenta digital disponível no aplicativo #EuFaçoPOA em que podem ser consultados os resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos, bem como verificar os boletins de atendimento de consultas e internações hospitalares. O Prontuário do Cidadão foi criado pela prefeitura, numa parceria da Secretaria de Saúde com a Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa). Para validar seu celular, é necessário comparecer presencialmente a uma Unidade de Saúde portando documento de identidade oficial com foto. Também é preciso que o usuário esteja cadastrado no sistema E-Gov, do governo federal, visando à segurança dos dados.

RECARGA TRI - Os usuários do Cartão TRI passam a contar com uma nova opção de recarga por meio do aplicativo RecargaPay. A transação será disponível para créditos de passagem antecipada, no valor integral da tarifa (R$ 4,55). A nova forma de pagamento possibilita a criação de pontos de venda, o que qualifica o atendimento ao usuário e facilita a aquisição de créditos. Empresas ou até mesmo pessoas físicas vinculadas ao Recarga Pay poderão comercializar os créditos do TRI. Mais informações estão disponíveis no site do TRI.

CONSULTAS ON-LINE - Os agendamentos de consultas em 47 unidades de saúde de Porto Alegre já podem ser feitos através do celular. O acesso é pelo aplicativo #EuFaçoPoa, opção “Meus agendamentos” e, após, “Tipos de agendamentos”. A pessoa deve selecionar a opção “Consultas na unidade de saúde” e escolher o horário e o melhor dia para ser atendido. Para consultas das 8h às 18h, o usuário pode fazer a marcação somente para a unidade de saúde de referência, ou seja, onde costuma consultar. Para as unidades de turno estendido, que funcionam das 18h às 22h, todo o cidadão poderá marcar uma consulta. Caso não possa comparecer, a consulta deve ser cancelada pelo próprio aplicativo, para que outra pessoa possa ter a chance de consultar.

CARTÃO TRI - Está aberto um novo ponto de atendimento para o Cartão TRI. A nova sede funciona junto à loja do Cartão TEU, para transporte metropolitano, no Largo Visconde do Cairu, 12. O novo espaço funcionará de segunda a sexta-feira, das 8h30 às 17h, e vai oferecer a emissão de extrato e segunda via do Cartão TRI, Cartão TRI de Passagem Antecipada e recargas de passagem antecipada e escolar. O atendimento às pessoas com deficiência, entidades representativas e entidades estudantis passa a ser feito na sede da Associação dos Transportadores de Passageiros (ATP), localizada na avenida Protásio Alves, 3885. Demandas relacionadas ao Cartão TRI de idoso passam a ser atendidas no posto do TRI no Terminal Triângulo: cadastro e emissão do cartão (para idosos acima de 65 anos) e verificação de biometria facial.

MULTAS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa que infrações cometidas a partir de 1º de dezembro podem ser notificadas aos motoristas pelo celular. A nova fermenta se tornou viável após o Departamento Estadual de Trânsito (Detran) aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica (SNE) do Departamento Nacional de Trânsito (Denatran). O sistema também garante a possibilidade de pagamento das multas com até 40% de desconto, caso o proprietário reconheça a infração e renuncie a apresentação de defesa e interposição recurso. Para aderir ao Sistema de Notificação Eletrônica é preciso utilizar o aplicativo da Carteira Digital de Trânsito (CDT), o mesmo utilizado para CNH digital e CRLV-e. O usuário deve cadastrar os veículos de sua propriedade e habilitar a função para receber as notificações apenas pelo celular e não mais por correspondência. 

SINE MUNICIPAL - A unidade do Sine Municipal oferece mais uma ferramenta de atendimento: o agendamento eletrônico. Retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e Seguro desemprego podem ser agendados por este link. Desde novembro, o agendamento estava em teste para o Seguro Desemprego. O atendimento presencial seguirá normalmente. Trata-se apenas de mais uma opção para agilizar o atendimento e evitar a  formação de filas ou a ida cedo da manhã até a unidade.A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

DRENAGEM - Mais de 280 metros de redes de drenagem estão sendo substituídos entre as ruas Desembargador Esperidião de Lima Medeiros e José Antônio Aranha, no bairro Três Figueiras. Devido aos danos nas tubulações de 30 e 60 centímetros de diâmetros, que estavam causando extravasamento de esgoto na via, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) iniciou os serviços de reconstrução. Ainda serão executados 11 poços de visita e dez bocas de lobo novos. A previsão é que os trabalhos avancem até fevereiro, dependendo das condições técnicas e climáticas. Para a ação, a rua Des. Esperidião está com trânsito bloqueado, no momento, entre a avenida Teixeira Mendes e José A. Aranha, apenas com acesso local.

PORTAL DE LICENCIAMENTO - O Portal de Licenciamento passa a contar com quatro novas opções de plantões técnicos para atendimento remoto ao público, que se somam a outras 14 já existentes. Todas vinculadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), elas estão relacionadas às áreas de atividades primárias, industriais, serviços e infraestrutura; paisagem e mobiliário urbano; análise de manejo vegetal; e uso e ocupação do solo. Com a novidade, o cidadão pode marcar um horário, via Portal de Licenciamento, para tirar dúvidas sobre processos em andamento ou novas solicitações relacionadas às quatro áreas. O atendimento ocorre de forma remota, pelo próprio site.

TELA HISTÓRICA - A tela intitulada Reconhecimento de Humaitá está de volta à Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico), após um longo processo de restauro que durou sete anos. Assinada pelo pintor italiano Eduardo de Martino (1838-1912), a obra retrata o momento da Guerra do Paraguai (1864-1870), em que o General Osório e seus comandados fizeram uma incursão exploratória sobre a Fortaleza de Humaitá no dia 16 de julho de 1868, visando a analisar e aferir o potencial das defesas inimigas. Um ano depois a representação pictórica do episódio foi exposta em Porto Alegre pelo próprio artista e desde então integra o acervo do Município. O trabalho de grandes dimensões (1,95 x 2,95 m) é a segunda obra mais antiga do acervo da Pinacoteca Aldo Locatelli. Visitação das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

TESTES COVID - A prefeitura passou a oferecer testes do tipo RT-Lamp, que permitem identificar a presença de Covid-19 com resultados em até 12 horas. A utilização de tais exames ficará disponível àqueles que fizerem o teste em ambiente escolar, a instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) ou em eventuais investigações de surtos. A capacidade operacional é de 200 testes por dia, a partir de contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia. O novo teste será realizado pelas equipes deslocadas às escolas ou ILPIs para a testagem dos contactantes de um caso confirmado do novo coronavírus. Na identificação de um caso confirmado, tais instituições devem procurar a secretaria para desencadear a testagem.

PINTURA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição Judith Fortes: 70 anos depois. A mostra está aberta para visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos - Centro Histórico), de segundas as sextas-feiras, das 13h30 às 17h, até o dia 26 de fevereiro de 2021. A exposição também pode ser conferida pelas redes sociais da CAP: Facebook, Instagram e site. A mostra reúne pinturas da artista Judith Fortes, pesquisadora de arte e feminismo, em especial no âmbito da história rio-grandense. A jornalista Rosane Vargas realizou um trabalho de prospecção de dados biográficos e levantamento de obras, documentos e depoimentos sobre esta pioneira na profissão de artista plástica.

PINACOTECA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a mostra Arte + Biografia – Tibério no Plural. A exposição marca o retorno das atividades da Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos, Centro Histórico) e estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, até 26 de fevereiro de 2021. Também poderá ser conferida virtualmente através do Facebook da CAP. Alguns nomes fundamentais para compreensão da história da arte moderna ainda permanecem completamente desconhecidos do grande público. É o caso de Wilson Tibério (1916-2005), pintor negro de origem humilde que desenvolveu uma trajetória com marcantes passagens pelo Rio de Janeiro, Paris e por diversos países do continente africano.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade. Acesse a íntegra do boletim