Previsão de pautas: quarta-feira, 31 de dezembro
RÉVEILLON - Porto Alegre se prepara para receber 2026 com uma grande festa na noite desta quarta-feira, 31, no Parque da Harmonia. A partir das 17h, as atrações musicais irão subir ao palco para entreter o público que promete lotar o local para virada do ano. Conforme a concessionária GAM3 Parks, a expectativa é de reunir 175 mil pessoas. À meia-noite, o céu será iluminado por um espetáculo de fogos. A queima seguirá as normas estaduais sobre limites de ruído. Food trucks estarão à disposição do público durante todo o evento. Os restaurantes do parque funcionarão normalmente para quem optar por fazer a ceia no local. Saiba mais.
TRÂNSITO - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) divulga as alterações de trânsito no entorno do Parque Harmonia para a festa de Réveillon 2026. Motoristas e pedestres devem ter atenção em pontos como as avenidas Edvaldo Pereira Paiva e Augusto de Carvalho. A partir das 6h desta quarta-feira, 31, a avenida Edvaldo Pereira Paiva estará bloqueada em ambos os sentidos, entre a Rótula do Gasômetro e a Rótula das Cuias. O desvio, no sentido Centro-bairro, ocorre pela avenida Loureiro da Silva. Saiba mais.
PLANTÃO - A Prefeitura de Porto Alegre mantém o atendimento à população nos dias de recesso devido ao Ano-Novo - quarta-feira, 31, quinta-feira, 1º de janeiro, e sexta-feira, 2 de janeiro - com funcionamento em regime de plantão dos serviços essenciais. O expediente regular será retomado na segunda-feira, 5. Saiba mais.
PONTO FACULTATIVO - A prefeitura publicou no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Decreto Nº 23.574 que define ponto facultativo na administração direta e autárquica em 31 de dezembro de 2025, durante todo o expediente. O documento também autorizou a suspensão das atividades em 2 de janeiro de 2026, desde que haja compensação da carga horária pelos servidores, conforme as normas vigentes. Segundo o decreto, caberá aos titulares de cada órgão definir a forma e o período de compensação, em conformidade com o Decreto nº 21.569/2022. As horas deverão ser compensadas até 3 de abril de 2026.
PREVISÃO DO TEMPO - A quarta-feira, 31, véspera de Ano-Novo, terá tempo firme na Capital. O sol aparece ao longo do dia, alternando com períodos de maior nebulosidade. Os ventos sopram predominantemente de sudeste, com intensidade média de 10 km/h e rajadas de até 30 km/h. As temperaturas variam entre 22°C e 34°C.
MERCADO PÚBLICO - O Mercado Público de Porto Alegre tem horário especial em dezembro, em função das festas de fim de ano. De segunda a sexta-feira, o funcionamento ocorre das 7h30 às 19h. Aos sábados, as lojas estão abertas das 7h30 às 18h e, aos domingos, o atendimento é realizado das 8h às 16h. No dia 31, o Mercado Público funcionará em horário reduzido, das 7h30 às 17h. Até o dia 31, o espaço também contará com a decoração natalina criada pela Coca-Cola, vencedora do chamamento público.
RADAR MÓVEL - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) realiza até sexta-feira, 2, a Operação Radar em diversos pontos da Capital, nos turnos da manhã, tarde e noite. A iniciativa é uma das estratégias para coibir o excesso de velocidade e reduzir o número de vítimas e sinistros no trânsito de Porto Alegre. Os pontos de fiscalização, que utilizam equipamentos portáteis de medição de velocidade, são definidos com base em estudos técnicos e divulgados no site da EPTC. Veja aqui.
IPTU - Os contribuintes podem receber as guias do IPTU diretamente por e-mail, de forma automática, ao realizar o cadastramento do endereço eletrônico junto à prefeitura. A medida qualifica o acesso às informações e elimina a necessidade de deslocamentos presenciais ou de buscas manuais pelo documento.Quem informa o e-mail passa a receber a guia no próprio endereço eletrônico já no início do exercício, sem a necessidade de acessar o site do IPTU ou outros canais. O envio ocorre de forma automática a partir do dia 5 de janeiro de 2026.
IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS - Os profissionais liberais e autônomos de Porto Alegre já podem quitar o Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza referente ao trabalho pessoal do próprio contribuinte, o ISS-TP, com desconto de 5% para quem optar pelo pagamento em parcela única. O prazo para garantir o benefício segue até 5 de janeiro. As guias estão disponíveis exclusivamente no site. Também é possível cadastrar um e-mail aqui para receber automaticamente o documento de pagamento.
CONCURSO PÚBLICO - Foi publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa) o Edital nº 130/2025 para contratação de assistente administrativo e formação de cadastro reserva. As inscrições serão somente via internet, no endereço eletrônico da Fundatec, até as 17h do dia 5 de janeiro, no horário de Brasília. O valor da taxa de inscrição é de R$ 115,40.
LAÇADOR - Dois cartões-postais de Porto Alegre poderão ser adotados por empresas interessadas em revitalizar os espaços públicos e, em contrapartida, desenvolver atividades comerciais. A Praça Otávio Rocha, no Centro Histórico, e o Sítio do Laçador, monumento em homenagem ao gaúcho, estão disponíveis para adoção. Interessados devem enviar proposta até o dia 19 de janeiro. Os editais, publicados no Diário Oficial, podem ser acessados aqui.
VIADUTO OTÁVIO ROCHA - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o edital para a permissão de uso onerosa do Viaduto Otávio Rocha, no Centro Histórico. Com lance inicial de R$ 67,8 mil e previsão de contrato por cinco anos (prorrogáveis por igual período), o certame prevê a gestão unificada de 29 espaços comerciais, sanitários, depósitos e parklets. A licitação, com critério de julgamento de maior preço, será realizada exclusivamente por meio do Portal de Compras Públicas, na modalidade de pregão eletrônico, com modo de disputa aberta. Os interessados poderão enviar suas propostas iniciais até as 9h59 de 22 de janeiro.
Gilmar Martins