ÁGUA 1 - Por motivos técnicos, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) transferiu para esta quarta-feira, 9, o serviço que seria realizado na terça-feira, 8, no bairro Restinga, na Zona Sul. Uma adutora de grande porte, de 1 mil milímetros (mm) de diâmetro, será interligada com a rede existente, na Estrada Chácara do Banco, 427, e não mais no número 290. O abastecimento ficará interrompido para uma parte da Restinga a partir das 9h de quarta-feira. Devido ao calor e à complexidade do serviço, é recomendado que os consumidores reservem água para uso básico. A normalização do abastecimento está prevista para a madrugada de quinta-feira, 10, podendo se estender ao longo de todo o dia. Se chover, o serviço poderá ser reprogramado.   

ÁGUA 2 - Ainda nesta quarta-feira, 9, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) realiza serviços no bairro Sarandi, na Zona Norte, envolvendo uma adutora de diâmetro 315mm, na rua  Rudy Schaly, 40, e na rua João Ferreira Jardim, esquina com a rua Raimundo Marinho Filho e  avenida Bernardino Silveira Amorim. Com o abastecimento interrompido a partir das 8h, poderá faltar água em parte dos bairros Costa e Silva, Ruben Berta, Santa Fé, Santa Rosa de Lima e Sarandi. A previsão de normalização é para a manhã de quinta-feira, 10, podendo demorar mais nas partes altas. Caso chova, o serviço poderá ser transferido.

PROFESSORES - A Prefeitura de Porto Alegre publicou o edital para concursos públicos 629 a 636 para o cargo de professor nas áreas de Ciências Químicas, Físicas e Biológicas, Educação Física, Geografia, Língua Portuguesa, Matemática, Artes, História e Língua Inglesa. A realização será da Fundação La Salle. As inscrições estarão abertas até esta quarta-feira, 9. A previsão é de uma vaga para cada cargo, mais formação de cadastro reserva. Os candidatos com inscrição homologada nos concursos públicos 605 a 612 – Professor – Áreas do Conhecimento, suspensos em março e cancelados pelo edital 82/2020, não terão sua inscrição e pagamento aproveitados no novo edital. Caso tenham interesse em participar dos novos concursos, deverão realizar novo procedimento de inscrição e o pagamento da taxa.  

CURSOS DE INFORMÁTICA - As inscrições para mil vagas em cursos de informática gratuitos à distância estão abertas até 4 de janeiro de 2021. O objetivo é promover a qualificação profissional, especialmente de pessoas com deficiência e/ou em situação de vulnerabilidade social. Os interessados podem obter todas as informações e se inscrever neste link. Esta é a terceira etapa do termo de cooperação assinado, no início do ano, entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social e Esporte (SMDSE), a Dell Technologies, o Centro de Pesquisa, Desenvolvimento e Inovação (Lead), a Universidade Estadual do Ceará (UECE) , o Instituto Desenvolvimento, Estratégia e Conhecimento (Idesco) e o Governo do Estado do Rio Grande do Sul, representado pela Secretaria do Trabalho e Assistência Social. As aulas têm início no dia 18 de janeiro de 2021 para 14 cursos on-line em diferentes áreas de tecnologia e negócios, todos com total acessibilidade.

OBRAS DA ORLA - A Prefeitura de Porto Alegre lançou o processo de consulta pública para identificar e medir os impactos das obras de revitalização da Orla. O procedimento amplia a participação de consultores e interessados em contribuir com o Estudo de Avaliação de Resultados do Programa Orla POA, que reaproxima a população das margens do Guaíba. O objetivo da Secretaria Municipal de Planejamento e Gestão (SMPG), que organiza a consulta pública, é que os cidadãos deem suas sugestões para definir aspectos a serem avaliados e a metodologia a ser utilizada na elaboração do estudo. Ela estará aberta até 23 de dezembro e pode ser prorrogada até 10 de janeiro de 2021. A participação dos cidadãos será pela internet.

SINE MUNICIPAL - A unidade do Sine Municipal oferece mais uma ferramenta de atendimento: o agendamento eletrônico. Retirada de cartas de encaminhamento para entrevistas de emprego e Seguro desemprego podem ser agendados por este link. Desde novembro, o agendamento estava em teste para o Seguro Desemprego. O atendimento presencial seguirá normalmente. Trata-se apenas de mais uma opção para agilizar o atendimento e evitar a  formação de filas ou a ida cedo da manhã até a unidade.A sede do Sine Municipal funciona entre 8h e 17h, na avenida Sepúlveda, esquina com a avenida Mauá, no Centro Histórico.

ECONOMIA SOLIDÁRIA - A 22ª Feira Estadual de Economia Popular Solidária segue até sábado, 12, das 9h às 18h, no Largo Glênio Peres, no Centro Histórico. No local, são comercializados artesanatos (decorativos e utilitários), confecções, pães, cucas, bolachas, panetones, sucos naturais de frutas nativas, mel, salames, queijos, vinhos, cachaças e cerveja. Este ano, a feira conta com o número total de 115 expositores, que levarão os seus produtos e os das famílias que não poderão comparecer em função das restrições da pandemia. Ao todo, estarão representadas 664 famílias urbanas (artesanato/confecção) e 712 famílias rurais (agricultura familiar e agroindústrias). Seguindo os protocolos sanitários, o número de estandes foi reduzido e os que estiverem presentes estarão com distanciamento de cinco metros. O consumo de alimentos no local está proibido.

UNIDADES DE SAÚDE - A prefeitura está reformulando os locais de atendimento de quatro regiões da cidade. Estão sendo transferidos os atendimentos das Unidades de Saúde Laranjeiras (região Leste / Nordeste), Jenor Jarros (região Norte / Eixo Baltazar), Vila Elizabeth (região Norte / Eixo Baltazar) e Pitinga (região Restinga / Extremo Sul). Com a reformulação, todas as novas unidades de atendimento passam a ter distribuição de medicamentos em tempo integral. Acesse aqui as informações completas.

EPTC - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) retoma, a partir desta semana, os atendimentos presenciais para processos relacionados a infrações de trânsito (apresentação de condutor infrator, defesa e recurso) somente através de agendamento prévio. A empresa continua recebendo esses processos via Correios. Os demais serviços prestados no atendimento ao cidadão seguem apenas on-line, disponíveis neste link. O agendamento on-line se faz necessário em razão dos protocolos de segurança adotados atualmente para evitar o contágio por coronavírus. O cidadão deve entrar no site da EPTC, selecionar o link serviço, depois apresentação de condutor, defesa e recurso e, após, realizar o agendamento para marcar dia e horário para levar os documentos na avenida Erico Verissimo número 100. Também é necessário levar impresso o termo de entrega disponível no mesmo link.

CARTÃO TRI SOCIAL - Os beneficiários do Cartão Tri Social não precisam mais aguardar o mês de nascimento para retirada do cartão. Todas as unidades estão prontas e à disposição para entrega. Outra mudança é que os beneficiários que antes retiravam seus cartões no Departamento Municipal de Habitação (Demhab) agora devem ir ao Ginásio Tesourinha (av. Erico Veríssimo, s/n - Menino Deus). Os outros dois locais de entrega seguem os mesmos: Centro Vida (av. Baltazar de Oliveira Garcia, 2132 – Sarandi) e Instituto Calábria (Rua Mississipi, 130 - Restinga). Confira aqui onde retirar de acordo com o seu Centro de Referência de Assistência Social (Cras) de referência.

EDUCAÇÃO INFANTIL - As inscrições para a educação infantil foram prorrogadas até esta quinta-feira, 10. Os pais ou responsáveis podem inscrever os filhos em até três escolas perto de sua residência, sendo uma estatal e duas comunitárias. Este ano, o processo de inscrição ocorre na forma on-line em um site criado para esta finalidade. Também é possível fazer a inscrição on-line nas próprias instituições de ensino. O comprovante da inscrição deve ser impresso ou salvo quando o processo estiver finalizado, e não será possível editar as informações posteriormente. Se houver necessidade de comprovação de documentos, o sistema exibirá as opções de agendamento. Os pais que desejam transferir alunos para outras escolas também devem realizar a inscrição. A rematrícula dos alunos atuais será automática. Todo o processo é gratuito. O resultado será divulgado pelas escolas em 14 de dezembro. As matrículas dos contemplados serão realizadas de forma presencial, na escola, de 14 a 18 de dezembro.

TURISMO - Como parte da programação da 5ª Noite dos Museus, Porto Alegre recebeu dez molduras fixas em pontos turísticos da cidade: Praça XV, Parque Moinhos de Vento, Parque Farroupilha, Praça da Encol, Praça da Alfândega, Orla do Guaíba, Orla de Ipanema, Praça Montevidéu, Parque Marinha do Brasil e Praça dos Açorianos. As intervenções, que têm a marca da prefeitura, poderão ser fotografadas, proporcionando à população uma nova relação com os locais, até o dia 3 de janeiro. A ação é uma parceria entre a Diretoria Geral de Turismo e Eventos da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) e o evento, do qual a prefeitura foi correalizadora.

POP CENTER - A Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE) recebe inscrições para 86 vagas de lojas no Centro Popular de Compras (CPC) Pop Center, bem como 60 vagas de cadastro reserva, conforme edital publicado no Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa). Os comerciantes interessados deverão entregar a documentação e habilitação exigida pelo e-mail editalcpc@portoalegre.rs.gov.br até as 18 horas de sexta-feira, 11. A comprovação de entrega das informações será expedida por resposta ao e-mail, com a confirmação da inscrição. Podem participar do processo pessoas físicas ou jurídicas do tipo microempreendedor individual (MEI).

FEIRA DO PÊSSEGO - A Feira do Pêssego de Porto Alegre foi ampliada até 3 de janeiro. Localizadas na Praça XV, no Centro Histórico, seis bancas comercializam pêssegos, sorvete de pêssego, entre outros produtos. A tradicional Festa do Pêssego de Porto Alegre foi transformada em feira neste ano e abre de segunda a sábado, das 9h às 17h. São vendidos dois tipos da fruta: pêssego de polpa branca (Sulina, Premier, Kampar e Chimarrita) e de polpa amarela (Peach Rubimel mesa e Maciel para compota). O preço do quilo das frutas menores varia entre R$ 4 e R$ 5. Já o das maiores vai de R$ 7 a R$ 10. A realização da feira tem o apoio da Coordenação de Fomento de Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

CORRIDA - A 16ª Corrida de Aniversário de Porto Alegre, que seria realizada em 22 de março, ocorre até 14 de dezembro em novo formato. A prova é feita individualmente e respeitando os protocolos de segurança em relação ao coronavírus, em data e local de percurso a serem escolhidos pelos atletas. Devido à pandemia, as vagas foram limitadas a 900 participantes. A prova é realizada nas distâncias de 3km, 5km ou 10km, nos naipes masculino e feminino e nas modalidades adulto (a partir dos 16 anos), cadeirante, patinagem e deficiente visual. A confirmação de que a distância escolhida foi cumprida deve ser feita por meio de print de aplicativos de corridas ou foto do painel de esteira, que devem ser enviados para o e-mail hdelfino@sesc-rs.com.br até as 18h do dia 14 de dezembro. O ranking com o resultado será publicado no dia 18 de dezembro, nas mídias sociais do Sesc Redenção.

DRENAGEM - Mais de 280 metros de redes de drenagem estão sendo substituídos entre as ruas Desembargador Esperidião de Lima Medeiros e José Antônio Aranha, no bairro Três Figueiras. Devido aos danos nas tubulações de 30 e 60 centímetros de diâmetros, que estavam causando extravasamento de esgoto na via, o Departamento Municipal de Água e Esgotos (Dmae) iniciou os serviços de reconstrução. Ainda serão executados 11 poços de visita e dez bocas de lobo novos. A previsão é que os trabalhos avancem até fevereiro, dependendo das condições técnicas e climáticas. Para a ação, a rua Des. Esperidião está com trânsito bloqueado, no momento, entre a avenida Teixeira Mendes e José A. Aranha, apenas com acesso local.

CORONAVÍRUS - A prefeitura publicou, em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa), o Decreto 20.828, com novos regramentos para o combate ao coronavírus. O horário do comércio de rua e shoppings foi ampliado, em relação ao decreto atual do município, e segue os mesmos termos do governo do Estado, até as 20h. Já os restaurantes, bares e similares têm horário mais restrito do que é hoje na Capital, até as 22h, caso o decreto estadual mantenha este regramento. A permanência em parques e praças também segue a mesma regra do Governo do Estado.

ISSQN - Os profissionais liberais e autônomos, contribuintes do Imposto sobre Serviços de Qualquer Natureza, relativo à prestação de serviços sob a forma de trabalho pessoal do próprio contribuinte (ISSQN – TP), poderão quitar em parcela única o imposto com desconto de 10% até o dia 5 de janeiro de 2021. Para os profissionais liberais, o valor anual do ISSQN-TP 2021 será de R$ 713,63, e para autônomos, R$ 490,62, sendo sobre esses valores aplicado o desconto de 10% no caso de antecipação. As guias para pagamento serão enviadas pelos Correios, mas já estão disponíveis na Carta de Serviços de Porto Alegre.Também há a possibilidade de pagamento em 12 parcelas.

CORREDOR DA JOÃO PESSOA - A prefeitura mais uma etapa da pavimentação do corredor da av. João Pessoa. O trecho iniciado é o da Estação da Praça Piratini, terceiro dos quatro previstos no cronograma de execução da obra que ocorrerá nos 2,2 quilômetros do corredor e já tem 46% dos serviços concluídos. Em razão dos trabalhos realizados no local, os ônibus da av. João Pessoa (sentido bairro-Centro) serão desviados do corredor exclusivo central para a av. João Pessoa, faixa da direita. Um ponto de embarque e desembarque na Praça Piratini vai atender os usuários. Com evolução da obra, haverá também o bloqueio da estação da av. Azenha junto ao Shopping João Pessoa, onde os ônibus serão desviados do Corredor Exclusivo Central da av. Azenha (sentido Centro-bairro) e usarão a faixa exclusiva à direita, com atendimento aos usuários no paradão do Centro Comercial. Estes ônibus retornarão ao Corredor Exclusivo já na próxima estação após a av. Ipiranga.

PORTAL DE LICENCIAMENTO - A partir deste mês, o Portal de Licenciamento passa a contar com quatro novas opções de plantões técnicos para atendimento remoto ao público, que se somam a outras 14 já existentes. Todas vinculadas à Secretaria Municipal do Meio Ambiente e da Sustentabilidade (Smams), elas estão relacionadas às áreas de atividades primárias, industriais, serviços e infraestrutura; paisagem e mobiliário urbano; análise de manejo vegetal; e uso e ocupação do solo. Com a novidade, o cidadão pode marcar um horário, via Portal de Licenciamento, para tirar dúvidas sobre processos em andamento ou novas solicitações relacionadas às quatro áreas. O atendimento ocorre de forma remota, pelo próprio site.

IPTU - A Prefeitura de Porto Alegre anunciou o calendário do Imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU/2021) com desconto de 10% no valor para quem pagar antecipadamente. O benefício será concedido aos contribuintes que fizerem a quitação até 5 de janeiro, em cota única. O calendário do IPTU 2021 também inclui a opção de parcelamento em 10 vezes, sem desconto, com vencimento da primeira parcela em 8 de março. As guias de pagamento já podem ser acessadas neste site, permitindo, além do acesso ao documento, que os contribuintes vejam como foi calculado o imposto cobrado pelo poder público. As guias também são enviadas pelos Correios.

ARTESÃS DA RESTINGA - A 1ª Feira das Artesãs da Restinga vai comercializar artesanatos com temas natalinos até o dia 24 de dezembro na Praça XV, no Centro Histórico. Ao todo, dez bancas estarão no local de segunda a sábado, das 8h às 18h. Entre os artigos disponíveis estão bonecas, garrafas decoradas, flores e guirlandas. A produção é de 50 artesãs da Restinga, que farão rodízio para participar da feira, seguindo os protocolos sanitários de combate ao coronavírus, como distanciamento de cinco metros entre os expositores. A realização da feira tem o apoio da Coordenação de Fomento de Atividades da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE).

TELA HISTÓRICA - A tela intitulada Reconhecimento de Humaitá está de volta à Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10, Centro Histórico), após um longo processo de restauro que durou sete anos. Assinada pelo pintor italiano Eduardo de Martino (1838-1912), a obra retrata o momento da Guerra do Paraguai (1864-1870), em que o General Osório e seus comandados fizeram uma incursão exploratória sobre a Fortaleza de Humaitá no dia 16 de julho de 1868, visando a analisar e aferir o potencial das defesas inimigas. Um ano depois a representação pictórica do episódio foi exposta em Porto Alegre pelo próprio artista e desde então integra o acervo do Município. O trabalho de grandes dimensões (1,95 x 2,95 m) é a segunda obra mais antiga do acervo da Pinacoteca Aldo Locatelli. Visitação das 13h30 às 17h, de segunda a sexta-feira.

TESTES COVID - A prefeitura passou a oferecer testes do tipo RT-Lamp, que permitem identificar a presença de Covid-19 com resultados em até 12 horas. A utilização de tais exames ficará disponível àqueles que fizerem o teste em ambiente escolar, a instituições de longa permanência de idosos (ILPIs) ou em eventuais investigações de surtos. A capacidade operacional é de 200 testes por dia, a partir de contrato da Secretaria Municipal de Saúde com a Santa Casa de Misericórdia. O novo teste será realizado pelas equipes deslocadas às escolas ou ILPIs para a testagem dos contactantes de um caso confirmado do novo coronavírus. Na identificação de um caso confirmado, tais instituições devem procurar a secretaria para desencadear a testagem.

EVENTOS SOCIAIS - Eventos sociais, como festas de casamentos e aniversários, estão proibidos em Porto Alegre. Em locais privados, fica obrigatório o distanciamento de dois metros entre as pessoas, assim como já estava determinado para parques, praças e espaços abertos ao público. As determinações constam no decreto 20.815, publicado em edição extra do Diário Oficial de Porto Alegre (Dopa).

OPERAÇÃO PAPAI NOEL - Prossegue até 31 de dezembro a Operação Papai Noel, uma ação de fiscalização integrada entre a Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), a Guarda Municipal e a Brigada Militar. Os fiscais atuarão em conjunto em regiões de concentração da atividade ambulante informal, como Centro Histórico, avenidas Assis Brasil, Protásio Alves, Osvaldo Aranha, entre outras. A operação visa a coibir a comercialização de produtos ilegais e sem procedência, que colocam em risco a saúde dos consumidores e impactam as atividades do comércio legalizado.

FAIXA EXCLUSIVA 1 - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) iniciou a operação de nova faixa exclusiva e ciclovia nos bairros Auxiliadora e Moinhos de Vento para a priorização do transporte coletivo e da mobilidade ativa na Capital. A medida amplia para 35,8 quilômetros de faixas azuis, de uso exclusivo do transporte público nos horários de pico, que, junto aos 56,3 quilômetros de corredores de ônibus, contribuem para a regularidade das operações e mais agilidade nas viagens na Capital. A partir da esquina da rua Carlos von Koseritz, bairro Auxiliadora, um trajeto de 2.400 metros foi sinalizado com a faixa exclusiva na avenida Plínio Brasil Milano, sentido bairro-Centro, e segue por toda a rua 24 de Outubro, no Moinhos de Vento, até a Praça Júlio de Castilhos, próximo à rua Ramiro Barcelos. No horário entre 6h e 9h e das 16h às 20h, de segunda a sexta-feira, o uso do trecho demarcado com a faixa azul será prioritário para o transporte coletivo, seletivo e táxis.

FAIXA EXCLUSIVA 2 - Após a implantação da faixa exclusiva nos bairros Auxiliadora e Moinhos de Vento, a Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC) informa o início da sinalização do próximo trecho que vai contribuir para a regularidade das operações do transporte público e proporcionar ainda mais agilidade nas viagens de ônibus na Capital. Na avenida Plínio Brasil Milano, bairros Passo da Areia e Higienópolis, estão sendo implantados mais 2.100 metros de faixa azul contínua a partir do Viaduto Obirici até a 3ª Perimetral. O percurso permite a continuidade ao traçado já em operação, que segue por toda a rua 24 de Outubro, e resulta em um total de 4,5 km. A medida vai ampliar para 37.850 metros de faixas azuis, de uso exclusivo do transporte público nos horários de pico. O início da operação está previsto para dezembro e o local terá um período de acompanhamento e orientação aos usuários.

MERCADO PÚBLICO - Suspensas por causa da pandemia de coronavírus, as tradicionais feiras do Mercado Público estão retomando as suas atividades. As exposições temáticas, de artesanato, de gibis, de discos de vinil e de antiguidades acontecerão conforme a programação divulgada. Com o apoio da equipe de Fomento ao Artesanato da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Econômico (SMDE), elas ocorrem das 9h às 17h, de segunda a sábado, no térreo do Mercado. Além de seguir os protocolos recomendados pelo decreto vigente, incluindo o espaçamento de cinco metros entre as bancas, os produtos adquiridos pelo consumidor serão previamente higienizados como forma de reforçar a segurança sanitária. Veja aqui a programação.

PINTURA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a exposição Judith Fortes: 70 anos depois. A mostra está aberta para visitação na Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos - Centro Histórico), de segundas as sextas-feiras, das 13h30 às 17h, até o dia 26 de fevereiro de 2021. A exposição também pode ser conferida pelas redes sociais da CAP: Facebook, Instagram e site. A mostra reúne pinturas da artista Judith Fortes, pesquisadora de arte e feminismo, em especial no âmbito da história rio-grandense. A jornalista Rosane Vargas realizou um trabalho de prospecção de dados biográficos e levantamento de obras, documentos e depoimentos sobre esta pioneira na profissão de artista plástica.

PINACOTECA - A Coordenação de Artes Plásticas (CAP) da Secretaria Municipal da Cultura (SMC) apresenta a mostra Arte + Biografia – Tibério no Plural. A exposição marca o retorno das atividades da Pinacoteca Aldo Locatelli (Praça Montevidéu, 10 – Paço dos Açorianos, Centro Histórico) e estará aberta de segunda a sexta-feira, das 13h30 às 17h, até 26 de fevereiro de 2021. Também poderá ser conferida virtualmente através do Facebook da CAP. Alguns nomes fundamentais para compreensão da história da arte moderna ainda permanecem completamente desconhecidos do grande público. É o caso de Wilson Tibério (1916-2005), pintor negro de origem humilde que desenvolveu uma trajetória com marcantes passagens pelo Rio de Janeiro, Paris e por diversos países do continente africano.

ILUMINAÇÃO PÚBLICA - Porto Alegre inicia uma nova fase para a substituição da iluminação pública da cidade, com a concessionária IP Sul assumindo o comando das operações. Para agilizar o atendimento à população, a empresa  lançará novos canais de comunicação, como um número gratuito de telefone 0800. O número 0800 000 1740 ficará ativo para se somar aos canais já existentes da prefeitura. Será possível encaminhar solicitações de manutenção e reparos, instalações, informações, reclamações ou receber retorno sobre pedidos pendentes.  Além do novo 0800, os porto-alegrenses poderão continuar solicitando assistência pelo número 156, em atendimento que poderá ser tarifado conforme cada operadora. A ligação do 156 será redirecionada para o atendimento da IP Sul quando o usuário escolher a opção de número 8.

SALA DO EMPREENDEDOR - A Sala do Empreendedor retomou os atendimentos presenciais mediante agendamento prévio pelo site. Os serviços para esclarecimentos de dúvidas e processos relacionados à abertura de empresas serão prestados presencialmente nas terças e quintas-feiras, com horários disponíveis das 10h às 15h30. O órgão, integrado com a Junta Comercial do Rio Grande do Sul (JuciRS), está funcionando na avenida Julio de Castilhos, nº 120. No local, os empreendedores podem acessar, em um só lugar, todos os serviços necessários para abrir um negócio, tais como obter CNPJ, alvarás e análises de viabilidade econômica. O novo espaço, inaugurado em agosto, foi projetado pelo Sebrae RS, que também é responsável pela capacitação técnica dos profissionais que atendem os empreendedores.

LOJA DA FAZENDA - A Loja de Atendimento da Fazenda retornou ao atendimento presencial, em sua sede na Travessa Mário Cinco Paus, s/nº, Centro Histórico. Os atendimentos serão realizados das 9h às 16h de segunda à sexta-feira, sem fechar ao meio-dia. Devido às medidas de contenção de fluxo de pessoas para evitar aglomerações e a propagação do coronavírus, apenas parte da equipe estará disponível para a realização dos atendimentos, pois haverá revezamento entre os atendentes para as requisições presenciais e aquelas recebidas pelos canais de atendimento remoto.

CAMPANHA DO BRINQUEDO - A Campanha do Brinquedo 2020 de Porto Alegre vai até o dia 25 de dezembro, com a meta de arrecadar 30 mil doações. Bonecas, carrinhos, jogos, brinquedos pedagógicos, entre outros, serão entregues para as crianças em situação de vulnerabilidade social no dia 12 de outubro e depois nas ações de Natal da prefeitura. A campanha tem o apoio do Sindilojas POA e da Câmara de Dirigentes Lojistas (CDL) Porto Alegre. Até o momento, conta com nove parceiros e 15 pontos de coleta. Serão beneficiadas as crianças e adolescentes acolhidos pela Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc) e as atendidas pelo Serviço de Fortalecimento de Vínculos das instituições parceiras. Brinquedotecas de creches e escolas infantis municipais também receberão brinquedos. Veja aqui os pontos de coleta.

MAPA COVID-19 - Para apresentar com maior transparência os números da infecção pelo novo coronavírus e apoiar ações de combate ao avanço da pandemia na cidade de Porto Alegre, a Secretaria Municipal de Saúde, pelo Observatório da Vigilância, lançou novos mapas com a localização dos casos de Covid-19 no município. Além de um mapa geral do território, são oferecidos outros 94 mapas, por bairros, com o intuito de apresentar uma análise espacial dos casos positivos na cidade. Na coleção de mapas dos bairros, são apresentadas informações como população, total de casos acumulado, histórico de casos nas últimas três semanas, semana de referência, taxa por 1.000 habitantes e localizador do bairro no município. O mapa geral de Porto Alegre também traz dados da semana de referência, total de casos geolocalizados, população do município e dos bairros (com o total de casos em cada bairro) e taxa de incidência por 100.000 habitantes. A atualização dos mapas será semanal.

PRONTUÁRIO CIDADÃO - A prefeitura lançou o Prontuário do Cidadão, funcionalidade que possibilita agendar consultas médicas pelo aplicativo #EuFaçoPOA. A ferramenta, criada pela Companhia de Processamento de Dados de Porto Alegre (Procempa), irá aos dar acesso aos principais serviços de saúde prestados pelo Município. Pela ferramenta será possível, por exemplo, agendar consultas para unidades de saúde, ver resultados de exames de imagem e laboratoriais, acompanhar a validade de medicamentos recebidos e ter acesso a boletins médicos de internações hospitalares. Já está disponível o agendamento de consultas para o turno estendido (para toda população) e para o turno diurno de seis unidades: 1º de Maio, Ernesto Araújo, Lomba do Pinheiro, Nossa Senhora de Belém, Osmar Freitas e São Carlos. A implantação completa deve ser realizada até o final do ano.

PROJETOS SOCIAIS - O Departamento Municipal de Habitação (Demhab) está com edital permanente de credenciamento aberto para organizações sociais civis (Oscs)  interessadas em firmar termo de fomento ou acordo de cooperação para projetos sociais a comunidades reassentadas ou de áreas em regularização fundiária. O cadastro ocorre em fluxo contínuo,  isto é, não tem prazo final para recebimento de documentação. O edital completo pode ser conferido neste link. Os documentos podem ser enviados pelo email credenciamento.OSC@demhab.com.br  A cada dia 5 do mês, sempre que houver novos credenciados, o Demhab publicará os nomes das instituições com cadastro aprovado. Após a publicação, o cadastro terá validade de 12 meses.

LEITOS HOSPITALARES - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza um painel específico na internet sobre ocupação de leitos hospitalares das redes pública e privada do município. Diante do cenário de iminência de lotação de Unidades de Terapia Intensiva SUS e privadas, a Secretaria Municipal de Saúde apresenta o dashboard com atualização diária de dados de 17 hospitais que prestam atendimento a adultos e sete que atendem pediatria.

CONECTA CIDADÃO - A Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza novo canal de atendimento aos usuários dos serviços públicos. É o Conecta Cidadão 156Web, que permite registrar demandas e acompanhar seu andamento por meio do site da Central do Cidadão, sem a necessidade de fazer uma ligação telefônica ou deslocar-se até os órgãos municipais. No mesmo ambiente é oferecido um espaço de bate-papo on-line (LiveChat), possibilitando ao cidadão conversar com um operador, solucionar dúvidas ou consultar informações a respeito do serviço buscado. Desenvolvido pela Secretaria de Transparência e Controladoria (SMTC) e a Procempa, o Conecta Cidadão 156Web tem atendimento gratuito, com funcionamento 24 horas nos sete dias da semana. Para utilizar o novo canal basta acessar a página do Conecta Cidadão 156Web, onde, após fazer um cadastro de identificação, o usuário é imediatamente redirecionado ao formulário de solicitação do serviço municipal e ao LiveChat.

TRANSPARÊNCIA - Acompanhar a situação da pandemia de Covid-19 ficou mais fácil com o ingresso de novas informações na plataforma de transparência dos dados sobre o novo coronavírus da Prefeitura de Porto Alegre. Os cidadãos podem consultar os números e gráficos referentes à evolução detalhada dos casos da doença. A ferramenta foi desenvolvida em parceria entre as secretarias municipais de Transparência e Controladoria e da Saúde. Os Painéis Transparência Covid-19 revelam o percentual de ocupação dos leitos de Unidade de Tratamento Intensivo (UTI) da rede pública e privada - pacientes adultos, pediátricos e de serviços especializados.

CHATBOT - Diante da pandemia do novo coronavírus, a Prefeitura de Porto Alegre disponibiliza o chatbot “CoviBot POA” para esclarecer dúvidas sobre a Covid-19. A ferramenta de experiência interativa virtual, com perguntas e respostas previamente programadas, foi criada em parceria entre Secretaria Municipal de Saúde (SMS), Procempa e a empresa 4ALL - com a qual foi firmado um termo de cooperação técnica. O chatbot está disponível no site da prefeitura e usa como base dados do Ministério da Saúde e das secretarias de Saúde do Estado e do Município para tratar temas como transmissão, sintomas causados pelo vírus, entre outros tópicos. Para a consulta, basta acessar o ícone do médico no canto inferior direito da página. A plataforma também está sendo utilizada pelo Governo do Estado do Rio Grande do Sul para orientar a população.

BANCO DE LEITE - O Banco de Leite Humano do Hospital Materno-Infantil Presidente Vargas (HMIPV) segue recebendo doações de leite materno. O Ministério da Saúde desenvolveu protocolos que indicam a importância da doação, mesmo em meio à pandemia do novo coronavírus. Podem doar as mães que estão amamentando, com excesso diário de leite (mínimo em torno de 50ml), clinicamente saudáveis e residentes em Porto Alegre. O único impedimento é se a mãe estiver com sintomas gripais ou se caso tenha tido contato com pessoas com esses sintomas. Para fazer a doação, basta entrar em contato com o hospital, que fica na avenida Independência, 661, ou pelo telefone 3289-3334.

BOLETIM COVID-19 - A Prefeitura de Porto Alegre faz a divulgação diária do Boletim Covid-19, em função da declaração de transmissão comunitária da doença na cidade, atualizando o número de casos na cidade. Os boletins serão lançados diariamente, no turno da noite, pela Secretaria Municipal de Saúde (SMS). O informativo apresenta orientações para profissionais de saúde, incluindo critérios para a coleta de exames e emissão de atestados médicos, resumo das medidas adotadas pela prefeitura e na cidade, além de um anexo com informações sobre os casos positivos de Covid-19, com sexo e idade dos pacientes e data e fonte da notificação à Vigilância Epidemiológica da Secretaria de Saúde. Acesse a íntegra do boletim