Previsão de pautas: quinta-feira, 21 de novembro
UNIDADES MÓVEIS - Moradores do bairro Anchieta serão atendidos pela equipe da unidade móvel da Secretaria Municipal de Saúde nesta quinta-feira, 21. Das 9h às 16h, o ônibus estaciona na avenida Dique, 640, Vila Dique. Outra unidade móvel atende nas comunidades Liberdade, das 9h às 12h, e Pampa, das 13h às 16h, ambas com entrada pela rua Voluntários da Pátria, bairro Humaitá. Estarão disponíveis consultas médicas e de enfermagem, vacinação, coleta de citopatológico para prevenção de câncer de colo uterino, teste de gravidez, aplicação de medicação injetável, curativo e retirada de pontos. As comunidades também terão acesso a consultas de pré-natal, testes rápidos para HIV, sífilis e hepatites B e C, verificação de pressão e glicose, consultas de puericultura, encaminhamentos para especialidades e atualização de receitas.
BOTA-FORA - O projeto Bota-Fora, promovido pelo Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU), atende nesta quinta-feira, 21, as comunidades Jardim do Verde (Mário Quintana), Jardim Floresta (Extrema), Jardim Protásio Alves 2 (Mário Quintana), Quilombo Silva (Três Figueiras) e Safira (Mário Quintana). Podem ser dispostos eletrodomésticos, móveis quebrados, colchões, dentre outros objetos volumosos. Isso evita que material descartado irregularmente obstrua arroios, bocas de lobo e cause alagamentos. Os moradores devem colocar os materiais em frente às residências na noite anterior, ou até as 7h30 do dia do Bota-Fora.
PESQUISA QUALIÔNIBUS - A Empresa Pública de Transporte e Circulação (EPTC), em conjunto com a Secretaria de Mobilidade Urbana (SMMU), começa, nesta quinta-feira, 21, a aplicação da pesquisa Qualiônibus, que tem como objetivo ouvir os usuários do transporte sobre o serviço e, a partir das opiniões, promover a qualificação do serviço. Neste ano, a pesquisa será feita por uma empresa terceirizada contratada, a KS Consultoria. O levantamento é realizado anualmente em parceria com a WRI Brasil. A pesquisa de satisfação contemplará todo o sistema de transporte em diversas linhas, paradas, estações e grandes e pequenos terminais. As entrevistas serão feitas das 5h às 20h num período de 15 a 20 dias.
SEGURANÇA - A partir desta quinta-feira, 21, até segunda-feira, 25, a sede da Secretaria Municipal de Segurança (SMSeg) e do Centro Integrado de Coordenação de Serviços da Cidade de Porto Alegre (Ceic-POA), localizada na Azenha, estará fechada para uma ampla manutenção na rede elétrica. A medida é necessária em razão dos estragos causados pela enchente histórica de maio. O local abrirá a partir de terça-feira, 26. A operação da Guarda Municipal na cidade seguirá normalmente.
MULTIVACINAÇÃO - A Secretaria Municipal de Saúde (SMS) realiza até 30 de novembro campanha de multivacinação para menores de 15 anos. A intenção é atualizar a caderneta de vacinação das crianças e adolescentes. Todas as unidades de saúde participarão da campanha no horário de funcionamento de cada local. O Dia D será no sábado, 23, das 9h às 18h. Serão oferecidas todas as vacinas que compõem o calendário de rotina definido pelo Programa Nacional de Imunizações de acordo com a faixa etária. Também estarão disponíveis doses de vacinas oferecidas em campanhas de vacinação, como a vacina da gripe. Havendo estoque, a vacina contra Covid será oferecida.
JUNTA MILITAR - A Junta de Serviço Militar de Porto Alegre, órgão vinculado à Secretaria Municipal de Segurança (SMSEG), estará com atendimento suspenso até segunda-feira, 25, voltando a abrir ao público na terça-feira, 26. Neste período, a alternativa ao comparecimento presencial é a solicitação on-line de serviços como regularização, emissão de documentos, designação e dispensa, por meio do site do Exército Brasileiro www.alistamento.eb.mil.br. A Junta localiza-se junto à sede da SMSEG, na rua João Neves da Fontoura, 91, bairro Azenha.
SEMANA DA RESTINGA - A programação da 50ª Semana da Restinga – “Tinga, todo mundo ama!” vai até o próximo domingo, 24, e movimenta a comunidade do bairro com mais de 150 atividades. Atrações incluem shows, feiras, ações de saúde e oficinas. Durante dez dias, são realizados eventos em espaços públicos e privados, organizados por moradores e parceiros comunitários. Foram inscritos cerca de 90 projetos da comunidade. Confira o cronograma completo aqui.
CONSCIÊNCIA NEGRA - A Semana Municipal da Consciência Negra concentra atividades no Largo Zumbi dos Palmares, com atrações culturais, feiras de artesanato e gastronômica, além de oficinas pedagógicas para o público infantojuvenil, bate-papos e shows. Também haverá corrida e caminhada na região próxima da Orla. Acesse a programação, que segue até 22 de novembro.
AUXÍLIO RECONSTRUÇÃO - A Prefeitura de Porto Alegre ampliou o horário de atendimento para solicitação de recursos do Auxílio Reconstrução na sede da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS) - avenida João Pessoa, 1105. Orientações sobre como solicitar o recurso estão neste link. Veja aqui os horários e demais locais para atendimento.
CADASTRO ÚNICO - Até 20 de dezembro, estará suspenso o funcionamento do Posto de Cadastro Único da Secretaria Municipal de Desenvolvimento Social (SMDS), na avenida João Pessoa, 1.105, sala 102. Neste período, o atendimento ocorrerá na sede da Fundação de Assistência Social e Cidadania (Fasc), na avenida Ipiranga, 310, térreo. Os interessados em realizar o registro no CadÚnico e/ou atualizar dados familiares devem comparecer ao local com documentos originais, como: documento com foto, CPF ou título de eleitor, comprovante de endereço e documento de cada componente familiar. Para saber informações ou buscar o endereços de outros postos de CadÚnico na cidade, acesse aqui.
REMATRÍCULAS - A Secretaria Municipal de Educação (Smed) recebe os pedidos de rematrículas de estudantes das escolas da rede pública municipal de ensino. O procedimento é necessário para todos os alunos atualmente matriculados, que devem manifestar interesse em permanecer na mesma instituição no ano letivo de 2025. O prazo para a solicitação vai até 2 de dezembro nos ensinos Fundamental, Médio e EJA. A rematrícula deve ser feita por pais ou responsáveis, quando o aluno for menor de 18 anos. Estudantes com 18 anos ou mais podem fazer a solicitação por conta própria. Em ambos os casos, a rematrícula precisa ocorrer na secretaria da própria escola, no horário regular de funcionamento dela, onde serão confirmados dados do cadastro do estudante, como endereço e telefone.
IPTU 1 - Os proprietários de imóveis em Porto Alegre têm até o dia 30 de novembro para cadastrar o CPF nas notas fiscais de serviço e negociar dívidas, assegurando assim o desconto máximo de até 11% no pagamento do IPTU 2025. Não é necessário cadastrar as notas no site da Fazenda. Ao inserir o CPF no momento da tomada de serviço, automaticamente será registrado no sistema. Para verificar quantas notas fiscais já foram registradas, é possível acessar este site. Para garantir o desconto, é necessário ainda estar com os tributos em dia. Aqueles que possuem débitos pendentes podem negociá-las de forma on-line pelo site ou pelo WhatsApp.
IPTU 2- Os contribuintes têm mais um canal para acessar as guias do Imposto Predial Territorial Urbano (IPTU). Quem desejar, já pode cadastrar seu número de WhatsApp para receber no telefone celular os dados de pagamento do tributo de 2025. Comece uma conversa no WhatsApp da prefeitura, pelo número 51 3433-0156. Escolha no menu a opção Impostos e Tributos (SMF), em seguida Cadastro Guia Pelo Whats e preencha as informações solicitadas, como CPF do proprietário, número e complemento do imóvel. Confirme o número de telefone, e-mail e marque se deseja receber outras guias e informações pelo mesmo canal. Concluído o cadastro, o telefone informado receberá, em janeiro, as informações da cota única do tributo. Se optar por parcelar, a partir de março começará a receber, mensalmente, os boletos correspondentes.
PRECATÓRIOS - Os credores com precatórios expedidos contra o Município de Porto Alegre, Departamento Municipal de Habitação (Demhab) e o Departamento Municipal de Limpeza Urbana (DMLU) que desejem participar de nova rodada de conciliação devem manifestar interesse até o dia 2 de dezembro. O percentual de deságio é de 40%. Os credores que fecharem acordo terão prioridade de pagamento, observada a ordem cronológica. Para manifestar interesse, os credores deverão preencher formulário disponibilizado pelo Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul e juntar o documento aos autos do precatório no TJ. Clique aqui para acessar o formulário.
BANCO DE SANGUE - O Hospital de Pronto Socorro de Porto Alegre (HPS) precisa de doações de sangue, que podem ser feitas novamente nas instalações da instituição. Para realizar a doação, as pessoas devem preferencialmente fazer agendamento prévio pelo telefone (51) 3289-7658 (WhatsApp). O banco de sangue funciona das 8h às 12h, nas segundas, quartas e sextas-feiras, e das 13h às 17h, nas terças e quartas-feiras, no segundo andar do hospital, no Largo Teodoro Herzl, s/nº - Bom Fim. Tem capacidade para atender de 16 a 20 pessoas por dia.
POA EM CENA - Está aberta a venda de ingressos para o 31º Porto Alegre em Cena. Os ingressos estão disponíveis no site do Porto Alegre em Cena e no andar térreo da Casa de Cultura Mario Quintana (rua dos Andradas, 736 – Centro Histórico), das 12h às 20h. Os ingressos custam entre R$ 20 e R$ 40 e a programação contempla também diversos espetáculos gratuitos. Foram selecionados 80 espetáculos gaúchos para se apresentar no festival no período de 23 de novembro a 1º de dezembro. Dos 314 projetos inscritos, foram escolhidos representantes de teatro, dança, circo, teatro para crianças e adolescentes, teatro de animação e teatro de rua.
STARTUPS - A Procempa - Empresa Pública de Tecnologia da Informação e Comunicação da Prefeitura de Porto Alegre - recebe até 8 de janeiro inscrições para o Procempa OpenLab, primeiro programa de inovação aberta da companhia. Startups poderão conhecer os desafios apresentados pela empresa e lançar suas propostas de soluções. O objetivo é integrar conhecimentos e tecnologias externas, criando um ambiente mais dinâmico e ágil dentro da corporação. Os interessados podem obter mais informações no site.
Gilmar Martins